Conhecendo a Câmara através do projeto “Jovem Observador” do OSB-SP

Conhecendo a Câmara através do projeto “Jovem Observador” do OSB-SP

O Jovem Observador é uma iniciativa do Observatório Social do Brasil – São Paulo, que está desenvolvendo o projeto “Conhecendo a Câmara” com o intuito de promover os conhecimentos sobre os mecanismos do legislativo, a importância da câmara municipal e do trabalho dos vereadores para o município.

Foram levantados dados para elaboração de uma planilha com informações de cada vereador, seus projetos de leis, comissões, entre outras informações relevantes de seus mandatos. Foram enviadas cartas de apresentação aos 55 vereadores da Câmara Municipal para apresentar o projeto e agendar entrevistas. Algumas entrevistas já foram gravadas e a grande maioria ainda está a ser agendada por telefone ou contato presencial no gabinete.

Para que o projeto seja bem sucedido, contamos com a colaboração dos vereadores e seus gabinetes para concluirmos os 6 passos do projeto, sendo eles:

  • Levantamento de dados sobre o vereador;
  • Cartas de apresentação e contatos;
  • Agendamento das entrevistas;
  • Entrevistas gravadas;
  • Avaliação do atendimento dos vereados e gabinetes e demais apontamentos;
  • Descrição e publicação das entrevistas.

O projeto está em busca de novos voluntários de 15 a 22 anos que possuam interesse em conhecer mais sobre a câmara de vereadores.

(foto) A coordenadora do Projeto Jovem Observador, Mariana Duarte (à esquerda); o vereador Gilberto Natalini; e a voluntária do projeto, Vitória Campos (à direita).

OSB-SP fiscaliza política de Automonitoramento Glicêmico da Prefeitura

OSB-SP fiscaliza política de Automonitoramento Glicêmico da Prefeitura

Por: Nélio Rodrigues Magina Junior

Desde o mês de julho, o grupo tem avaliado a política de Automonitoramento Glicêmico (AMG) da Prefeitura de São Paulo. Essa política tem o objetivo de atender aos cidadãos insulinodependentes, por meio da oferta de materiais para diagnóstico do nível de glicemia e administração de insulina nos casos de extrapolação do nível adequado. Os beneficiários recebem treinamento e acompanhamento por parte dos agentes de saúde.

Os materiais que são ofertados aos beneficiários são adquiridos por licitações, a saber: tiras reagentes, seringas para insulina, recipientes para descarte de material e lancetas para punção. Além disso, o glicosímetro, aparelho que registra o nível de glicemia no sangue, é adquirido por meio de comodato, pela empresa que fornece as tiras reagentes. A partir de agosto, o grupo decidiu que todos os voluntários estarão dedicados ao AMG, organizados em duas frentes de atuação.

A primeira chama-se Frente Processual, e tem por objetivo verificar a efetividade das licitações, ou seja, se os editais estão atendendendo à legislação, se os órgãos licitadores vêm atuando com diligência e se os certames são competitivos.

Por sua vez, a Frente Finalística procura verificar a efetividade da política pública num sentido mais amplo, a saber, se os materiais estão chegando aos beneficiários na qualidade e quantidade desejada, como os agentes de saúde estão envolvidos e se a administração pública consegue monitorar a política e implementar ajustes.

OSB-SP sedia a reunião das entidades parceiras no projeto: Aprendendo a Fiscalizar

Foi realizada em 19 de setembro, na sede do OSB SP, reunião de alinhamento do Projeto Aprendendo a Fiscalizar. Esta iniciativa objetiva ofertar às escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral possíveis alternativas de desenvolvimento de ações de educação fiscal, com a utilização de modernas mídias cívicas.

Trabalham em parceria neste projeto, grupos de pesquisa das instituições ETEC-Cepam (programa de iniciação pré-científica) e Colab-USP, a Rede de Conhecimento Social, que atua na construção e avaliação dos instrumentos de pesquisa e o OSB SP , na disseminação dos conceitos de Educação Fiscal.

