Artigo: Como começar a mudar a política?

Por: Camille Silva, Juliana Gomes, Elissa Mitsuko, Luiza Korman, Mariana Bhering, Gabriella Nascimento e Letticia Rey (OSB-SP)

A ideia que temos hoje de política se relaciona muito às relações de poder entre aqueles indivíduos que chamamos de políticos: vereadores, prefeitos, (dito) presidente e por aí vai. No entanto, você sabia que nem sempre foi assim?

Antigamente, com origem na Grécia, política significava tudo aquilo que se relacionava a polis, que eram as Cidades-estado onde ocorria a vida em coletividade fora das famílias. Hoje, se quisermos enxergar a política como era em sua origem, podemos dizer que é toda relação de negociação e convívio que temos no dia-a-dia.

Por exemplo, discutir com os vizinhos se a rua deve ser fechada, participar de uma audiência pública que irá decidir se construímos habitação ou espaços culturais no bairro ou até mesmo quando o preço do feijão aumenta e a gente fica indignado…

Mas como assim comprar feijão pode ser política?!?! 

Pois é… até para decidir qual vai ser o preço do feijão no supermercado existe uma infinidade de regramentos, burocracias e impostos que a gente raramente consegue entender, mas… se a gente não consegue entender nada, como poderemos acompanhar, opinar e nos mobilizar? Parece um beco sem saída! Na verdade, está mais para um labirinto – e que tem saída! Desafiador, sim, mas não impossível. 

Existem maneiras muito simples da gente começar a entender e acompanhar política. Separamos aqui algumas delas para vocês:

1. MANTENHA-SE INFORMADO!

Informação é a palavra chave, o ponto de partida para qualquer conversa (mesmo que interna). E olha, não faltam formas de se manter bem informado, tanto no que diz respeito à notícias (atualidades, o que está acontecendo agora) e história (acontecimentos históricos, do passado): o assunto política vem crescendo cada vez mais assim como os meios em que podemos alcançar essas notícias. Temos jornais, revistas, podcasts, canais do youtube, blogs, além das campanhas eleitorais presentes na TV aberta!

O importante é estar sempre informado e a par do que está acontecendo, mantendo o CUIDADO COM AS FAKES NEWS. Com todo esse fluxo de informação, a falsificação delas também fica mais fácil – então cuidado para não se informar e repassar mentiras. Caso fique em dúvida (algo pareça muuito horrível ou muuito maravilhoso) desconfie e consulte fontes oficiais   

E como começar? Que tal ler 15 minutos por dia, escolher um podcast diário, ou acompanhar um canal de notícias? Pode ser até mesmo pesquisando as pautas abordadas pelo candidato, porque se tem uma coisa que atrasamos, é stalkear, não é mesmo?

E se você quiser ganhar profundidade, os livros estão aí! Os clássicos não são chamados de clássicos à toa. “Os clássicos da política” de Francisco Weffort tem os volume 1 e 2 com um resumo das principais ideias dos filósofos e sociólogos que foram base da política que conhecemos hoje. Vale conferir!

Temos algumas sugestões de por onde você começar:

Lembre-se: busque sempre novas fontes, verifique se as mesmas são confiáveis e compartilha com a gente também.

2. POLÍTICA SE DISCUTE

O diálogo entre diferentes visões de mundo é positivo e saudável, tanto para as relações quanto para sociedade. Falar sobre política significa estar disposto a escutar o outro para, juntos, compreenderem melhor o todo. As partes de discussões políticas compartilham conhecimento e opiniões baseadas em fatos. Assim garante-se uma democracia mais justa, representativa e diversa.

Se liga: se contratamos representantes para levarem a nossa voz para os espaços de tomada de decisão que influenciam nossas vidas todinhas – até o preço do feijão – isso significa que o próprio direito ao voto é uma garantia de que os diferentes dialogarão e serão representados nos processos políticos. Assim deve ser né! É um rolê bem importante e quando funciona costuma ser muito compensador.

3. O MOVIMENTO É SEXY!

Por mais que muita gente não goste de política, há também muita gente engajada e que acredita no potencial que ela tem. Essas pessoas se organizam em torno das suas pautas e atuam em seu prol (seja partidariamente ou não). Interagir em iniciativas diversas significa a ampliação de sua experiência, a possibilidade de conhecer e trocar com outras pessoas e, principalmente, atuar politicamente provocando mudanças. 

