Monitoramento do Legislativo – Janaína Lima

 

Vereadora: Janaína Lima
Partido: NOVO
Mandato na Câmara Municipal: 
Projetos apresentados 2017/2019: 64
Projetos apresentados em 2019: 19
Projetos apresentados em 2018: 10
Projetos apresentados em 2017: 35

Contatos do vereadora Janaína Lima:
Telefone: (11) 3886-6504/6500
E-mail: isapenna@al.sp.gov.br

 

 

Total de projetos propostos
Categoria 2017 2018 2019 acumulado
Administração Pública 6 2 1 9
Combate à corrupção 3 3
Datas comemorativas e homenagens diversas 2 1 3 6
Denominação de logradouro 0
Desenvolvimento Econômico 1 2 4 7
Desenvolvimento Social 1 1 2
Educação e cultura 2 2
Frente parlamentar 8 2 10
Habitação e Urbanismo 1 2 3
Lei Orgânica do Município 4 4
Meio ambiente , 1 1 2
Mobilidade 3 1 4
Proteção dos animais 0
Regimento Interno da CMSP 2 2
Saude-Esporte 2 2
Segurança Pública 0
Transparencia 1 1 3 5
Tributação 2 1 3
Total 35 10 19 64

 

 

RESUMO DE GASTOS
GASTO 2017 2018 2019 TOTAL 2020
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS 1.666,80 0,00 0,00 555,60 0,00
COMBUSTIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMPOSIÇÃO/ARTE/DIAGRAMAÇÃO/PRODUÇÃO/IMPRESSAO GRAFICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 37.847,60 12.615,87 20.000,00
ELABORAÇÃO/MANUTENÇAO DE SITE/HOSPEDAGEM 0,00 0,00 11.800,00 3.933,33 3.078,23
ESTACIONAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EVENTOS – SEMINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERMEDIADO – CORREIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERMEDIADO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERMEDIADO – REPROGRAFIA (XEROX/ENCADERNAÇÃO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LOCAÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE ESCRITORIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 4.218,30 206,30 0,00 1.474,87 0,00
REPROGRAFIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TELEFONE FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TELEFONE MOVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
5.885,10 206,30 49.647,60 18.579,67 23.078,23

 

Emendas propostas ao orçamento municipal
Emendas propostas Emendas  Acolhidas Emendas Liberadas
ANO Quant. valor Quant. valor Quant. valor
2017 ZERO        ZERO ZERO        ZERO 9 R$ 2.650.000,00
2018 2 R$ 8.000.000,00 1 R$ 3.000.000,00 23 R$ 2.459.230,46
2019 1 R$ 4.000.000,00 1 R$ 4.000.000,00 27 R$ 2.628.750,00

 

 

Resumo de Emendas Liberadas por órgão executor 2019
órgão Executor Valor
SM Assistência e Desenvolvimento Social  R$                 9.000,00
SM Direitos Humanos e Cidadania  R$         1.718.300,00
SM Inovação e Tecnologia  R$            200.000,00
SM Pessoa com Deficiência  R$            490.000,00
SM Segurança Urbana  R$               26.450,00
Subprefeitura Pinheiros  R$            180.000,00
Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá  R$                 5.000,00
 R$         2.628.750,00

 

