OSB-SP conclui primeira análise de dispensas de licitação de combate à covid-19

Nesta quarta-feira (13/05), o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu a primeira análise quantitativa e de valores de dispensas municipais de licitação de combate à covid-19, incluindo a tabulação de 25 processos. Com isso, o OSB-SP inicia a análise de 127 dispensas que foram publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo.

“Essa etapa é como um ‘piloto’, que nos permitiu criar o checklist necessário para a produção das análises, observar os desafios e as dificuldades dos voluntários durante o trabalho e registrar as principais dúvidas para a conferência da regularidade de todos os processos”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

O objetivo, com a conclusão da análise das 127 dispensas, será identificar a variação de preços dos itens contratados, prazos de contratação que não sejam compatíveis com a duração da pandemia, pesquisa de comparativo de preços, entre outros aspectos, a fim de observar se as contratações estão seguindo as legislações vigentes e se não estão sendo observados sobrepreços.

Segundo a análise inicial, já foi possível observar algumas informações que precisarão ser elucidadas pela equipe “para atestarmos ou não sua regularidade, como a identificação de prazos de contratação de 12 meses – mesmo sem podermos delimitar o exato tempo de duração do estado de calamidade pública -, valores muito variados de preços de máscaras e álcool gel, além de contratações de empresas distintas no mesmo processo”.

Clique nos links abaixo para conferir a análise inicial das dispensas de licitação de combate à covid-19 e a tabulação de dados:

13/05/2020 – Primeira análise quantitativa e devalores de dispensas
de licitação de combate à covid-19

13/05/2020 – Tabulação de dados (ANEXO)

*Por: Redação OSB-SP



OSB-SP acompanha dispensas de licitação para o combate à covid-19

944 dispensas foram identificadas pela equipe até o dia 25 de abril. O monitoramento será feito e divulgado em etapas

Até o dia 13 de maio, o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) publicará em seu site a análise quantitativa e de valores de 30 dispensas de licitação da Prefeitura. O trabalho começou no dia 1 de maio e conta com cinco voluntários debruçados na leitura de todas as etapas do processo. Com a conclusão da fase inicial de pesquisa, mais 30 dispensas serão monitoradas. No total, 944 dispensas realizadas no período de isolamento social – entre o dia 1 de maio e 25 de abril – foram identificadas pela equipe.

Até agora, segundo a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, um levantamento chamou a atenção. “O preço das máscaras descartáveis e de pano para a proteção contra o Covid-19 compradas pelas secretarias do município variam de R$ 1,60 até R$ 6,90. Ainda não é possível saber o motivo da variação de preço, mas é algo que em grande quantidade dá uma diferença considerável no gasto da administração pública”, salientou. “A ideia é que os novos voluntários que estão chegando nesse período, após a capacitação, ajudem a equipe, dando mais celeridade ao trabalho”, concluiu Letticia.

*Por: Redação OSB-SP