Pode ser que você fique super incomodado com a falta de coleta seletiva na sua rua, ou acha que a frota de ônibus precisa ser reforçada (seja porque estão sempre cheios, demoram muito etc). Já pensou que seus vizinhos/colegas de trabalho/escola podem ter o mesmo incômodo? E que esse incômodo precisa ser escutado – e resolvido – por aqueles que contratamos?

Então bora pra ação! Ficou interessado e quer saber por onde começar? O ponto de partida é o incômodo! Mas atitude é fundamental! Pergunte para seus amigos, vizinhos e familiares se eles estão em alguma Organização da Sociedade Civil (OSC), pesquise organizações com o tema que você curte, busque se informar sobre lideranças comunitárias do seu bairro, fale com a galera do Centro Acadêmico da sua faculdade ou teu grêmio estudantil. Ah, e não esqueça, divirta-se!

Você já conhece o Engaja, mas aqui seguem outros movimentos, com diferentes ponto de vistas, que você pode contatar. Basta checar se os valores deles bate com os seus e buscar como se juntar!!

Movimentos: Movimento Acredito, Centros Comunitários, {adicione aqui movimentos e coletivos que você conhece, e conta pra nós nos comentários}

4. ACOMPANHAR A CAMPANHA ELEIÇÕES CONSCIENTES

Agora que você já sabe por onde começar, continue acompanhando nossa campanha. Na série de 6 módulos, abordaremos temas da política nacional, com enfoque na política municipal, sistema democrático e um aprofundamento bacana no Poder Legislativo Municipal, inspirado pelo livro O Poder Legislativo Municipal entender de política começa aqui do Humberto Dantas.

Vem com a gente! 

Spoiler: na próxima traremos mais formas de atuação política – ainda mais próximas dos centros de tomada de decisão!

Artigo: Respeito ao contribuinte

Magda Wajcberg*

No dia 25/05, foi celebrado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. A data cívica, instituída pela lei nº 12.325/2010, tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

O contribuinte, no cumprimento de seu dever de pagar tributos, é quem financia o Estado na consecução das políticas públicas. São os recursos públicos, arrecadados com o pagamento de tributos, que garantem, à sociedade, serviços públicos como segurança, educação e saúde de qualidade.

Nunca falamos tanto da saúde como agora. A pandemia do novo coronavírus impacta os sistemas de saúde do mundo inteiro. Essa gravíssima emergência sanitária evidenciou ainda mais a situação crítica da saúde pública no Brasil. A resposta do sistema de saúde ao combate dessa doença nos sinaliza o quanto é insuficiente o investimento de recursos nessa área.

Ao contribuinte, não cabe somente cumprir suas obrigações perante o fisco, mas, também, igualmente, exercer a sua cidadania, por meio do acompanhamento e da fiscalização de como os recursos arrecadados estão sendo aplicados em serviços à população.

Para o enfrentamento dessa emergência de saúde no Brasil, foi permitido aos governos simplificar suas compras para agilizar a aquisição de bens e serviços na contenção da pandemia (Lei 13.979/2020). Seu objetivo foi estabelecer especificidades e flexibilizar regras de licitação, ou sua dispensa, diante dessa situação de emergência.

Só que essa simplificação de procedimentos vem revelando que práticas irregulares estão sendo cometidas: contratação de empresas “fantasmas”; aquisição de produtos superfaturados, de qualidade duvidosa e de itens não prioritários ao combate à pandemia; adicionalmente à falta de transparência na prestação de contas.

Além dos órgãos públicos de controle, como as controladorias e tribunais de contas, existem espaços para o exercício da cidadania, os observatórios sociais, que atuando em nível municipal, reúnem entidades representativas da sociedade civil com a finalidade de contribuir para a melhoria da gestão pública. Os observatórios têm sido ainda mais essenciais nesses tempos de pandemia. Por meio do monitoramento de compras públicas efetuadas pelos municípios, objetivam garantir que as contratações estão seguindo as legislações vigentes e que não estão sendo praticados sobrepreços.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos que transformam a indignação em atitude, na busca da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Empresários, profissionais liberais, professores, servidores públicos etc., todos contribuintes, que cumprem o dever de pagar tributos e exercem o direito-dever de serem vigilantes na forma como esses recursos são aplicados.

O programa de Educação Fiscal atua justamente nessas duas frentes: na sensibilização quanto à função socioeconômica do tributo e no controle social dos gastos públicos.

Para a Educação Fiscal, a importância e o respeito ao contribuinte são premissas básicas e necessárias, que devem nortear todo o trabalho das Administrações Públicas, a qualquer tempo, hoje e sempre.

*Magda Wajcberg é conselheira do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) e coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo (GefeSP)