OSB-SP participa da Semana do Controle Interno da CGM

Na última quarta-feira (25/05), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, ministrou a palestra “O papel do controle social na melhoria da gestão pública”, durante a Semana de Controle Interno promovida pela Controladoria Geral do Município (CGI). A data contou com mesa de debate com participação da coordenadora de Governo Aberto PMSP, Patrícia Marques, da diretora do Centro de Formação em Controle Interno da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), Beatriz Chaves, e da Fomento ao Controle Social da COPI, Glaucia Neix.

Clique aqui para saber mais.

Serviço:
O que? Semana de Controle Interno
Quando? 23 a 27 de maio
Horário? 10h
Onde? YouTube e Facebook da CGM

OSB-SP conclui Relatório de Análise de Projetos Propostos no ano de 2021 na Câmara

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou o primeiro estudo e levantamento do GT de Monitoramento do Legislativo para o mandato de 2021-2024. Intitulado Relatório de Análise de Projetos Propostos no ano de 2021, o documento compila as propositores apresentadas por cada vereador de São Paulo e analisa as tendências da Câmara Municipal de São Paulo, classificando os PLs por temas, divididos em 18 categorias.

Este primeiro ano de trabalho foi marcado pelo retorno gradativo das atividades presenciais na CMSP e refletiu em um aumento na quantidade de assinaturas feitas pelos vereadores, totalizando 2176.  Em números absolutos, os projetos na área de frente parlamentar foram os mais assinados, com 266 assinaturas, representando 12,22% do total. Projetos na área de Desenvolvimento Social somaram 260 assinaturas, ficando com 11,95% do total. Projetos de baixo impacto, como Denominação de Logradouro, Datas Comemorativas e Homenagens Diversas, somaram 447 assinaturas, representando 20,55% das assinaturas dos vereadores.

A presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, alerta, porém, que o aumento de projetos propostos pelos vereadores de São Paulo não é garantia de que eles estejam atentos às reais necessidades da população. “Na última quarta-feira, dia 25, foi aprovado em primeira votação o projeto de ‘Harmonização facial’, de autoria do vereador Isac Félix, por exemplo. A justificativa do vereador não nos parece suficiente para considerar o atendimento às necessidades mais urgentes da sociedade”, disse.

Além do relatório, o OSB-SP disponibilizou planilhas individualizadas para as assinaturas dos parlamentares e uma planilha geral para efeito comparativo. O objetivo da pesquisa, compilação, análise e disponibilização deste conteúdo para a população é melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador. Este tipo de conhecimento é fundamental à população e central à missão do Observatório de fomentar o exercício da cidadania e a manutenção da Democracia.

Clique aqui para conferir o Relatório de Análise de Projetos Propostos no ano de 2021 e a planilha de todos os vereadores!

*Por: Ludmila Matos/OSB-SP

 

 

OSB-SP presta contas e apresenta planejamento de 2022 em assembleia geral

Na última terça-feira (29/03), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou a prestação de contas do ano de 2021 para associados, mantenedores, parceiros, voluntários e convidados em assembleia geral, realizada de forma digital.

Na ocasião, também foram aprovados por unanimidade o plano de atividades e a previsão orçamentária de 2022. Dentre os destaques, estiveram as inconsistências encontradas pelo OSB-SP nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os gastos com deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal em 2020, superiores a R$ 1,6 milhão, e a Força Tarefa Cidadã.

Clique aqui para conferir a apresentação na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

Retrospectiva OSB-SP 2021

2021 foi um ano desafiador para o mundo, para a cidade de São Paulo e para os voluntários do controle social no município. Além de participar de diversos eventos e seminários para levar conhecimento e aumentar a transparência do poder público, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou diversos levantamentos no decorrer do ano.

