OSB-SP

O Sistema Tributário Nacional é um dos mais complexos, não só pela sua carga de tributos, mas também pela quantidade de normas que regulam seu recolhimento. Não à toa, a proposta de reforma para a modernização desse conjunto de regras é tida como uma das prioridades no País.  

Para entender melhor o assunto, o Conexões Empresariais convidou um grupo de especialistas que atuam na Receita Federal para o webinar “Quem arrecada? Um debate sobre o Sistema Tributário Nacional”, no dia 28 de outubro, às 17h30. 

Os convidados são os auditores fiscais Eric Sandro Eiti Hato, presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Gabriel Rissato Leite Ribeiro, diretor de Comunicação Social do Sindifisco, e Mauro José da Silva, diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), e o analista tributário Dennis Shimizu, representante do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil). 

Durante o encontro, os participantes vão debater a função dos tributos e o papel das administrações tributárias e seus servidores; os conceitos e características do Sistema Tributário Nacional, além da necessidade de sua simplificação; e os principais problemas das administrações tributárias, como evasão, sonegação e brecha fiscal. 

O webinar acontece ao vivo no YouTube da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e é o primeiro de um ciclo de quatro debates sobre Fluxo de Recursos Públicos. As inscrições são gratuitos e podem ser feitas no link: fecap.br/eventos

O projeto Conexões Empresariais, idealizado pelo coordenador do Centro de Empreendedorismo da FECAP, Prof. Dr. Edson Barbero, tem como objetivo aproximar desafios enfrentados no dia a dia do empresário com soluções encontradas em pesquisa e ambiente acadêmico. Saiba mais sobre a iniciativa clicando aqui. 

O gasto médio de cada vereador por voto na cidade de São Paulo em 2020 foi de R$ 13,54. O valor real varia para cada parlamentar. Edir Sales (PSD), por exemplo, teve o maior custo por voto, com média de R$ 38,96. Já o vereador Marlon Luz (Patriota) foi quem menos gastou, com média de R$ 0,36 por eleitor.

Rinaldi Digilio (PSL) é o parlamentar que conseguiu entrar com menos votos na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2021, com 13.673 eleitores. A média de gasto por cada voto de Digilio foi de R$ 12,57.

Os dados foram obtidos com base no levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município, realizado pelo GT de Monitoramento do Legislativo. Para a obtenção da média de gasto por eleitor de cada parlamentar, foi dividido o número de votos recebidos pela verba de campanha declarada ao Tribunal Eleitoral.

Entre as características recorrentes dos vereadores que tiveram médias mais baixas, estão o alto engajamento nas mídias sociais e o foco em áreas específicas de atuação. É o caso de Marlon Luz – também conhecido como Marlon do Uber –, Felipe Becari (PSD) – policial com atuação na defesa dos animais –, e Erika Hilton (PSol) – ativista dos direitos negros e LGBT –.

Eduardo Suplicy (PT), vereador com menor média entre os mais experientes em cargos eletivos, gastou R$ 1,41 por voto. Já no topo da lista, após a vereadora Edir Sales, aparecem Rodrigo Goulart (PSD), com média de R$ 37,09 por voto, e Janaina Lima (Novo), com R$ 31,16.

Embora o “custo benefício” do investimento de cada campanha possa ter variado, o levantamento indica que os gastos declarados tem relação com os votos recebidos. Dos 55 vereadores eleitos com mais votos em 2020, apenas Marlon do Uber, Sonaiara Fernandes (Republicanos) e Erika Hilton tiveram despesas declaradas abaixo de R$ 100 mil.

Confira abaixo a média de gasto por voto de cada vereador:

Clique aqui para conferir os dados do levantamento na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

Na última quarta-feira (29/09), o GT de Monitoramento do Legislativo concluiu o levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município de São Paulo. Somando a média de todos os parlamentares eleitos, o gasto foi superior a R$ 23,4 milhões.

Entre as principais fontes de doação estão os fundos especiais partidários. Na hora de gastar, 40 vereadores não apresentaram pelo menos algum tipo de notas fiscais. O exemplo mais registrado foi a falta de notas na contratação de pessoas físicas, o que ocorreu em 25 prestações de contas.

Além dos valores, a equipe pesquisou os CNPJs declarados. O objetivo foi o de levantar a idoneidade das empresas contratadas, bem como acompanhar possíveis benefícios que prestadores de serviço possam ter com o poder público após a eleição.

Todos os dados estão na página Prestação de Contas das Campanhas de 2020 do site do OSB-SP. O GT de Monitoramento do Legislativo publicou, ainda, o ranking com a média de gastos de campanha dos parlamentares.

