Secretaria da Cultura é o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, ano da pandemia

Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluído nesta segunda-feira (24/05), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde, em segundo lugar, recebeu R$ 50,2 milhões. No ano, o total de emendas parlamentares ao orçamento do município foi de R$ 197.559.244,65. Na Câmara, foi deliberado que cada vereador teria uma cota de R$ 4 milhões para destinar em emendas durante o período.

“A Cultura teve mais emendas liberadas que a Saúde. Consideramos tal destinação atípica, no ano em que a pandemia eclodiu. Outra questão é que os vereadores protocolaram mais de 7 mil emendas, que foram tramitadas, discutidas e analisadas, embora apenas uma pequena parte pudesse ser liberada, o que parece configurar certo desperdício de recurso público”, destaca a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Na área da Cultura, com destinações que variaram de R$2.8 mil a R$ 700 mil, foram feitos eventos dos mais variados, como lives de shows musicais, aulas de dança online, festas de bairro, apresentações de teatro, literárias e religiosas. A maioria de forma remota ou mista.

As duas maiores emendas para a pasta da Cultura foram disponibilizadas pelo então vereador Ricardo Nunes (MDB), hoje prefeito de São Paulo. A primeira para o evento “Musica Boa em Casa”, com R$ 700 mil liberados, e a segunda para a “Summer Beats Live”, com R$ 600 mil.

As duas lives foram organizadas pela empresa Summer Beats Produções e Eventos, LTDA. Os três vereadores que mais disponibilizaram emendas ao orçamento em 2020 foram Ota (PSB), com cerca de R$ 3,2 milhões, Ricardo Nunes (MDB) e Rinaldi Digilio (PSL), com 2,6 milhões cada.

Um dos problemas descobertos pelo OSB-SP é que mais de 25% das verbas destinadas à Cultura – equivalentes a R$ 13,1 milhões – estão publicadas sem identificação de destino, impedindo que a empresa recebedora dos valores seja monitorada. A equipe do OSB-SP já solicitou os dados à Secretaria da Cultura para a identificação dos respectivos CNPJs.

A próxima etapa do trabalho é investigar a idoneidade das empresas contratadas e seguir com a análise das emendas para outras áreas.

Programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização da sociedade civil que desde 2016, por meio do trabalho de voluntários, fomenta a transparência e monitora os gastos públicos do município.

O programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP tem por objetivo acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender o funcionamento administrativo, por gabinete e orçamentário da Casa de Leis paulistana.

Em 2021, a equipe de voluntários iniciou a análise de todas as emendas parlamentares do ano de 2020 e está investigando empresas e órgãos de destinação. Na primeira etapa do trabalho, o foco do levantamento foi a SMC, campeã no recebimento de emendas no período.

Clique aqui para conferir o relatório preliminar feito pelo GT de Monitoramento do Legislativo.

Por: David Horeglad/OSB-SP – Foto: André Moura/CMSP

OSB-SP participa da oficina “Desafios e oportunidades de transparência de dados sobre a covid-19”

Na manhã da última sexta-feira (21/05), aconteceu a oficina online “Desafios e oportunidades de transparência de dados sobre a covid-19”, com a participação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Open Knowledge Brasil e do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP). O evento foi uma cocriação da SP Aberta, com vistas à construção do 3º Plano de Ação de Governo Aberto da cidade, e integrou a Open Gov Week, semana internacional de promoção de Governo Aberto.

Durante o ano de 2020 e início de 2021, como parte do projeto Força Tarefa Cidadã, os voluntários do OSB-SP analisaram 600 processos de dispensa de licitação por conta da covid-19. A equipe descobriu problemas que vão desde inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), empresas de marketing e com CNPJ inexistente sendo usadas em pesquisas de preços referentes à covid-19 pela Prefeitura, até a falta de disponibilidade de documentos importantes nos portais de informação do município.

Essa experiência foi levada à oficina, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos Portais de Transparência em São Paulo. “Trouxemos aspectos principais de todo o nosso levantamento do ano inteiro. Deu pra perceber que os representantes da SMS prestaram bastante a atenção. Nós tivemos uma conversa muito franca sobre os desafios da gestão nesta abertura de dados”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

De acordo com ela, três linhas foram destacadas para melhorar esse processo: quais dados precisam estar abertos à população; como e qual a qualidade desses dados; e os problemas e desafios na parte de divulgação, o que tem muito a ver com a interface e a linguagem cidadã.

Organização e Condução: Supervisão para Assuntos de Governo Aberto, Patrícia Marques e Lucilla Dias (PMSP).
Participantes da mesa: Fernanda Campagnucci (Open Knowledge Brasil), Antouan Monteiro (PMSP/SMS), Estevão dos Santos (PMSP/sms) e Letticia Rey (OSB-SP). Opoio: 3º Fórum de Gestão Compartilhada.

Clique aqui para conferir o artigo “Desafios da transparência na pandemia”, que apresenta todos os temas discutidos durante a oficina.

*Por: Redação OSB-SP