Confira abaixo alguns dos principais destaques do OSB-SP em 2021:

OSB-SP é eleito para o Fórum de Gestão Compartilhada do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

Em janeiro de 2021, o Observatório Social do Brasil – São Paulo foi eleito pela população paulistana para integrar o Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) do 3º Plano de Ação em Governo Aberto como representante da sociedade civil. O processo de votação foi realizado de forma digital por meio da plataforma Participe+ da Prefeitura Municipal de São Paulo. (Saiba mais)

LEVANTAMENTO: Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas

Segundo levantamento do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), dos 767 projetos de lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2020, 60 têm o objetivo de incluir datas comemorativas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo , estabelecido pela lei nº 14.485/2007. Esta categoria de PL (datas comemorativas e homenagens diversas) é considerada de baixo impacto pela metodologia utilizada pelos voluntários do Monitoramento do Legislativo. (Saiba mais)

OSB-SP entra para coalizão de Estratégia ODC

Em fevereiro de 2021, O Observatório Social do Brasil – São Paulo entrou para a Estratégia ODS, uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia. O propósito é ampliar e qualificar o debate a respeito dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil e mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda. (Saiba mais)

OSB-SP participa do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov

O Observatório Social do Brasil – São Paulo participou do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov no dia 25 de março de 2021. O evento, totalmente online, reuniu especialistas do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, do ecossistema de inovação em governo e de impacto social em rodas de conversas para compartilhar aprendizados, conhecimentos e práticas nacionais e internacionais. (Saiba mais)

LEVANTAMENTO: Secretaria da Cultura é o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, ano da pandemia

Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo concluído no dia 24 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo. (Saiba mais)

Presidente do OSB-SP fala sobre a Lei Orçamentária Anual no Bom Dia São Paulo da Globo

Na dia 29 de junho, a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, participou de matéria do Bom Dia São Paulo da Rede Globo, onde explicou a importância da participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.

LEVANTAMENTO: Câmara de SP gasta mais de R$ 1,6 milhão em deslocamento em 2020, ano da pandemia

Em 2020, de acordo com levantamento apresentado em julho pelo OSB-SP, os gastos com deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foram superiores a R$ 1,6 milhão. O valor é composto de despesas com locação de veículos (R$ 1.310.974,58); com combustível (R$ 299.023,08); e com aplicativos de transporte, (R$ 2.660,94). Em relação à média de gasto dos três primeiros anos do mandato (2017-2019), que totalizou cerca de R$ 1,7 milhão, a redução foi de R$ 80 mil. (Saiba mais)

CBN São Paulo apresenta os gastos com deslocamento dos vereadores em 2020

Dados sobre o levantamento dos gastos com transporte da Câmara Municipal em 2020 realizado pelo OSB-SP foram apresentados no CBN São Paulo do dia 6 de a agosto de 2021.

Força Tarefa Cidadã entra na segunda fase com coordenação do TCU e da CGU

O Observatório Social do Brasil – São Paulo iniciou sua participação na segunda fase da Força Tarefa Cidadã em agosto de 2021, quando voluntários de todo o Sistema OSB foram divididos em equipes para fazerem a avaliação dos portais de transparência de todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes em oito estados. (Saiba mais)

LEVANTAMENTO: OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura

No mês de agosto, o OSB-SP concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.

O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas. (Saiba mais)

OSB-SP e Escola do Parlamento fazem live de lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020

No dia 24 de agosto de 2021, o Observatório Social do Brasil – São Paulo fez o lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020 durante o seminário “Observando a Câmara dos Vereadores”, realizado junto com a Escola do Parlamento.