Emendas ao Orçamento 2019 Liberadas
OBJETO VALOR ORGÃO EXECUTOR
IMPLANTAR PROJETO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DIMINUINDO AS DIFERENÇAS NA OPERACIONALIZAÇÃO ENTRE A REDE DIRETA E CONVENIADA. DESENVOLVER AÇÕES PARA EFETIV IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 16.710 DE 11/10/2017. ESTABELECER INSTRUMENTOS DE REGISTROS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO. IMPLANTAR PROCEDIMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO/MENSURAÇÃO/ VAIORAÇÃO DA POLÍTICA. R$9.000,00 SM Assistência e Desenvolvimento Social
INSTITUTO ANGLICANO: PROJETO DESTINADO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MÓVEIS R$220.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
FUNDAÇÃO GOL DE LETRA: PROJETOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS R$40.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE SÍNHAZINHA MEIRELIES; PROJETO RELACIONADO A EDUCAÇÃO PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA R$100.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
CASA JESUS AMOR E CARIDADE- LARZINHO: PROJETOS ENVOLVENDO DEFICIENTES MENTAIS R$30.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO MARIA HEIEN DREXEL: PROJETOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO A BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$80.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO FAZENDO HISTÓRIA: PROJETOS RELACIONADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTES R$40.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO: PROJETO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL R$50.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LÍBANO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA: PROJETOS ENVOLVENDO ATIVISADES DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA R$50.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DA SABEDORIA: PROJETO RELACIONADO À PRIMEIRA INFÂNCIA R$30.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA: PROJETO RELATIVO À SAÚDE DE GESTANTES E MÃES DE CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS R$130.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ARCO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE: PROJETOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA R$30.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
A ALTERNATIVA – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EXCEPCIONAL: PROJETO VOLTADO A IDOSOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL R$50.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
INSTITUTO PROJETO SONHAR- CNPJ: 19.616.285.0001-18: PARA ATENDIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS. R$50.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL • ADESS – CNPJ: 28.856.311/0Q01’76: PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS R$40.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
QUINTESSA- CNPJ: 13.615.834/0001-53 »TEL.: (11) 2371-1888
EMENDA DESTINADA A BUSCAR E PREMIAR PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
R$630.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
INSTITUTO SOCIAL COOPERMUSP – CNPJ: 13.301.637/0001-60 -TEL.: (11) 5872-2272
EMENDA DESTINADA AO PROJETO OFICINAS DOC INCLUI, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS
POR MEIO DE OFICINAS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA QUE INCLUEM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E UTILIZAÇÃO DE AUDIOVISUAL
R$25.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVAÇÃO – ITI -CNPJ: 07.466.217/0001-30 – CONTATO: MARCELO PASCÍOS (11)94029-7983 E SÔNIA SADAKO ALAKAKL (11) 94791-2702
EMENDA DESTINADA AO PROJETO HORA DO CÓDIGO PARA VIABILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO USO DA METODOLOGIA DO PROJETO. O OBJETIVO DO PROJETO HORA DO CÓDIGO É CONTRIBUIR PARA O ACESSO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO CONHECIMENTO COMPUTACIONAL.
R$43.300,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
AACC- ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER- CNPJ: 54.963.061/0001-83 – TEL.: 5084-5434
EMENDA DESTINADA A PROJETOS DE ACOLHIMENTO ÁS CRIANÇAS COM CÂNCER.
R$80.000,00 SM Direitos Humanos e Cidadania
REESTRUTURAÇÃO DIGILAB INFANTIL BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO
PROJETO ATIVIDADE: 8404 (OBRA – READEQUAÇÕES ELÉTRICAS E ESTRUTURAIS = R$ 40,000,00)
PROJETO ATIVIDADE: 2818 (COMPRA DE NOTEBOOKS = R$ 60.000,00)
R$100.000,00 SM Inovação e Tecnologia
REESTRUTURAÇÃO DÍGÍLAB -TELECENTRO UNIBES
PROJETO ATIVIDADE: 8404 (OBRA – READEQUAÇÕES ELÉTRICAS E ESTRUTURAIS = R$ 25.000,00 /
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS = R$ 10.000,00 / COMUNICAÇÃO VISUAL = R$ 5.000,00)
PROJETO ATIVIDADE: 2818 (COMPRA DE NOTEBOOKS – R$ 60.000,00)
R$100.000,00 SM Inovação e Tecnologia
PROJETO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL POR MEIO DE PODCAST R$50.000,00 SM Pessoa com Deficiência
INSTITUTO NOITIKOS DE APOIO AO ENSINO N INAPE – CNPJ: 22.948.838/0001-44 – TEL.: (11) 3596-2021 – PROJETO QUE TEM POR FINAIIDADE PRINCIPAL A INCLUSÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOIESCENTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, BEM COMO SUA INCIUSAO AO MERCADO DE TRABALHO, VISANDO Á CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER HUMANO, GARANTINDO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. EMENDA DESTINADA À OBRAS EM INSTALAÇÕES QUE SERÃO USADAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES. R$180.000,00 SM Pessoa com Deficiência
EMENDA DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE 13 SALAS DE RECURSO MUITIFUNCIONAIS, UMA EM CADA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR UNIDADE, A FIM DE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTRATURNO ESCOLAR. R$260.000,00 SM Pessoa com Deficiência
EMENDA PARA CAPACITAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA, DA GUARDA CÍVIL METROPOLITANA, A SE REALIZAR NO SEMINÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIA 23/10/2019. R$26.450,00 SM Segurança Urbana
EMENDA DESTINADA A AÇÕES DE ZELADORIA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLINDO ROSSI. R$180.000,00 Subprefeitura Pinheiros
EMENDA DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR DO JARAGUÁ: PARA A COMPRA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRÍNQUEDOTECA R$5.000,00 Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá
R$2.628.750,00

