OSB-SP entra para coalizão de Estratégia ODC

Objetivo é contribuir com agenda mundial prevista para até 2030  adotada durante a Cúpula das Nações Unidas de 2015 sobre o desenvolvimento sustentável

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) entrou na última quarta-feira (17/02) para a Estratégia ODS, uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia. O propósito é ampliar e qualificar o debate a respeito dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil e mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda.

O que são os ODS?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

Clique aqui para saber mais sobre a Estratégia ODC.

*Por: Redação OSB-SP, com informações da Estratégia ODS

TCM julgará inconsistências encontradas pelo OSB-SP em compras de testes PCR da Prefeitura

O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgará inconsistências encontradas pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A decisão foi assinada no último dia 8 pelo conselheiro presidente João Antônio da Silva Filho, que acolheu a denúncia apresentada pelo OSB-SP. O processo encontra-se atualmente em instrução.

“Nosso trabalho em relação a estas compras se encerra aqui. Entretanto, vamos seguir acompanhando o processo para verificar se haverá algum tipo de ressarcimento aos cofres públicos”, pontuou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Relembre o caso

No fim de novembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo apresentou uma denúncia à Controladoria Geral do Município (CGM) com base em inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde, ferindo o princípio da administração pública da economicidade. 

O exame PCR é realizado para diagnosticar pacientes com suspeita de covid-19 na primeira semana de sintomas, a partir da análise de amostras de secreção respiratória colhidas nas narinas e na garganta. 

De acordo com o levantamento realizado pelo OSB-SP, como parte da Força Tarefa Cidadã, a SMS descumpriu três vezes parecer da própria assessoria jurídica, que recomendou a realização de pesquisas de preços após três meses do primeiro contrato com a empresa AFIP, realizado no dia 24 de abril para a realização de 60 mil testes em um mês no valor unitário de R$ 203,00 por exame. O custo mensal para os cofres públicos supera R$ 12 milhões por mês entre abril e outubro de 2020. 

Segundo o Art. 4º-E da Lei Federal no 13.979/2020, para a contratação de insumos com dispensa de licitação, o Poder Público deve apresentar um documento com uma estimativa de preços com no mínimo um parâmetro de comparação. Em setembro, a Prefeitura apresentou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Controladoria Geral da União (CGU), três novas pesquisas de preço datadas do mês de março, com média unitária por teste no valor de R$ 142,22.  

“Os voluntários concluíram que se em março existiam pesquisas com média no valor de R$ 142,22, por que a Prefeitura fez um contrato no valor de R$ 203,00 a unidade, utilizando outras pesquisas de preço? Esse é um dos questionamentos que pontuamos na denúncia”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi. 

O documento também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra. 

Força Tarefa Cidadã 

Durante a pandemia, o Sistema Observatório Social do Brasil iniciou o projeto Força Tarefa Cidadã, que inclui ações de fiscalização dos portais de transparência realizadas por voluntários e técnicos em controle social, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento à covid-19. 

A Força Tarefa Cidadã é um movimento da sociedade civil e de órgãos oficiais que visa garantir que todos os recursos destinados para o enfrentamento à pandemia da covid-19 sejam corretamente aplicados e o monitoramento das compras públicas em São Paulo faz parte deste trabalho. 

*Por: Redação OSB-SP

Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas

// Dia Municipal da Menina e Dia Municipal da Família Pet estão entre as ideias apresentadas em 2020

// Projetos são considerados de baixo impacto pela metodologia de monitoramento da Câmara de SP

// Calendário oficial paulistano já conta com mais de 300 datas aprovadas pelos vereadores

Foto: Divulgação – Afonso Braga| REDE CÂMARA

Segundo levantamento do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), dos 767 projetos de lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2020, 60 têm o objetivo de incluir datas comemorativas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo , estabelecido pela lei nº 14.485/2007. Esta categoria de PL (datas comemorativas e homenagens diversas) é considerada de baixo impacto pela metodologia utilizada pelos voluntários do Monitoramento do Legislativo.

A presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, aponta que a maioria dos projetos apresentados, porém, não guarda relação com os objetivos da lei. “Em seu artigo 3º, é determinado que os eventos incluídos anualmente nela devem seguir cinco objetivos: incremento do turismo, conservação e desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras, recreação popular, desenvolvimento das atividades econômicas, da indústria e do comércio e estímulo à exportação de produtos nacionais”, explica.

No total, o calendário oficial paulistano já possui mais de 300 datas aprovadas pela CMSP. Dentre as apresentadas em 2020, está a do PL nº 371/2020, de coautoria das vereadoras Soninha Francine (Cidadania) e Adriana Ramalho (PSDB), que cria o Dia Municipal da Menina. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é estabelecer um “dia de reflexão e luta em prol de todas as meninas, reforçando o combate à discriminação do gênero e fortalecendo a luta pela garantia de direitos das mesmas.” Outro exemplo é o PL nº 312/2020, protocolado pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL), que estabelece o Dia Municipal da Família Pet. Segundo o vereador, no documento, “temos várias datas comemorativas, mas não temos uma data a essas pessoas que ajudam e são ajudadas por esses seres vivos, que só querem receber carinho e atenção.”