Está em andamento um piloto com cinco das escolas anteriormente pesquisadas. Nessas cinco estão sendo desenvolvidas ações diversas desde o primeiro semestre de 2018. Ações essas que serão avaliadas e compiladas até o final deste ano, para posterior divulgação entre as secretarias de educação municipal e estadual.

OSB promove Curso EAD “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos”

OSB promove Curso EAD “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos”

Estão abertas as inscrições para o Curso EAD “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos”, realizado pela “Escola da Cidadania” do Observatório Social do Brasil (OSB) e ministrado pela especialista Letícia Sugai. O workshop será aberto no dia 10 de outubro de 2018 (quarta-feira) e terá a duração de aproximadamente três horas, intercalando vídeos, aulas e atividades. O aluno terá o prazo de 1 mês para realizar o curso, podendo escolher o dia e horário que for mais conveniente a ele.

O valor do curso é R$ 375,00, porém, para inscrições e pagamentos realizados até o dia 10 de outubro de 2018, o OSB está fazendo uma promoção com preços especiais. Para quem participou do 1º Ciclo de Cursos e Palestras “Formação para Cidadania”, o curso custará apenas R$ 89,90. Para os demais interessados, o valor será de R$ 145,00.

Para se inscrever é muito fácil, basta preencher o formulário de inscrição (http://bit.ly/inscricoes_curso_analise_de_riscos) e realizar o pagamento. Um e-mail de confirmação, com o link e login de acesso à plataforma online de cursos EAD, será enviado para o participante, que também terá acesso a todo o material complementar e a uma biblioteca virtual. Além de todo o conhecimento, o aluno ganhará um certificado, com o total de horas.

O curso abordará os seguintes conteúdos: Contextualização da Análise de Riscos no Programa de Compliance; Frameworks e ferramentas de Gestão de Riscos no Compliance (GRC); Aplicações; Caso 1: análise de riscos no setor da saúde; Caso 2: análise de riscos no setor da construção; Caso 3: análise de riscos no setor da educação. Também será realizado uma transmissão online para debates e esclarecimentos de dúvidas.

Letícia Sugai é Sócia fundadora da Veritaz – Gestão de Riscos e Compliance e Diretora do Instituto Paranaense de Compliance (IPACOM). É graduada em administração de empresas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Especialista em Compliance (CEC) pelo Instituto ARC e tem MBA em gestão de riscos corporativos pela Faculdade de Engenharia São Paulo (FESP).

A iniciativa é voltada para o público em geral, com foco nos empresários e executivos de pequenos ou grandes negócios, funcionários e gestores públicos ou da iniciativa privada, integrantes de observatórios sociais, cidadãos e estudantes interessados em aprimorar o conhecimento sobre o tema do momento: Compliance (integridade).

SERVIÇO:
Curso EAD “Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos”
Duração: 3h
Período para realização: 10 de outubro à 10 de novembro.
Inscrições: http://bit.ly/inscricoes_curso_analise_de_riscos
Valores: Para quem participou do 1º Ciclo de Cursos e Palestras “Formação para Cidadania”: R$ 89,90. Para os demais interessados: R$ 145,00. Valores promocionais até o dia 30 de setembro de 2018.

Ação Interna divulga Campanha #UnidosContraaCorrupção na Fecap

Ação Interna divulga Campanha #UnidosContraaCorrupção na Fecap

Teve início ontem (19/09), a primeira das Ações organizadas em parceria com a Fecap, mantenedora do Observatório Social do Brasil. Em feira interna organizada para os alunos, nossos voluntários trabalharam divulgando a campanha e convidando a todos os presentes para fazer integrar e apoiar o Movimento Novas Medidas Contra a Corrupção.

A divulgação continua hoje, a partir das 20h40, no mesmo local. Aguardamos sua presença. Venha conhecer os eventos da Fecap e saber mais dos trabalhos realizados pelo OSB-SP.

Ações e Atividades reforçam campanha Unidos Contra a Corrupção

Ações e Atividades reforçam campanha Unidos Contra a Corrupção

Desde o lançamento das Novas Medidas Contra a Corrupção, o Observatório Social do Brasil São Paulo vem apoiando essa campanha com ações em seus canais de comunicação e redes sociais.

