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Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício

Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros

Vereador é o nome dado ao cargo eleito de 4 em 4 anos que tem como função fiscalizar, criar leis e julgar acerca da administração municipal. O que faz um vereador? Vamos descobrir mais! Você já parou para pensar no que faz um vereador? Este cargo, que às vezes é

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal de 1988, sendo responsável pela administração anual dos recursos públicos arrecadados pela União, estados e municípios de todo o país com objetivo de garantir o funcionamento das diferentes políticas públicas que impactam direta ou indiretamente

O incômodo trazido por este tempo de pandemia e instabilidades políticas e sociais talvez tenha nos feito refletir sobre o que precisamos e como podemos mudar. Começando a mudança por nós, sabemos muitos “o que” mudar e há muitas receitas de “como”. Proponho, nestes 5 minutos de leitura, percorrer um

OBJETIVO Neste documento, a Open Knowledge Brasil sintetiza os principais desafios de transparência sobre a pandemia e sobre as medidas para seu enfrentamento, com enfoque na cidade de São Paulo. Trata-se de um material preparatório para a oficina de co-criação da SP Aberta, a ser realizada em 21/05/2021, com vistas

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