Monitoramento do Legislativo 2017/2020

Câmara Municipal vista do Viaduto Jacareí (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), por meio do projeto de Monitoramento do Legislativo, está fazendo um levantamento numérico e qualitativo da produção da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e de seus vereadores durante o mandato 2017/2020. Para isso, o trabalho foi dividido em duas frentes: o estudo da Casa como um todo, seguindo um método de avaliação desenvolvido pelo Insper, e a classificação de cada projeto apresentado pelos parlamentares ano a ano. Em 2020, foram incluídos na pesquisa detalhes sobre os gastos de gabinete e propostas de emendas ao orçamento da edilidade.

Avaliação da Câmara Municipal de São Paulo:

Com base na metodologia “Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas”, criada por Humberto Dantas e Luciana Yeung, o OSB-SP montou o medidor geral de desempenho da Câmara Municipal de São Paulo (até o momento, referente ao período de 2017 à 2019).

O medidor leva em conta quatro eixos: se é promovedor (P), quando exerce seu papel de legislar; cooperador (C), quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis a cidade; fiscalizador(F), quando fiscaliza o Poder Executivo; e transparente (T), quando permite que a população tenha atuação e proximidade com o parlamento.

Segundo os critérios de avaliação, para um Legislativo desempenhar seu papel, precisa atuar bem nas quatro áreas. Com os indicadores, é possível estipular onde a Câmara Municipal desempenha de forma eficaz sua função e onde precisa melhorar.

Abaixo, apresentamos o gráfico de desempenho dos três primeiros anos do atual mandato. Os índices mais altos ficaram na função fiscalizadora, com média de 7,2 em 2017, 7,3 em 2018 e 6,3 em 2019. Já os mais baixos são referentes a função promovedora, com média de 2,5 em 2017, 3,5 em 2018 e 3,75 em 2019. A cor verde no gráfico simboliza quando o Legislativo atingiu um indicador de excelência no eixo de avaliação.

 

 

Clique aqui para ver o relatório 2017-2019 na íntegra !!!

Temas de projetos da Casa de Leis paulistana:

Para o levantamento da produção da CMSP, os projetos foram separados nos seguintes temas: Administração Pública; Combate à corrupção; Datas comemorativas e homenagens; Denominação de logradouro; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Educação e Cultura; Frente Parlamentar; Habitação e Urbanismo; Lei Orgânica do Município; Meio Ambiente; Mobilidade; Proteção de Animais; Regimento Interno da CMSP; Saúde e Esporte; Segurança Pública; Transparência; e Tributação.

A contabilização é feita por assinaturas, ou seja, um projeto apresentado em coautoria por dois vereadores será contado duas vezes, pois dois parlamentares tiveram a intenção de trabalhar aquele tema. Nos três anos de avaliação, foram contabilizadas 4019 propostas. Do total de assinaturas, os três temas mais assinados foram “Datas comemorativas e homenagens”, com 813 propostas, “Denominação de logradouro”, com 640, e “Desenvolvimento Social”, com 356. Já os projetos sobre “Combate à corrupção”, com 31, “Lei Orgânica do Município”, com 36, e “Transparência”, com 46, foram os temas menos lembrados pelos parlamentares nos três anos de levantamento.

Clique nos links abaixo para conferir números detalhados dos levantamentos:

Média de gastos anuais da Câmara Municipal (2017-2019)

Projetos de lei por categoria (acumulado/2017-2019)

Conheça a produção de cada vereador:

Abou Anni (PSL)
Adilson Amadeu (PTB)
Adriana Ramalho (PSDB)
Alessandro Guedes (PT)
Alfredinho (PT)
Aline Cardoso (PSDB)
Amauri Silva (PSC)
André Santos (Republicanos)
Antonio Donato (PT)
Arselino Tatto (PT)
Atilio Francisco (Republicanos)
Aurélio Nomura (PSDB)
Beto do Social (PSDB)
Caio Miranda Carneiro (PSB)
Camilo Cristófaro (PSB)
Celso Giannazi (PSol)
Celso Jatene (PL)
Claudinho de Souza (PSDB)
Claudio Fonseca (PPS)
Conte Lopes (PP)
Dalton Silvano (DEM)
David Soares (DEM)
Edir Sales (PSD)
Eduardo Suplicy (PT)
Eduardo Tuma (PSDB)
Eliseu Gabriel (PSB)
Fabio Riva (PSDB)
Fernando Holiday (DEM)
George Hato (MDB)
Gilberto Nascimento Jr. (PSC)
Gilberto Natalini (PV)
Gilson Barreto (PSDB)
Isa Penna (PSol)
Isac Felix (PL)
Jair Tatto (PT)
Janaina Lima (Novo)
Jonas Camisa Nova (DEM)
José Police Neto (PSD)
Juliana Cardoso (PT)
Mario Covas Neto (Podemos)
Milton Ferreira (Podemos)
Milton Leite (DEM)
Noemi Nonato (PL)
Ota (PSB)
Patricia Bezerra (PSDB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PSDB)
Reis (PT)
Ricardo Nunes (MDB)
Ricardo Teixeira (Pros)
Rinaldi Digilio (Republicanos)
Rodrigo Goulart (PSD)
Rute Costa (PSD)
Sâmia Bomfim (PSol)
Sandra Tadeu (DEM)
Senival Moura (PT)
Soninha (Cidadania)
Souza Santos (Republicanos)
Toninho Paiva (PL)
Toninho Vespoli (PSol)
Xexéu Tripoli (PV)
Zé Turin (PHS)

*Alguns vereadores são suplentes e entraram após o início do mandato, outros saíram para ocupar outros cargos públicos, como secretarias dos poderes executivos, ou mesmo foram eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ou Congresso Federal. Por isso, nem todos possuem os dois gráficos produzidos até aqui, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.