Dos 60 projetos para alterar o Calendário de Eventos da cidade, 12 são religiosos ou ligados à alguma religião, como o PL nº 382/2020, de autoria do vereador Souza Santos (Republicanos), responsável por instituir o encontro cristão denominado Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil, e o PL nº 101/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que cria o Dia do Padroeiro do Budismo no Brasil, em homenagem a Tomojiro Ibaragui.

Quer saber mais?  

Acesse aqui a Lei nº 14.485/2007, para as datas que já foram inseridas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;

Clique aqui para ver a relação de projetos de lei de 2020 com o objetivo de inserir novas datas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;

-Continue acompanhando nosso trabalho! Em breve colocaremos em nosso site todos os projetos apresentados por cada um dos vereadores em 2020, bem como a análise das principais temáticas propostas no período.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP é eleito para o Fórum de Gestão Compartilhada do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

Na última quarta-feira (13/01), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foi eleito pela população paulistana para integrar o Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) do 3º Plano de Ação em Governo Aberto como representante da sociedade civil. O processo de votação foi realizado de forma digital por meio da plataforma Participe+ da Prefeitura Municipal de São Paulo.

“O fato de o OSB-SP ter sido eleito para integrar o do 3º Plano de Ação em Governo Aberto é de suma importância pela possibilidade de atuarmos como sociedade civil na construção de um município cada vez mais transparente e acessível ao cidadão. Destaco também o reconhecimento do OSB-SP como organização que atua diretamente no controle social”, afirmou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Os Planos de Ação são instrumentos para avançar a agenda de governo aberto na cidade. Por meio de participação, transparência, prestação de contas e inovação, eles fortalecem os serviços e políticas públicas municipais. Os Planos fazem parte do compromisso da cidade de São Paulo com a Parceria para Governo Aberto (Open Government Government – OGP).

O FGC é paritário, sendo composto por oito representações da sociedade civil e oito do Poder Executivo Municipal.

*Por: Redação OSB-SP, com informações da Participe+

Presidente do OSB-SP fala sobre aumento de salário do prefeito no programa Bora Brasil, com Joel Datena

Nesta quinta-feira (24/12), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou do programa Bora Brasil, com Joel Datena, da Rádio Bandeirantes, para falar sobre o aumento de mais de 46% nos salários do prefeito, vice e secretários da capital paulista.

Confira este trecho do programa Bora Brasil:

Cuidando do Meu Bairro recebe menção honrosa no Prêmio Luiz Fernando de Computação

No dia 4 de dezembro de 2020, o projeto Cuidando do Meu Bairro (Cuidando), mantido pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) em parceria com o grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP), conquistou uma menção honrosa no Prêmio Luiz Fernando de Computação, promovido pelo XXVI Simpósio Brasileiro de Sistemas Multimídia e Web (WebMedia’20). 

O Cuidando é uma plataforma desenvolvida na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) que permite a qualquer paulistano monitorar os gastos públicos do município em tempo real e de forma georreferenciada, facilitando a investigação dos dados referentes a máquinas públicas como escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estejam próximas do munícipe..

A professora Gisele Craveiro, coordenadora do Colab-USP, enfatizou a felicidade em ser finalista e receber a menção honrosa no Prêmio Luiz Fernando. “O Cuidando do Meu Bairro já obteve vários reconhecimentos importantes de comunidades de prática, mas esse vem da área da computação. Um prêmio muito relevante sobre impacto social das ferramentas computacionais. Foi uma competição difícil, pois houve recorde de inscritos e projetos muito bons. O prêmio traz visibilidade ao projeto, tanto aos logros que obtivemos ao longo dos últimos oito anos de parceria com o OSB-SP, como aos desafios que ainda temos nesse caminho de transparência do orçamento público”, disse. 

O evento foi realizado virtualmente devido à pandemia de COVID-19 e foi coordenado pelo professor Carlos de Salles Soares Neto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Prêmio Luiz Fernando de Computação busca agraciar professores e estudantes envolvidos em projetos de inovação, completos ou em andamento, que proporcionem impacto social e promovam melhorias para a sociedade. 

Clique aqui para acessar o artigo de apresentação do projeto Cuidando do Meu Bairro.