O evento, que ocorreu de forma online, contou com a participação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, da presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, e da coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP, Sarah Silva. (Relembre)

LEVANTAMENTO: Custo médio por voto em São Paulo é de R$ 13,54

O gasto médio de cada vereador por voto na cidade de São Paulo em 2020 foi de R$ 13,54. O valor real varia para cada parlamentar. Edir Sales (PSD), por exemplo, teve o maior custo por voto, com média de R$ 38,96. Já o vereador Marlon Luz (Patriota) foi quem menos gastou, com média de R$ 0,36 por eleitor. (Confira os detalhes aqui)

*Por: Redação OSB-SP

 

OSB-SP e FECAP realizam debates sobre fluxo de dinheiro público

Chegou à metade o ciclo de debates sobre o Fluxo do Dinheiro Público no Brasil e Os Desafios da Arrecadação, do Orçamento, da Fiscalização, da Transparência e da Participação Social, promovido pela Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) em parceria com a FECAP e instituições convidadas.

A edição conta com quatro encontros virtuais transmitidos ao vivo pelo Youtube da FECAP e mediados pela diretora do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi e pelo professor Edson Barbero da FECAP. Se você perdeu um dos dois primeiros encontros, é possível conferi-los na íntegra no YouTube da FECAP.

No primeiro debate, acontecido em outubro, a mesa de debate falou sobre o modelo de arrecadação tributária do Brasil, com o título “Quem arrecada? Um debate sobre o Sistema tributário nacional”. A didática do Auditor da Receita federal, Eric Hato, tornou fácil o entendimento do panorama tributário geral no Brasil. Passando pelos conceitos básicos de tributo, as modalidades de arrecadação, as instâncias destinatárias, o auditor trouxe clareza sobre os modelos progressivo e regressivo de tributação e seus respectivos efeitos na justiça fiscal do país.

Já o Dr. Mauro Silva, também Auditor da Receita Federal e presidente da Unafisco Nacional, explorou as problemáticas das reformas tributárias em pauta no cenário político atual e questionou os efeitos destas na promoção de igualdade. O debate foi enriquecido com a comparação entre a política tributária do Brasil e a de países desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A mesa ainda apresentou uma proposta de reforma tributária para a renda, o patrimônio e o consumo coerente a um projeto sério de política tributária para a promoção do desenvolvimento brasileiro. E, para fechar com chave de ouro, os participantes da mesa responderam às perguntas dos ouvintes e foram objetivos e diretos quanto ao sentimento geral: “Afinal, como o cidadão comum pode participar ativamente para que a reforma tributária seja realizada e que esta seja compatível com o bem-estar social?”

No segundo debate, acontecido em novembro, a mesa de debate falou sobre como a máquina pública gasta o recurso arrecadado por meio dos tributos, com o título “Quem aplica? Desafios Para o Orçamento Público no Brasil”. O Prof. Dr. Aldomar Guimarães, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central Regional São Paulo, elucidou os princípios jurídicos, administrativos e contábeis do orçamento público e destacou o arcabouço jurídico que garante a participação social em todas as etapas de planejamento, execução e controle deste orçamento.

Já o Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Samuel Godoy, apresentou todas as etapas do planejamento, da execução e do controle do Orçamento da Prefeitura de São Paulo, destacando o novo modelo utilizado por esta para fomentar a participação social e o atendimento das demandas da população, o Orçamento Cidadão. Apresentou os projetos e desafios para a regionalização de despesas do orçamento a fim de reduzir desigualdades territoriais, utilizando a metodologia do Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal.

O Assessor de Mobilização da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, finalizou o debate apresentando o Projeto Reage SP que, com o índice de redistribuição do investimento municipal, estabeleceu 50 Metas de Referências para diminuição das desigualdades regionais. Estas metas foram integradas ao Plano Plurianual de Ações da gestão atual da Prefeitura, que se comprometeu a gastar 20% da fatia discricionária nas regiões priorizadas a partir de critérios de vulnerabilidade social.

Apesar da relevância de ações de parceria sociedade civil e governo bem-sucedidas, Pantoja destacou a necessidade do fortalecimento do Controle Social para a garantia de que políticas de campanha sejam concretizadas a partir do orçamento planejado e executado pelos representantes eleitos.

