OSB-SP desenvolve frentes de trabalho que apoiarão cidadãos na hora de escolherem seu vereador

Desde 2018, o projeto Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) está fazendo um levantamento numérico e qualitativo, com uma metodologia do INSPER, da produção da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e de seus vereadores durante o mandato 2017/2020. A primeira parte da pesquisa, que analisou o biênio 2017/2018, foi apresentada na CMSP em outubro de 2019. Segundo a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, o levantamento de dados sobre os parlamentares paulistanos no ano de 2019 já está pronta. “Estamos trabalhando na atualização do relatório de análises para darmos a publicidade. A ideia é fazer o evento de divulgação destes resultados em uma plataforma online no mês de agosto ou setembro”, explicou Gioia.

O projeto está finalizando, ainda, a consolidação dos gastos de gabinete de cada vereador até o primeiro quadrimestre de 2020. A equipe de Monitoramento do Legislativo já entrou em contato com os gabinetes que apresentaram discrepâncias de despesas e encaminhou um questionário que ajudará a elucidar os dados. Os resultados deste estudo, questionamentos e respostas também serão divulgados ainda neste semestre.

Outra frente de trabalho vem de uma união inédita do OSB-SP, por meio do projeto Monitoramento do Legislativo, com a ONG Engaja Mundo, que está preparando uma campanha de esclarecimento sobre a CMSP e o trabalho dos vereadores em linguagem cidadã. Antes das eleições 2020, será divulgada uma cartilha com sugestões de o que analisar e pesquisar na hora de escolher um vereador.

As eleições para prefeito e vereador de 2020 deverão acontecer, de acordo com a PEC nº 16/2020, no dia 15 de novembro.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP trabalha em força tarefa com órgãos oficiais para monitorar dispensas da covid-19

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) está trabalhando em conjunto com o Sistema OSB e órgãos oficiais de controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para monitorar as dispensas de licitação por conta da covid-19 na Força Tarefa Cidadã.

A Força Tarefa Cidadã nasceu em meio à pandemia do novo coronavírus pela premente necessidade da transparência nas compras públicas, que foram flexibilizadas (dispensadas do processo licitatório) pela Lei 13.979/2020, atendendo à emergência do melhor e mais rápido atendimento à saúde da população.

Consiste num conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam do Sistema de Observatório Social do Brasil, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento ao covid-19.

De forma inédita no Brasil, o trabalho está sendo realizado de forma integrada com os órgãos oficiais de controle, que integram as chamadas REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, compostas por entes como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

A primeira fase da força Tarefa Cidadã, sob coordenação do Observatório Social do Brasil, prevê verificar se os municípios disponibilizam as informações previstas pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, verificando também as exigências das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

Na segunda fase, após aferição da transparência dos dados, as aquisições e despesas no âmbito do combate à Covid-19 passarão por análise, no sentido de identificar eventuais abusos ou distorções, verificando a legalidade, justificativas, contratos, preços praticados, quantidades, efetiva entrega dos produtos ou serviços e os respectivos pagamentos.

No caso da identificação de evidências de irregularidades ou de fatos concretos e divergências que precisem de providências, correções ou apuração, a Rede de Controle do estado será acionada para que os órgãos competentes possam tomar as devidas providências.

Todo o trabalho executado pelos Observatórios Sociais, segue a metodologia de monitoramento das licitações própria do Sistema Observatório Social do Brasil e conta com suporte e gestão para todas as regiões do Brasil.

Já no ambiente das Redes de Controle, as ações acontecem de acordo com a competência de cada órgão oficial, ficando sob suas responsabilidades a apuração e providências para que os “achados” produzam os efeitos esperados, na busca da Eficiência da Gestão Pública!

*Por: Comunicação do Sistema OSB, com adições da Redação OSB-SP

OSB-SP elege novo conselho de administração e fiscal

Gioia M. A. Tumbiolo Tosi é a primeira mulher a presidir o OSB-SP. Assembleia de associados aprovou, ainda, o plano de atividades e previsão orçamentária de 2020 e a criação do Comitê de Compliance

Reunião foi realizada remotamente por meio da plataforma Microsoft Teams

Na última terça-feira (02/06), os associados do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) elegeram, por unanimidade, o novo conselho de administração e fiscal da entidade, durante assembleia geral ordinária (AGO) realizada por meio de plataforma digital. Gioia M. A. Tumbiolo Tosi, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, é a primeira mulher a presidir o OSB-SP. Antes, ela ocupava a vice-presidência operacional da organização. “Como presidente da chapa eleita, reafirmo nosso compromisso com a ética, a cidadania e a busca de melhorias na gestão pública do município. Já contamos com voluntários dedicados e competentes que seguem a nosso lado e, daqui para frente, queremos profissionalizar cada vez mais nossa entidade”, salientou Gioia.