 

 

Resumo de Emendas Liberadas por órgão executor 2018
ÓRGÃO EXECUTOR VALOR
Casa Civil  R$                  301.598,46
Prefeitura Regional de Pinheiros  R$                  160.000,00
Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais  R$                  245.000,00
Secretaria Municipal de Cultura  R$                  135.000,00
Secretaria Municipal de Direitos Humanos  R$                  830.000,00
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer  R$                  565.300,00
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte  R$                  200.000,00
Secretaria Municipal de Segurança Urbana  R$                    22.332,00
TOTAL  R$              2.459.230,46

 

Emendas ao Orçamento 2018 Liberadas
OBJETO VALOR ORGÃO EXECUTOR
Apoio à realização do evento Pateo de Portas Abertas, ato simbolico para oficializar a reinaugaração da fachada do Pateo do Collegio, que realizar-se-á no dia 06/05/2018, na praça do Pateo do Collegion n°02.
Itens solicitados: SOM TIPO 1, Apoio operacional 1, Transporte/ SPTURIS 1 e Produção.
R$1.598,46 Casa Civil
Implantar projeto voltado para a semana da primeira infância nos centros Educacionais Unificados, 1 a 7 de agosto, conforme a Política Municipal de Primeira Infância da Lei Municipal R$300.000,00 Casa Civil
Ações de zeladoria e revitalização da praça Desembargador Manoel Gomes de Oliveira. R$160.000,00 Prefeitura Regional de Pinheiros
Projetos relacionados à zeladoria urbana. R$220.000,00 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Para custeio, manutenção e desenvolvimento do Centro Assistencial de Monitoramento Profissional R$25.000,00 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Implantar projeto para a Semana Municipal da Primeira Infância em PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, 1 a 7 de agosto, conforme a política municipal de primeira infãncia da Lei Municipal n° 16.6710 de 11 de outubro de 2017 R$55.000,00 Secretaria Municipal de Cultura
Emenda para realização do evento “Digital Awards” no dia 18 de dezembro no Museu da Casa Brasileira – Instituto Social Sou Mais Jovem. R$80.000,00 Secretaria Municipal de Cultura
Arco Associação Beneficente – CNPJ 66862657/0001-76 — Projetos relacionados à primeira infância. R$30.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Associação Beneficente Luz da Sabedoria – CNPJ 58632282/0001-20 Projeto relativo à primeira infância. R$30.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Arrastão Movimento de Promoção Humana – CNPJ 43082197/0001-68 — Projeto relativo à saúde de gestantes e mães de crianças de até 3 anos. R$130.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Casa Jesus Amor e Caridade – Larzinho – CNPJ 00686149/0001-76 Projetos envolvendo deficientes mentais R$30.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Associação Fazendo História — Projetos relacionados a criança e adolescente. R$40.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Fundação Gol de Letra — Projetos relacionados às crianças, adolescentes e jovens. R$40.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho — Projeto na área de educação infantil. R$50.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
A Alternativa – Associação de Assistência ao Excepcional — Projeto voltado a idosos com deficiencia intelectual. R$50.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Associação Maria Helen Drexel — Projetos relacionados ao acolhimento a bebês, crianças e adolescentes. R$80.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Associação Cedro do Líbano de Proteção a infancia — Projetos envolvendo atividades de apoio à primeira infância. R$50.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Instituto Criar Tv e Cinema – CNPJ 05.600.020/0001-17 – Projeto de empreendedorismo e empregabilidade no áudiovisual R$80.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Instituto Anglicano – CNPJ 05.401.345/0001-70 R$220.000,00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Financiar Projeto Sampaz e corrida Via Pacis 2018 da Associaçãode apoio a familia, o grupo e a comunidade- São Paulo R$400.000,00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Recursos para a realização do projeto Sports4Peace para formação de educadores na área esportiva para desenvolvimento integral de alunos e comunidade participantes dos CEUs do município de São Paulo. R$165.300,00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Implantar projeto voltado pra a Mobilidade Urbana com Foco na Polítca de Primeira Infância da Lei Municipal nº 16.710, de 11 de outubro de 2017
Estabelecer instrumentos de registros para o acompanhamento e avaliação do programa “Territórios Educadores” no terminais Campo Limpo e Capelinha
Implantar procedimento para consolidação/mensuração/valoração da pilítica no território
R$200.000,00 Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte
Apoio ao seminário de segurança pública, aser realizado no dia 08 de outubro de 2018, das 08h15m ás 17h15mno Anfiteatro da Universidade 9 de Julho- UNINOVE- Campos Vergueiro, por meio da Secretaria Municipal Urbana. R$22.332,00 Secretaria Municipal de Segurança Urbana
R$2.459.230,46