No topo, estão os vereadores Milton Leite (DEM), com R$ 2,5 milhões, Rodrigo Goulart (PSD), com R$ 1,1 milhão, Eduardo Tuma (PSDB), com R$ 965 mil, Janaina Lima (NOVO), com R$ 964 mil, e Edir Sales (PSD), com R$ 900 mil.

Na outra ponta do ranking estão Marlon Luz (PATRIOTA), com R$ 8,8 mil, Sonaiara Fernandes (REPUBLICANOS), com R$ 22 mil, Erika Hilton (PSol), com R$ 98,9 mil, Felipe Becari (PSD), com R$ 102 mil, e Luana Alves (PSol), com R$ 120 mil.

Três vereadores gastaram mais do que arrecadaram nas campanhas. São eles Cris Monteiro (NOVO), Toninho Vespoli (PSol), e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

Com a conclusão dos levantamentos de campanha de 2020, o GT de Monitoramento do Legislativo inicia o acompanhamento do trabalho parlamentar da legislatura 2021-2024 na Câmara Municipal de São Paulo.

GT de Monitoramento do Legislativo

O Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento do Legislativo é formado por voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) e tem o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender e dar transparência ao funcionamento da Casa administrativamente, por gabinete e orçamentário.

Além das classificações, o grupo realiza consultas e estudos sobre o Regimento Interno da Câmara, as atribuições dos vereadores, funcionamento de comissões e tipos de projetos, e a análise de gastos de campanha. Os voluntários frequentam eventos e debates promovidos pela Escola do Parlamento e por diversas organizações do município referente a projetos específicos, aprovações  do orçamento anual e avaliação das políticas  públicas  executadas pela Prefeitura.

*Por: Redação OSB-SP

No mês de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.

O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas.

Um dos principais objetivos do relatório do OSB-SP é discutir se o PdM foi condizente com os pedidos da população ou não. “Nesta primeira etapa, nossa equipe sistematizou as informações obtidas nas audiências públicas. Com esses dados, poderemos acompanhar a implementação das metas do PdM”, salientou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Segundo a análise, a PMSP demonstrou intenções de atender prioritariamente demandas populares de áreas como meio ambiente e saúde pública, enquanto não manifestou o mesmo comprometimento em se envolver estruturalmente em áreas como transparência e assistência social.

Clique aqui para conferir o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas 2021-2025 na íntegra.

Conheça também a versão final-participativa do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo.

*Por: Redação OSB-SP

No dia 11 de setembro, a coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Sarah Silva, apresentou o trabalho da ONG na aula online de participação social do Politize! – Instituto de Educação Política.

O Politize! É uma organização sem fins lucrativos que com o objetivo de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia. O trabalho é feito por redatores voluntários, multiplicadores e embaixadores que criam trilhas de estudo, materiais didáticos, podcasts, cursos on-line e também atuam no espaço público, como em escolas, empresas, igrejas, entre outros.

*Por: Redação OSB-SP

No dia 24 de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) fez o lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020 durante o seminário “Observando a Câmara dos Vereadores”, realizado junto com a Escola do Parlamento.

O evento, que ocorreu de forma online, contou com a participação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, da presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, e da coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP, Sarah Silva.

O Relatório de Atividades Legislativas apresenta os resultados obtidos para o mandato de 2017 a 2020, em pesquisa realizada mediante a aplicação de metodologia específica desenvolvida para avaliação de parlamentos.

A metodologia para a avaliação foi desenvolvida pelos professores Humberto Dantas e Luciana Yeung, do INSPER e destina-se a avaliar a Câmara Municipal como um todo, por meio de critérios quantitativos pré-estabelecidos.

Mas o OSB-SP decidiu ir além da metodologia e buscou formas de acompanhar individualmente o trabalho dos parlamentares. Neste sentido, os levantamentos para o período em questão levaram em conta: projetos propostos por cada um dos vereadores, gastos dos gabinetes e emendas ao orçamento propostas e executadas.

A parceria do OSB-SP com a Escola do Parlamento visa apresentar o relatório de forma a melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador, bem como apresentar as dificuldades, as escolhas metodológicas e suas implicações.

Este tipo de conhecimento é fundamental à população, e central à missão do ensino para a cidadania e a Democracia.

Clique aqui para baixar o RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO LEGISLATIVA 2017-2020

*Por: Redação OSB-SP

Dados sobre o levantamento dos gastos com transporte da Câmara Municipal em 2020 realizado pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foram apresentados no CBN São Paulo do dia 6 de a agosto de 2021.

A notícia foi do repórter Vinicius Passarelli e a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, comentou sobre a baixa economia no ano do isolamento social pela covid-19.

Clique aqui para saber mais.