*Por: Redação OSB-SP, com informações da EACH-USP / Edição de vídeo: Bárbara Alcalde

OSB-SP recebe documento conclusivo da consultoria de comunicação oferecida pela ESPM Social

No dia 10 de dezembro, a ESPM Social realizou um evento para apresentar as conclusões das consultorias oferecidas por alunos de Comunicação Social para ONGs em 2020. Entre elas, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) recebeu um documento com todos os detalhes da consultoria, que contou com o trabalho dos alunos Gabriela Vasconcellos Alves, Gabriella Fernandes Lodi, Guilherme Vecchiarelli Infanti e Lívia Halpern Cordeiro, auxiliados pela gestora Júlia Cintra da equipe de consultoria da ESPM Social e orientados pelo Professor Doutor Marcelo Pontes (Jimmy). 

O objetivo dos alunos foi o de contribuir com a visibilidade da ONG de forma assertiva, propondo ações viáveis e em sintonia com os valores do OSB-SP. No relatório, encontram-se um cronograma de trabalho de comunicação para 2021, análise de pontos fortes e a serem melhorados pela instituição, além de estratégias para melhorar a captação e a divulgação por meio das redes sociais do Observatório. 

A ESPM Social 

A ESPM Social é uma agência de voluntariado universitário formada por alunos de graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing e composta por seis equipes de gestão, e cinco equipes de coordenadoria de projetos especiais. A consultoria, uma das equipes, é dividida em oito grupos responsáveis por desenvolverem, ao longo do semestre, uma consultoria de comunicação, gestão e marketing para uma das organizações selecionadas 

Clique aqui para conferir o documento na íntegra. 

*Por: Redação OSB-SP, com informações da ESPM Social 

OSB-SP apresenta denúncia à CGM sobre compras de testes PCR pela Prefeitura

Segundo levantamento, a Secretaria Municipal da Saúde descumpriu três vezes recomendação da própria assessoria jurídica para a realização de pesquisas de preço 

No fim de novembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou uma denúncia à Controladoria Geral do Município (CGM) com base em inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ferindo o princípio da administração pública da economicidade. 

O exame PCR é realizado para diagnosticar pacientes com suspeita de covid-19 na primeira semana de sintomas, a partir da análise de amostras de secreção respiratória colhidas nas narinas e na garganta. 

De acordo com o levantamento realizado pelo OSB-SP, como parte da Força Tarefa Cidadã, a SMS descumpriu três vezes parecer da própria assessoria jurídica, que recomendou a realização de pesquisas de preços após três meses do primeiro contrato com a empresa AFIP, realizado no dia 24 de abril para a realização de 60 mil testes em um mês no valor unitário de R$ 203,00 por exame. O custo mensal para os cofres públicos supera R$ 12 milhões por mês entre abril e outubro de 2020. 

Segundo o Art. 4º-E da Lei Federal no 13.979/2020, para a contratação de insumos com dispensa de licitação, o Poder Público deve apresentar um documento com uma estimativa de preços com no mínimo um parâmetro de comparação. Em setembro, a Prefeitura apresentou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Controladoria Geral da União (CGU), três novas pesquisas de preço datadas do mês de março, com média unitária por teste no valor de R$ 142,22.  

“Os voluntários concluíram que se em março existiam pesquisas com média no valor de R$ 142,22, por que a Prefeitura fez um contrato no valor de R$ 203,00 a unidade, utilizando outras pesquisas de preço? Esse é um dos questionamentos que pontuamos na denúncia”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi. 

O documento também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra. 

Força Tarefa Cidadã 

Durante a pandemia, o Sistema Observatório Social do Brasil iniciou o projeto Força Tarefa Cidadã, que inclui ações de fiscalização dos portais de transparência realizadas por voluntários e técnicos em controle social, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento à covid-19. 

A Força Tarefa Cidadã é um movimento da sociedade civil e de órgãos oficiais que visa garantir que todos os recursos destinados para o enfrentamento à pandemia da covid-19 sejam corretamente aplicados e o monitoramento das compras públicas em São Paulo faz parte deste trabalho. 

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP cria GT para integrar conselheiros e impulsionar o trabalho da ONG

(imagem ilustrativa)

No mês de novembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) criou três grupos de trabalho (GT) para integrar os novos conselheiros consultivos e impulsionar setores estratégicos da ONG. “Os GT no âmbito do Conselho Consultivo foram criados a fim de dar maior agilidade às contribuições do Conselho nos assuntos prioritários do OSB-SP, sem sobrecarregar a todos os membros”, explica a presidente da instituição, Gioia Tumbiolo Tosi. 

Os GT ficaram organizados da seguinte forma: 

  1. GT de Captação de recursos
    Alvino Silva
    -Ana Gati
    -João Edison DeMeo
    -Luiz Carlos Caetano
    -Roque Cortes Pereira 
  2. GT de Tecnologia e Informação
    -Gisele Craveiro
    -Lucia Cavalcanti 
  3. GT de Comunicação com a sociedade
    -Aleksandro Alencar
    -Lucia Cavalcanti
    -Magda Wajberg
    -Wanderley Carneiro 

*Por: Redação OSB-SP