 

 

Resumo de Emendas Liberadas por órgão executor 2017
Orgão Executor Valor
SM SAUDE  R$                              147.000,00
SM CULTURA  R$                              403.000,00
SM EDUCAÇÃO  R$                           1.500.000,00
SM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA  R$                              300.000,00
SM MOBILIDADE E TRANSPORTE  R$                              300.000,00
 R$                          2.650.000,00

 

Emendas ao Orçamento 2017 Liberadas
OBJETO VALOR ORGÃO EXECUTOR
Realização do 14ª festival Grito Cultural Reggae, que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo, arte e cultura no município por meio de exposições de arte urbana, apresentações de bandas nacionais e internacionais e intervenções culturais na região central 20.000,00 Secretaria Municipal de Cultura
Projeto para a Primeira Infância, visando ampliação de acesso à Atenção Básica à Saude entre as crianças de 0 a 6 anos; redução da taxa de mortalidade infantil, garantindo a realização da primeira consulta do recém-nascido. 130.000,00 Secretaria Municipal da Saude
Projeto voltado para a Primeira Infância, ampliando o acesso a educação infantil 1.500.000,00 Secretaria Municipal de Educação
Desenvolvimento de programas e ações que gerem conectividade, rapidez e desburocratização do acesso e do diálogo com serviços da prefeitura 300.000,00 Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Complementar ao projeto para a Primeira Infância, visando ampliação de acesso à Atenção Básica à Saude entre as crianças de 0 a 6 anos; redução da taxa de mortalidade infantil, garantindo a realização da primeira consulta do recém-nascido, fortalecendo o pré natal e promovendo orientações puérpera: aleitamento materno, cuidados de higiene etc. 17.000,00 Secretaria Municipal da Saude
Implantar projeto dentro da Secretaria Municipal de Cultura voltado à formação de orquestra de sonoridade brasileira noemado Conjunto Orquestral de Raiz Brasileira. Orçamento do projeto será utilizado para compra de materiais e pagamento das aulas conforme anexo da emenda. Projeto será desenvolvido no Teatro Décio de Almeida Prado e tem como supervisor o regente Sergio Schnee 233.000,00 Secretaria Municipal de Cultura
Implantar projeto voltado para a moblidade urbana com foco na política municipal de Primeira Infância da lei Municipal 16.710 de 11/10/2017. Estabelecer instrumentos de registros para o acompanhamento e avaliação. Implantar procedimento para consolidação/mensuração/valoração da política 300.000,00 Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte
Implantar projeto para criação de espaços de Co-workings públicos no Centro Cultural São Paulo. Implementar reformas, adaptar ao novo modelo de operação e gerenciamento e implementar procedimentos para consolidação/mensuração/valoração dos resultados da aplicação dos indicadores de qualidade. Capacitação e orientação em gestão e desenvolvimento de negócios para promoção de políticas públicas a empreendedores individuais e coletivos. 150.000,00 Secretaria Municipal de Cultura
2.650.000,00

 

Confira todos os dados levantados e tabulados nos links:

Janaína Lima 2017 a 2020

Janaína Lima Emendas

Janaína Lima Gastos

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