Viaduto Jacareí, de frente à Câmara de SP, em julho de 2020 (Foto: David Horeglad/OSB-SP)

Em 2020, os gastos com deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foram superiores a R$ 1,6 milhão. O valor é composto de despesas com locação de veículos (R$ 1.310.974,58); com combustível (R$ 299.023,08); e com aplicativos de transporte, (R$ 2.660,94). Em relação à média de gasto dos três primeiros anos do mandato (2017-2019), que totalizou cerca de R$ 1,7 milhão, a redução foi de R$ 80 mil.

“O que nos chama a atenção é que no ano passado houve restrições que implicaram em atuação em regime de trabalho remoto para muitos profissionais. No caso da Câmara, foram realizadas, inclusive, diversas sessões virtuais, para respeitar as normas de distanciamento social impostas”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Os dados fazem parte do relatório feito pela equipe de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), levando em conta o ano de isolamento social por conta da covid-19, onde houve aumento do trabalho remoto e redução do deslocamento na cidade.

Os vereadores campeões em gasto com deslocamento, nos cinco primeiros lugares, foram Arselino Tatto (PT) com R$ 63.841,74; João Jorge (PSDB) com R$ 59.815,08; Dalton Silvano (DEM) com 59.455,16; Paulo Frange (PTB) com 58.743,32 e Caio Miranda (DEM) com 54.748,95. Na outra ponta da lista estão Celso Jatene (PL), Conte Lopes (PP), Eduardo Tuma (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (NOVO), Janaina Lima (NOVO), Ricardo Nunes (MDB) e Ricardo Teixeira (DEM), sem gastos na área.

Clique aqui para conferir o relatório na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

Na última terça-feira (29/06), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou de matéria do Bom Dia São Paulo da Rede Globo, onde explica a importância da participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.

Até o dia 11 de julho, o projeto de lei da LOA 2022 está em votação popular das propostas. Confira a matéria do Bom Dia São Paulo abaixo.

A participação popular da criação da LOA 2022 é feita pelo site participemais.prefeitura.sp.gov.br/

*Por: Redação OSB-SP

Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluído nesta segunda-feira (24/05), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde, em segundo lugar, recebeu R$ 50,2 milhões. No ano, o total de emendas parlamentares ao orçamento do município foi de R$ 197.559.244,65. Na Câmara, foi deliberado que cada vereador teria uma cota de R$ 4 milhões para destinar em emendas durante o período.

“A Cultura teve mais emendas liberadas que a Saúde. Consideramos tal destinação atípica, no ano em que a pandemia eclodiu. Outra questão é que os vereadores protocolaram mais de 7 mil emendas, que foram tramitadas, discutidas e analisadas, embora apenas uma pequena parte pudesse ser liberada, o que parece configurar certo desperdício de recurso público”, destaca a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Na área da Cultura, com destinações que variaram de R$2.8 mil a R$ 700 mil, foram feitos eventos dos mais variados, como lives de shows musicais, aulas de dança online, festas de bairro, apresentações de teatro, literárias e religiosas. A maioria de forma remota ou mista.

As duas maiores emendas para a pasta da Cultura foram disponibilizadas pelo então vereador Ricardo Nunes (MDB), hoje prefeito de São Paulo. A primeira para o evento “Musica Boa em Casa”, com R$ 700 mil liberados, e a segunda para a “Summer Beats Live”, com R$ 600 mil.

As duas lives foram organizadas pela empresa Summer Beats Produções e Eventos, LTDA. Os três vereadores que mais disponibilizaram emendas ao orçamento em 2020 foram Ota (PSB), com cerca de R$ 3,2 milhões, Ricardo Nunes (MDB) e Rinaldi Digilio (PSL), com 2,6 milhões cada.

Um dos problemas descobertos pelo OSB-SP é que mais de 25% das verbas destinadas à Cultura – equivalentes a R$ 13,1 milhões – estão publicadas sem identificação de destino, impedindo que a empresa recebedora dos valores seja monitorada. A equipe do OSB-SP já solicitou os dados à Secretaria da Cultura para a identificação dos respectivos CNPJs.

A próxima etapa do trabalho é investigar a idoneidade das empresas contratadas e seguir com a análise das emendas para outras áreas.

Programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização da sociedade civil que desde 2016, por meio do trabalho de voluntários, fomenta a transparência e monitora os gastos públicos do município.

O programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP tem por objetivo acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender o funcionamento administrativo, por gabinete e orçamentário da Casa de Leis paulistana.

Em 2021, a equipe de voluntários iniciou a análise de todas as emendas parlamentares do ano de 2020 e está investigando empresas e órgãos de destinação. Na primeira etapa do trabalho, o foco do levantamento foi a SMC, campeã no recebimento de emendas no período.

Clique aqui para conferir o relatório preliminar feito pelo GT de Monitoramento do Legislativo.