Durante a AGO foram aprovadas, ainda, o Plano de Atividades e Previsão Orçamentária de 2020 e a criação do Comitê de Compliance do OSB-SP. Pouco antes, em assembleia geral extraordinária (AGE), foi aprovada também uma atualização estatutária, atualizando o termo “Rede OSB” para “Sistema OSB”, alinhado aos demais Observatórios Sociais do Brasil, e a opção de fazer assembleias gerais remotas seguindo todas as regras legais e de transparência necessárias.

O então presidente, Paulo de Oliveira Abraão, agora ocupará a vice-presidência operacional. Abraão iniciou no cargo em março de 2016, com a criação da entidade, e concluiu seu segundo mandato em 2020. “Foi muito desafiador e gratificante ter sido presidente nesse período e poder ter contribuído para o controle social do município. Ter verificado alguns erros de licitação, apontado falhas e ter vigiado o uso do dinheiro público aqui em São Paulo. Não teria conseguido fazer nada se não fosse pelo trabalho do grupo, que sempre foi muito unido. Eu desejo todo sucesso à Gioia e que a gente possa continuar trabalhando em prol do controle social com a mesma garra e vontade que temos feito nos últimos anos. Estaremos aí para o que der e vier”, concluiu.

Confira como ficou o novo conselho administrativo:

Diretora Presidente: Gioia M. A. Tumbiolo Tosi
Vice Presidente Administrativo Financeira: Priscila Gonçalves Camargo
Vice Presidente Operacional: Paulo de Oliveira Abrahão
Vice Presidente de Relações Institucionais e Alianças: Paulo Eduardo Surnin
Vice Presidente de Recursos Humanos: Helenilda Cardoso Santos

OSB-SP conclui primeira análise de dispensas de licitação de combate à covid-19

Nesta quarta-feira (13/05), o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu a primeira análise quantitativa e de valores de dispensas municipais de licitação de combate à covid-19, incluindo a tabulação de 25 processos. Com isso, o OSB-SP inicia a análise de 127 dispensas que foram publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo.

“Essa etapa é como um ‘piloto’, que nos permitiu criar o checklist necessário para a produção das análises, observar os desafios e as dificuldades dos voluntários durante o trabalho e registrar as principais dúvidas para a conferência da regularidade de todos os processos”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

O objetivo, com a conclusão da análise das 127 dispensas, será identificar a variação de preços dos itens contratados, prazos de contratação que não sejam compatíveis com a duração da pandemia, pesquisa de comparativo de preços, entre outros aspectos, a fim de observar se as contratações estão seguindo as legislações vigentes e se não estão sendo observados sobrepreços.

Segundo a análise inicial, já foi possível observar algumas informações que precisarão ser elucidadas pela equipe “para atestarmos ou não sua regularidade, como a identificação de prazos de contratação de 12 meses – mesmo sem podermos delimitar o exato tempo de duração do estado de calamidade pública -, valores muito variados de preços de máscaras e álcool gel, além de contratações de empresas distintas no mesmo processo”.

Clique nos links abaixo para conferir a análise inicial das dispensas de licitação de combate à covid-19 e a tabulação de dados:

13/05/2020 – Primeira análise quantitativa e devalores de dispensas
de licitação de combate à covid-19

13/05/2020 – Tabulação de dados (ANEXO)

*Por: Redação OSB-SP



OSB-SP acompanha dispensas de licitação para o combate à covid-19

944 dispensas foram identificadas pela equipe até o dia 25 de abril. O monitoramento será feito e divulgado em etapas

Até o dia 13 de maio, o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) publicará em seu site a análise quantitativa e de valores de 30 dispensas de licitação da Prefeitura. O trabalho começou no dia 1 de maio e conta com cinco voluntários debruçados na leitura de todas as etapas do processo. Com a conclusão da fase inicial de pesquisa, mais 30 dispensas serão monitoradas. No total, 944 dispensas realizadas no período de isolamento social – entre o dia 1 de maio e 25 de abril – foram identificadas pela equipe.