O próximo debate está previsto para acontecer em fevereiro e terá foco nas instâncias de fiscalização. Para mais informações, siga nossas redes sociais e inscreva-se no boletins.

*Por: Ludmila Matos/OSB-SP

Webinar debate Sistema Tributário Nacional

O Sistema Tributário Nacional é um dos mais complexos, não só pela sua carga de tributos, mas também pela quantidade de normas que regulam seu recolhimento. Não à toa, a proposta de reforma para a modernização desse conjunto de regras é tida como uma das prioridades no País.  

Para entender melhor o assunto, o Conexões Empresariais convidou um grupo de especialistas que atuam na Receita Federal para o webinar “Quem arrecada? Um debate sobre o Sistema Tributário Nacional”, no dia 28 de outubro, às 17h30. 

Os convidados são os auditores fiscais Eric Sandro Eiti Hato, presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Gabriel Rissato Leite Ribeiro, diretor de Comunicação Social do Sindifisco, e Mauro José da Silva, diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), e o analista tributário Dennis Shimizu, representante do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil). 

Durante o encontro, os participantes vão debater a função dos tributos e o papel das administrações tributárias e seus servidores; os conceitos e características do Sistema Tributário Nacional, além da necessidade de sua simplificação; e os principais problemas das administrações tributárias, como evasão, sonegação e brecha fiscal. 

O webinar acontece ao vivo no YouTube da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e é o primeiro de um ciclo de quatro debates sobre Fluxo de Recursos Públicos. As inscrições são gratuitos e podem ser feitas no link: fecap.br/eventos

O projeto Conexões Empresariais, idealizado pelo coordenador do Centro de Empreendedorismo da FECAP, Prof. Dr. Edson Barbero, tem como objetivo aproximar desafios enfrentados no dia a dia do empresário com soluções encontradas em pesquisa e ambiente acadêmico. Saiba mais sobre a iniciativa clicando aqui. 

Custo médio por voto em São Paulo é de R$ 13,54

O gasto médio de cada vereador por voto na cidade de São Paulo em 2020 foi de R$ 13,54. O valor real varia para cada parlamentar. Edir Sales (PSD), por exemplo, teve o maior custo por voto, com média de R$ 38,96. Já o vereador Marlon Luz (Patriota) foi quem menos gastou, com média de R$ 0,36 por eleitor.

Rinaldi Digilio (PSL) é o parlamentar que conseguiu entrar com menos votos na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2021, com 13.673 eleitores. A média de gasto por cada voto de Digilio foi de R$ 12,57.

Os dados foram obtidos com base no levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município, realizado pelo GT de Monitoramento do Legislativo. Para a obtenção da média de gasto por eleitor de cada parlamentar, foi dividido o número de votos recebidos pela verba de campanha declarada ao Tribunal Eleitoral.

Entre as características recorrentes dos vereadores que tiveram médias mais baixas, estão o alto engajamento nas mídias sociais e o foco em áreas específicas de atuação. É o caso de Marlon Luz – também conhecido como Marlon do Uber –, Felipe Becari (PSD) – policial com atuação na defesa dos animais –, e Erika Hilton (PSol) – ativista dos direitos negros e LGBT –.

Eduardo Suplicy (PT), vereador com menor média entre os mais experientes em cargos eletivos, gastou R$ 1,41 por voto. Já no topo da lista, após a vereadora Edir Sales, aparecem Rodrigo Goulart (PSD), com média de R$ 37,09 por voto, e Janaina Lima (Novo), com R$ 31,16.

Embora o “custo benefício” do investimento de cada campanha possa ter variado, o levantamento indica que os gastos declarados tem relação com os votos recebidos. Dos 55 vereadores eleitos com mais votos em 2020, apenas Marlon do Uber, Sonaiara Fernandes (Republicanos) e Erika Hilton tiveram despesas declaradas abaixo de R$ 100 mil.