Por: David Horeglad/OSB-SP – Foto: André Moura/CMSP

Na manhã da última sexta-feira (21/05), aconteceu a oficina online “Desafios e oportunidades de transparência de dados sobre a covid-19”, com a participação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Open Knowledge Brasil e do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP). O evento foi uma cocriação da SP Aberta, com vistas à construção do 3º Plano de Ação de Governo Aberto da cidade, e integrou a Open Gov Week, semana internacional de promoção de Governo Aberto.

Durante o ano de 2020 e início de 2021, como parte do projeto Força Tarefa Cidadã, os voluntários do OSB-SP analisaram 600 processos de dispensa de licitação por conta da covid-19. A equipe descobriu problemas que vão desde inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), empresas de marketing e com CNPJ inexistente sendo usadas em pesquisas de preços referentes à covid-19 pela Prefeitura, até a falta de disponibilidade de documentos importantes nos portais de informação do município.

Essa experiência foi levada à oficina, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos Portais de Transparência em São Paulo. “Trouxemos aspectos principais de todo o nosso levantamento do ano inteiro. Deu pra perceber que os representantes da SMS prestaram bastante a atenção. Nós tivemos uma conversa muito franca sobre os desafios da gestão nesta abertura de dados”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

De acordo com ela, três linhas foram destacadas para melhorar esse processo: quais dados precisam estar abertos à população; como e qual a qualidade desses dados; e os problemas e desafios na parte de divulgação, o que tem muito a ver com a interface e a linguagem cidadã.

Organização e Condução: Supervisão para Assuntos de Governo Aberto, Patrícia Marques e Lucilla Dias (PMSP).
Participantes da mesa: Fernanda Campagnucci (Open Knowledge Brasil), Antouan Monteiro (PMSP/SMS), Estevão dos Santos (PMSP/sms) e Letticia Rey (OSB-SP). Opoio: 3º Fórum de Gestão Compartilhada.

Clique aqui para conferir o artigo “Desafios da transparência na pandemia”, que apresenta todos os temas discutidos durante a oficina.

*Por: Redação OSB-SP

Entre os dias 9 e 15 de maio, aconteceu a Semana da Cidadania, uma proposta do Observatório Social do Brasil (OSB) para que cada um dos 150 observatórios que integram o Sistema OSB desenvolvam ações para aproximar a comunidade e a gestão pública.

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou com duas lives, disponíveis no nosso IGTV.

Uma, intitulada “O que o Observatório está fazendo hoje em SP”, com participação da presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, que foi ao ar no dia 12 de maio (clique aqui para assistir). A segunda, com o título “Conheça a Plataforma Cuidando do Meu Bairro”, teve a participação coordenador de GT do OSB-SP, Johny Takehara, e da presidente da Associação Viva Aclimação, Eliana Alves, presidente da Associação Viva Aclimação, e foi transmitida 14 de maio (clique aqui para assistir).

A proposta da Live do Observatório no canal do Instagram e IGTV é trazer temas como transparência e controle social em um bate-papo mais descontraído com representantes do OSB-SP e profissionais, engajadores e voluntários que trabalham na área.

*Por: Redação OSB-SP

O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgará inconsistências encontradas pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A decisão foi assinada no último dia 8 pelo conselheiro presidente João Antônio da Silva Filho, que acolheu a denúncia apresentada pelo OSB-SP. O processo encontra-se atualmente em instrução.

“Nosso trabalho em relação a estas compras se encerra aqui. Entretanto, vamos seguir acompanhando o processo para verificar se haverá algum tipo de ressarcimento aos cofres públicos”, pontuou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Relembre o caso

No fim de novembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo apresentou uma denúncia à Controladoria Geral do Município (CGM) com base em inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde, ferindo o princípio da administração pública da economicidade. 

Nesta quinta-feira (24/12), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou do programa Bora Brasil, com Joel Datena, da Rádio Bandeirantes, para falar sobre o aumento de mais de 46% nos salários do prefeito, vice e secretários da capital paulista.

Confira este trecho do programa Bora Brasil:

Na manhã desta sexta-feira (23/10), o âncora e jornalista Mílton Jung apresentou a pesquisa do projeto de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) sobre a Câmara dos Vereadores (CMSP) aos ouvintes do Jornal da CBN 1° edição.

“É importante a gente analisar o desempenho do vereador e da Câmara Municipal para saber se vale a pena manter o voto nele ou mantê-lo neste cargo. A gente sabe que o nível de renovação dos Legislativos costuma ser baixo, até porque o vereador tem um poder muito grande diante dos outros concorrentes”, disse o jornalista.

Confira o trecho do Jornal da CBN sobre o levantamento na íntegra:

Clique aqui para saber mais sobre o 2º relatório de avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).

*Por: Redação OSB-SP