40 vereadores não apresentaram notas fiscais na prestação de contas da campanha de 2020

Na última quarta-feira (29/09), o GT de Monitoramento do Legislativo concluiu o levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município de São Paulo. Somando a média de todos os parlamentares eleitos, o gasto foi superior a R$ 23,4 milhões.

Entre as principais fontes de doação estão os fundos especiais partidários. Na hora de gastar, 40 vereadores não apresentaram pelo menos algum tipo de notas fiscais. O exemplo mais registrado foi a falta de notas na contratação de pessoas físicas, o que ocorreu em 25 prestações de contas.

Além dos valores, a equipe pesquisou os CNPJs declarados. O objetivo foi o de levantar a idoneidade das empresas contratadas, bem como acompanhar possíveis benefícios que prestadores de serviço possam ter com o poder público após a eleição.

Todos os dados estão na página Prestação de Contas das Campanhas de 2020 do site do OSB-SP. O GT de Monitoramento do Legislativo publicou, ainda, o ranking com a média de gastos de campanha dos parlamentares.

No topo, estão os vereadores Milton Leite (DEM), com R$ 2,5 milhões, Rodrigo Goulart (PSD), com R$ 1,1 milhão, Eduardo Tuma (PSDB), com R$ 965 mil, Janaina Lima (NOVO), com R$ 964 mil, e Edir Sales (PSD), com R$ 900 mil.

Na outra ponta do ranking estão Marlon Luz (PATRIOTA), com R$ 8,8 mil, Sonaiara Fernandes (REPUBLICANOS), com R$ 22 mil, Erika Hilton (PSol), com R$ 98,9 mil, Felipe Becari (PSD), com R$ 102 mil, e Luana Alves (PSol), com R$ 120 mil.

Três vereadores gastaram mais do que arrecadaram nas campanhas. São eles Cris Monteiro (NOVO), Toninho Vespoli (PSol), e Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

Com a conclusão dos levantamentos de campanha de 2020, o GT de Monitoramento do Legislativo inicia o acompanhamento do trabalho parlamentar da legislatura 2021-2024 na Câmara Municipal de São Paulo.

GT de Monitoramento do Legislativo

O Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento do Legislativo é formado por voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) e tem o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender e dar transparência ao funcionamento da Casa administrativamente, por gabinete e orçamentário.

Além das classificações, o grupo realiza consultas e estudos sobre o Regimento Interno da Câmara, as atribuições dos vereadores, funcionamento de comissões e tipos de projetos, e a análise de gastos de campanha. Os voluntários frequentam eventos e debates promovidos pela Escola do Parlamento e por diversas organizações do município referente a projetos específicos, aprovações  do orçamento anual e avaliação das políticas  públicas  executadas pela Prefeitura.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura

No mês de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.

O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas.

Um dos principais objetivos do relatório do OSB-SP é discutir se o PdM foi condizente com os pedidos da população ou não. “Nesta primeira etapa, nossa equipe sistematizou as informações obtidas nas audiências públicas. Com esses dados, poderemos acompanhar a implementação das metas do PdM”, salientou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Segundo a análise, a PMSP demonstrou intenções de atender prioritariamente demandas populares de áreas como meio ambiente e saúde pública, enquanto não manifestou o mesmo comprometimento em se envolver estruturalmente em áreas como transparência e assistência social.

Clique aqui para conferir o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas 2021-2025 na íntegra.

Conheça também a versão final-participativa do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo.

*Por: Redação OSB-SP