Até agora, segundo a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, um levantamento chamou a atenção. “O preço das máscaras descartáveis e de pano para a proteção contra o Covid-19 compradas pelas secretarias do município variam de R$ 1,60 até R$ 6,90. Ainda não é possível saber o motivo da variação de preço, mas é algo que em grande quantidade dá uma diferença considerável no gasto da administração pública”, salientou. “A ideia é que os novos voluntários que estão chegando nesse período, após a capacitação, ajudem a equipe, dando mais celeridade ao trabalho”, concluiu Letticia.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP recebe mais de 100 aspirantes ao voluntariado durante período de isolamento social

Aspirantes buscam trabalho voluntário remoto incentivados pelo isolamento social

Desde o fim de março, para apoiar o isolamento social e ajudar no combate ao coronavírus, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) vem criando formar de trabalhar e receber novos voluntários sem que eles precisem sair de casa. Para isso, todo o cadastro agora pode ser feito online, uma pocket palestra de apresentação do OSB-SP – assisti-la é o primeiro passo para ser voluntário – já está no ar em nossa página do YouTube e, nesta semana, as primeiras capacitações EAD para cada projeto estarão disponíveis em nosso sistema.

No total, foram 102 pessoas interessadas em colaborar com o controle social no OSB-SP. Eles chegam ao Observatório paulistano por meio das mídias sociais, após acompanhar alguma capacitação ou oficina online, ou acessando a plataforma Atados, como é o caso do estudante de Direito Eduardo das Chagas, de 20 anos.

“Além de gostar da área de licitações, eu quero exercer minha cidadania ativamente, poder ajudar minha cidade através do trabalho voluntário”, relata o aspirante. Segundo conta Chagas, ele já queria entrar para o OSB-SP há bastante tempo, mas o aumento do tempo livre durante o isolamento social acabou incentivando-o ainda mais a buscar o cadastro na equipe.

O OSB-SP vive o reflexo de o aumento de interesse por trabalho voluntário em diversas áreas de atuação. De acordo com a analista de Comunidades do Atados, Julia Issa, os números triplicaram de fevereiro para março, quando foi decretado o estado de calamidade pública. “Houve um aumento na quantidade de pessoas que começaram a acessar o site exatamente nessa época de isolamento social, em busca de atividades na quarentena. É um momento de agente se preparar para as mudanças que foram antecipadas pelo coronavírus mas vieram para ficar. Nós estamos nessa transformação da era digital. E além de engajar e trazer conteúdos por meio das redes sociais, a gente precisa trazer o voluntariado para aprender a se preparar com cursos ou o apoio de alguém que tenha mais experiência.”

Julia explica que nesse contexto, foram identificadas mais trocas de experiências e trabalho voluntário entre diferentes territórios e estados, além de ter aumentado o empoderamento dos voluntários, que perceberam que conseguem contribuir mais com as ONGs a partir de suas habilidades de casa. Mas previne, o Atados implementou a política de não publicar vagas presenciais. E para ajudar pessoas do grupo de risco e ONGs que estão com dificuldades neste período, foram criadas diversas ações.

Uma das principais iniciativas foi o Vizinho Amigo. “Nós buscamos manter as pessoas do grupo de risco em casa. Para isso, pedimos os dados aos que não estão nesse grupo para a gente fazer o match e eles fazerem o mercado ou a farmácia para quem não pode sair e está próximo. Nós criamos também uma página de doações para as ONGs que estão atuando como articuladores locais na entrega de doação à comunidades ou estão precisando se manter financeiramente nesse momento pois perderam as fontes de renda que as mantinham.”

*Por: Redação OSB-SP, com informações de Julia Issa e Beatriz Basile, do Atados.

OSB-SP cria manual básico para fazer denúncia no Ministério Público

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) criou um passo a passo para facilitar a vida de quem quiser fazer uma denúncia no Ministério Público. A publicação digital foi organizada pela coordenadora de projetos da instituição, Letticia Rey, e pelos voluntários Alexandre Himmelstein e Barbara Hashimoto, a partir de dúvidas frequentes de voluntários iniciantes e de pessoas que procuravam a ajuda do OSB-SP.

O manual explica quando é melhor recorrer à Controladoria Geral do Município, o Ministério Público Estadual ou o Federal, além de orientar a redação e o conteúdo do documento. “Muitas pessoas, quando pedem a nossa ajuda, contam que não sabiam como fazer uma denúncia ao Ministério Público, e por isso nos procuram. Muitas vezes o problema não é municipal, o que foge da nossa esfera de pesquisa. Primeiro, é necessário ver se a irregularidade deve ser encaminhada à Controladoria Geral do Município ou ao Ministério Público. Para tirar essas dúvidas e facilitar a vida de todos, criamos esse manual”, destacou Letticia.