A partir da próxima semana, dia 17 de setembro, dará início a uma série de publicações, ações e atividades que devem colocar todo corpo de voluntários, parceiros, apoiadores, mantenedores e membros da Diretoria alertas para integrar a campanha.

a) Nas redes sociais, será feito o convite para mudar sua capa do Facebook e aderir à campanha com seu compromisso;

b) Por E-mail Marketing uma campanha também levará à nossa Lista de Contatos, o convite para refletir sobre a escolha do seu candidato nas próximas eleições;

c) Nos dias 19 e 20, nas dependências da Fecap, Mantenedora do OSB-SP será realizada uma Feira de Entidades, na qual estarão sendo divulgados os objetivos e metas da campanha;

d) Ação Externa acontecerá também nas proximidades da sede do OSB-SP, bairro da Liberdade, com grupo de voluntários prospectando folhetos;

e) A cobertura dessas atividades, em parte será feita pela FECAP e pela equipe de comunicação do OSB-SP, para repercutir os resultados alcançados.


Novo projeto pretende melhorar indicadores de transparência dos órgãos públicos

Novo projeto pretende melhorar indicadores de transparência dos órgãos públicos

No começo de setembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo, deu início ao projeto “Diagnóstico de Transparência do Município de São Paulo”, no qual serão avaliadas a transparência ativa e passiva da cidade.

A transparência ativa se refere as informações que o poder público já fornece aos cidadãos em suas páginas oficiais da internet, por exemplo, sem precisar ser provocado. Já a transparência passiva se refere como o poder público fornece as informações após ser questionado pelos cidadãos, através de ferramentas como o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).

O projeto pretende construir indicadores que permitam avaliar as secretarias e demais órgãos da Prefeitura separadamente.

Dessa forma, o Observatório poderá contribuir para que cada área melhore a maneira como fornece as informações para os cidadãos!

2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo

2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo

A consulta pública para a elaboração do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo  terminou no último dia 29 de agosto às 23h59. Serão escolhidos os dois temas mais relevantes entre todos da lista apresentada e os resultados devem ser divulgados na primeira semana de setembro.

O processo de construção do 2º Plano de Ação em Governo Aberto está sendo desenvolvido e executado pelo Fórum de Gestão Compartilhada, composto por representantes de algumas Secretarias do município e entidades da sociedade civil, pressupondo em todas as suas etapas a participação social. Neste plano, a Prefeitura assumirá cinco compromissos em governo aberto, que serão implementados nos anos de 2019 e 2020.

Três dos cinco temas que delimitarão tais compromissos já foram escolhidos durante evento público realizado no dia 8 de agosto. São eles: Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência; Orçamento; e Descentralização e Desenvolvimento Local.

Agora, mais dois temas serão escolhidos por meio desta consulta pública, que também pretende identificar os desafios a serem enfrentados nessas temáticas.

Posteriormente, os debates acerca dos temas escolhidos e desafios serão aprofundados em oficinas territoriais, onde propostas de compromissos serão desenhados. Depois disso, teremos mais uma consulta pública, desta vez para escolher os cinco compromissos que comporão o Plano de Ação.

Governo Aberto

Com base no conceito adotado pela iniciativa internacional Open Government Partnership (OGP), considera-se como diretrizes de Governo Aberto a transparência e o acesso às informações públicas; o fortalecimento da participação social; o fomento à inovação tecnológica; e o fortalecimento da integridade pública, por meio da prevenção e do combate à corrupção.

O governo aberto é uma agenda internacional que vem ganhando cada vez mais força. É um caminho para tornar governos mais transparentes, participativos, inovadores, responsáveis e responsivos.

No município, essa agenda se institucionalizou a partir da criação da Controladoria Geral do Município e da iniciativa São Paulo Aberta, sob coordenação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais. Além disso, desde 2016 São Paulo faz parte da Parceria Internacional para Governo Aberto (em inglês, Open Government Partnership/OGP).

Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br

Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo

Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo
Kamila Marinho
da Redação

A Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, na quarta-feira (23/8), no Auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal,  lembrou os 14 anos do massacre da Sé. A data de 19 de agosto foi escolhida como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória das oito pessoas que foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na região da Praça da Sé.