Confira abaixo a média de gasto por voto de cada vereador:

VEREADOR VOTOS TOTAL DE DESPESAS CUSTO POR VOTO
EDIR SALES 23.106 900.139,07 38,96
RODRIGO GOULART 31.472 1.167.149,41 37,09
JANAINA LIMA 30.931 963.963,03 31,16
ELISEU GABRIEL 21.122 545.564,43 25,83
DRA SANDRA TADEU 28.464 731.683,21 25,71
EDUARDO TUMA 40.270 965.473,30 23,98
MILTON FERREIRA 20.126 460.958,15 22,90
ISAC FELIX 23.929 538.756,74 22,51
ANTONIO DONATO 31.920 709.115,41 22,22
XEXÉU TRIPOLI 30.495 656.491,07 21,53
ADILSON AMADEU 30.549 654.893,55 21,44
GEORGE HATO 25.599 544.594,75 21,27
SANDRA SANTANA 19.591 411.203,64 20,99
CRIS MONTEIRO 18.085 360.442,61 19,93
MILTON LEITE 132.716 2.510.763,89 18,92
PAULO FRANGE 17.796 330.497,99 18,57
JOÃO JORGE 34.323 607.306,10 17,69
GILSON BARRETO 17540 309.104,97 17,62
ANDRÉ SANTOS 41.584 718.969,84 17,29
FARIA DE SÁ 34.213 573.258,86 16,76
JULIANA CARDOSO 28.402 473.841,54 16,68
ELY TERUEL 23.084 358.112,71 15,51
RICARDO TEIXEIRA 23.280 353.376,91 15,18
AURÉLIO NOMURA 25.316 372.519,63 14,71
SIDNEY CRUZ 17899 241.856,07 13,51
ROBERTO TRIPOLI 46.219 622.183,09 13,46
GILBERTO NASCIMENTO 22.659 290.613,13 12,83
ELI CORREA 32.482 414.854,18 12,77
RINALDI DIGILIO 13.673 171.935,11 12,57
ALFREDINHO 25.159 308.312,60 12,25
SENIVAL MOURA 25.311 285.460,59 11,28
TONINHO VESPOLI 26.748 300.023,46 11,22
ALESSANDRO GUEDES 31.124 318.497,60 10,23
ELAINE DO QUILOMBO 22.742 225.880,89 9,93
CAMILO CRISTÓFARO 23.431 229.862,00 9,81
FABIO RIVA 24.739 238.590,27 9,64
CARLOS BEZERRA JR 34.144 323.343,76 9,47
CELSO GIANNAZI 28.535 248.269,93 8,70
ATÍLIO FRANCISCO 35.345 279.546,91 7,91
ARSELINO TATTO 25.021 191.455,64 7,65
RUBINHO NUNES 33.038 250.354,95 7,58
MARCELO MESSIAS 23.006 159.217,39 6,92
JAIR TATTO 29.918 200.546,13 6,70
DANILO DO POSTO DE SAÚDE 19.024 124.416,00 6,54
SANSÃO PEREIRA 39.709 238.073,23 6,00
RUTE COSTA 41.546 220.728,29 5,31
THAMMY MIRANDA 43.321 185.655,37 4,29
LUANA ALVES 37.550 119.701,91 3,19
FERNANDO HOLIDAY 67.715 186.825,74 2,76
SILVIA FERRARO 46.267 124.970,33 2,70
DELEGADO PALUMBO 118.395 288.353,89 2,44
ERIKA HILTON 50.508 96.294,32 1,91
EDUARDO SUPLICY 167.552 236.633,26 1,41
SONAIRA FERNANDES 17.881 21.903,85 1,22
FELIPE BECARI 98.717 102.999,16 1,04
MARLON LUZ 25.643 8.859,74 0,35

Clique aqui para conferir os dados do levantamento na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

40 vereadores não apresentaram notas fiscais na prestação de contas da campanha de 2020

Na última quarta-feira (29/09), o GT de Monitoramento do Legislativo concluiu o levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município de São Paulo. Somando a média de todos os parlamentares eleitos, o gasto foi superior a R$ 23,4 milhões.