Clique aqui para acessar o material em seu navegador ou aqui para fazer o download.

*Por: Redação OSB-SP

Que tal entrar para o time de voluntários do OSB-SP durante o isolamento social? Vem!

Assista a esta pocket palestra para começar!

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) lançou, durante o estado de calamidade pública por conta do coronavírus, a pocket palestra de apresentação do OSB-SP e seus projetos em seu canal do YouTube. Assistir a palestra, que foi adaptada para durar apenas 20 minutos, é o primeiro passo para tornar-se voluntário do controle social no OSB-SP. A ação online tem como objetivo incentivar o isolamento social e permitir que mais pessoas possam se tornar voluntárias sem sair de casa durante o período. Antes, ela era realizada mensalmente na sede do OSB-SP na FECAP – Liberdade.

Após assistir a palestra, que é ministrada pela coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, o aspirante a voluntário deve enviar um e-mail para saopaulo.adm@osbrasil.org.br com o assunto “QUERO SER VOLUNTÁRIO”, passando seus contatos e informando que assistiu a pocket palestra na íntegra. Na sequência, o candidato será orientado a enviar a documentação necessária para o cadastro de forma digital e direcionado para fazer parte de um dos projetos do OSB-SP.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP e mais de 100 organizações participam da campanha “Sociedade Contra o Corona”

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) juntou-se a mais de 100 organizações da sociedade civil (OSC) para enfrentar os efeitos da crise do COVID-19 na campanha “Sociedade Contra o Corona”.

O grupo mapeou as necessidades de comunidades em situação de vulnerabilidade, articula esforços para que recursos financeiros e materiais cheguem a essas localidades, e apoia a ciência, órgãos de pesquisa e universidades, além de incidir em políticas públicas que sejam eficazes contra o avanço do vírus.

No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, foi feito um apelo por meio da campanha: para que o governo e todos os atores da sociedade – em especial aqueles dotados de recursos em abundância – se disponham a contribuir com as estratégias de enfrentamento da crise causada pela Covid-19. 

Uma das ações do OSB-SP, alinhada à campanha, foi disponibilizar a palestra de apresentação de seus projetos para que interessados possam se tornar voluntários de forma online durante este período.

Se você, cidadão, deseja fazer parte deste movimento de solidariedade, a oportunidade está dada! Fique em casa, conheça iniciativas e engaje-se:  https://www.sociedadecontraocorona.org/ 

Só juntos sairemos dessa. A responsabilidade tem que viralizar!

OSB-SP realiza primeira reunião para implementação do sistema de compliance

Da esquerda para a direita, Helena Cardoso, Fábio Salla, Gioia Tumbiolo, Tarsila Bento e Priscila Gonçalves Camargo
(Foto: David Horeglad/OSB-SP)

No dia 20 de fevereiro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) realizou a primeira reunião para a implementação do sistema de compliance, na sede da instituição na Liberdade – Centro da capital. Quem está oferecendo a consultoria na área é o especialista em compliance e controle interno Fábio Salla, que apresentou a estrutura e os primeiros passos para a implementação do sistema.

“Em tempos de combate à corrupção e falta de responsabilidade com o dinheiro público, a sociedade anseia por ética, transparência, comprometimento e visão de futuro dos políticos, empresas e profissionais liberais que a cercam. O Observatório Social do Brasil – São Paulo, com a implementação do seu plano de compliance, atinge novo patamar e visa se tornar um modelo onde todos os anseios mencionados se encontram”, explicou Salla.

A vice-presidente do OSB-SP, Helena Cardoso, destacou a importância em garantir que todas as normas e regras da instituição e do país sejam fielmente cumpridas. “O OSB-SP busca atingir seus objetivos de forma ética, com a transparência inerente a esse tipo de entidade, que deve dar exemplo a sociedade. É uma grande satisfação para nós diretores tornar público esse feito. Toda a equipe envolvida está de parabéns, principalmente o Fábio Salla, que está colaborando muito para esta conquista”, concluiu.

Também participaram da reunião a vice-presidente operacional do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi; a Priscila Gonçalves Camargo, do Conselho Fiscal; e a voluntária Tarsila Bento.

*Por: Redação OSB-SP