“Foi em 2004 que aconteceu esse massacre com os moradores de rua. Eles foram espancados até a morte. Até hoje não houve responsabilização das pessoas que cometeram o crime,” lembrou Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão.

A Audiência também discutiu o PL 145/2018 que está em tramitação na Câmara Municipal. O PL é sobre a consolidação das políticas que garantam a dignidade aos moradores de rua. De acordo com o vereador Toninho Vespoli (PSOL), a matéria busca amplas melhorias para aqueles que vivem nas ruas. “Não é uma questão simplesmente assistencialista, como no Centro de Acolhimento. É pensar na saúde, no trabalho e nas questões intersetoriais”, disse o parlamentar.

A ideia é de avançar também na efetiva construção da participação social, formalizando em lei o Comitê Municipal da População em Situação de Rua, e ainda criando a previsão de conselhos gestores tripartites (poder público, funcionários e usuários) em todos os equipamentos voltados a esta população. Há ainda a previsão de discussão periódica de planos de ação da Prefeitura com a sociedade civil e a inclusão da população em situação de rua no orçamento das mais diversas áreas que atuam no tema. “O PL procura assegurar que os direitos dos moradores de rua sejam sempre respeitados,” completou  Suplicy.

Representantes dos Movimentos de Luta pelas pessoas em situação de Rua ajudaram na elaboração do texto. “Nós construímos o plano de política municipal para pessoas em situação de rua a partir de um censo que contou o número de moradores de rua em São Paulo,” disse Darci Costa, líder do Movimento Nacional da População de Rua.

DECRETO 
Ainda a respeito do tema, o prefeito Bruno Covas (PSDB) institui, por meio do Decreto Nº 58.374, de 21 de agosto de 2018, o ‘Prêmio 19 de Agosto’, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua, em especial aquelas que fortaleçam, incentivem e promovam a garantia de direitos, a dignidade, a autonomia e melhores condições de vida para esse segmento da sociedade.

O prêmio será concedido anualmente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que expedirá as normas relativas à definição e especificação da premiação e ao procedimento para a sua concessão.

OSBSP participou do 2º Congresso Pacto pelo Brasil e 9º ENOS em Curitiba

OSBSP participou do 2º Congresso Pacto pelo Brasil e 9º ENOS em Curitiba
Por: Bárbara Alcalde

Entre os dias 20 e 23 de agosto passado, o Observatório Social do Brasil (OSB) realizou o 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, evento que contou com a participação da sociedade e dos membros das mais de 130 unidades municipais do Observatório Social do Brasil distribuídas por 16 estados brasileiros. O congresso aconteceu no Centro de Eventos do Sistema FIEP e teve como tema “Integridade, Tecnologia e Governança”.

Representando São Paulo, estiveram presentes a Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, Helena dos Santos Cardoso, e a Analista de Marketing e Administrativo, Bárbara Alcalde de Lima (ambas na foto com o presidente, Ney Ribas).

O tema foi dividido em três assuntos abordados em dias diferentes. Cada um deles contou com a representação de inúmeras lideranças nacionais e internacionais, especialistas no combate a corrupção. Tiveram destaque na co-realização a Transparência Internacional, Alliance for Integrity, Pacto Global – Rede Brasil, Ministério da Transparência, Controladoria Geral da União (CGU), Code For American, Code For Brazil e Open Knowledge.

Nesta segunda edição do congresso a vice-presidente do OSB, Roni Enara, enfatizou o quanto a organização tem sido incentivadora das ações coletivas em diversos temas como as Novas Medidas Contra a Corrupção apresentadas na abertura pelo procurador da República, Deltan Dallagnol.

Após o encerramento do congresso, aconteceu o 9º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, um diálogo aberto entre os líderes nacionais do OSB com as unidades municipais para tratar do estatuto nacional e de outras questões, afim de alinhar melhor o funcionamento dos Observatórios Sociais do Brasil.

Para encerrar, foram exibidos os 25 vídeos do 1º Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB, com boas práticas dos OS’s realizadas nos 10 anos de existência do Observatório Social do Brasil.