Entre as principais fontes de doação estão os fundos especiais partidários. Na hora de gastar, 40 vereadores não apresentaram pelo menos algum tipo de notas fiscais. O exemplo mais registrado foi a falta de notas na contratação de pessoas físicas, o que ocorreu em 25 prestações de contas.

Além dos valores, a equipe pesquisou os CNPJs declarados. O objetivo foi o de levantar a idoneidade das empresas contratadas, bem como acompanhar possíveis benefícios que prestadores de serviço possam ter com o poder público após a eleição.

Todos os dados estão na página Prestação de Contas das Campanhas de 2020 do site do OSB-SP. O GT de Monitoramento do Legislativo publicou, ainda, o ranking com a média de gastos de campanha dos parlamentares.

No topo, estão os vereadores Milton Leite (DEM), com R$ 2,5 milhões, Rodrigo Goulart (PSD), com R$ 1,1 milhão, Eduardo Tuma (PSDB), com R$ 965 mil, Janaina Lima (NOVO), com R$ 964 mil, e Edir Sales (PSD), com R$ 900 mil.

Na outra ponta do ranking estão Marlon Luz (PATRIOTA), com R$ 8,8 mil, Sonaiara Fernandes (REPUBLICANOS), com R$ 22 mil, Erika Hilton (PSol), com R$ 98,9 mil, Felipe Becari (PSD), com R$ 102 mil, e Luana Alves (PSol), com R$ 120 mil.

Três vereadores gastaram mais do que arrecadaram nas campanhas. São eles Cris Monteiro (NOVO), Toninho Vespoli (PSol), e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

Com a conclusão dos levantamentos de campanha de 2020, o GT de Monitoramento do Legislativo inicia o acompanhamento do trabalho parlamentar da legislatura 2021-2024 na Câmara Municipal de São Paulo.

GT de Monitoramento do Legislativo

O Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento do Legislativo é formado por voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) e tem o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender e dar transparência ao funcionamento da Casa administrativamente, por gabinete e orçamentário.

Além das classificações, o grupo realiza consultas e estudos sobre o Regimento Interno da Câmara, as atribuições dos vereadores, funcionamento de comissões e tipos de projetos, e a análise de gastos de campanha. Os voluntários frequentam eventos e debates promovidos pela Escola do Parlamento e por diversas organizações do município referente a projetos específicos, aprovações  do orçamento anual e avaliação das políticas  públicas  executadas pela Prefeitura.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura

No mês de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.

O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas.

Um dos principais objetivos do relatório do OSB-SP é discutir se o PdM foi condizente com os pedidos da população ou não. “Nesta primeira etapa, nossa equipe sistematizou as informações obtidas nas audiências públicas. Com esses dados, poderemos acompanhar a implementação das metas do PdM”, salientou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Segundo a análise, a PMSP demonstrou intenções de atender prioritariamente demandas populares de áreas como meio ambiente e saúde pública, enquanto não manifestou o mesmo comprometimento em se envolver estruturalmente em áreas como transparência e assistência social.

Clique aqui para conferir o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas 2021-2025 na íntegra.

Conheça também a versão final-participativa do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP apresenta a ONG em aula sobre participação social do Politize!

No dia 11 de setembro, a coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Sarah Silva, apresentou o trabalho da ONG na aula online de participação social do Politize! – Instituto de Educação Política.

O Politize! É uma organização sem fins lucrativos que com o objetivo de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia. O trabalho é feito por redatores voluntários, multiplicadores e embaixadores que criam trilhas de estudo, materiais didáticos, podcasts, cursos on-line e também atuam no espaço público, como em escolas, empresas, igrejas, entre outros.

*Por: Redação OSB-SP