Entenda como a Política Municipal de Cultura influencia a vida cultural
local, desde a elaboração dos planos até seu impacto na promoção da diversidade.
- 08 de maio de 2024
- Artigo, Legislativo, Notícias, Transparência
Contribuindo para a organização do orçamento público, as leis orçamentárias são normativas legais que devem refletir as metas prioritárias de cada governo. Estas legislações atuam como um instrumento de planejamento e controle de finanças públicas, garantindo que a gestão das despesas em diferentes áreas seja, de fato, eficiente. Por desempenharem
As comissões são órgãos parlamentares que têm diferentes funcionalidades e objetivos a depender do seu tipo, podendo ser permanentes ou temporárias. Uma comissão pode, por exemplo, apreciar os projetos legislativos antes que estes sejam encaminhados para votação no plenário, realizar estudos de interesse do seu ente federativo e investigar possíveis
Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo Você já se perguntou como os vereadores da cidade de São Paulo utilizam os recursos financeiros do gabinete? Agora, com o nosso novo Painel Interativo de Gastos de Gabinete, essa informação está ao alcance de todos os
A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona: Artigo 2º: No seu artigo 2º, a lei dispõe que a Prefeitura deve organizar e publicar
No mês de outubro, o OSB-SP lança em seu site e em suas redes sociais, ferramenta interativa que disponibiliza informações referentes aos projetos de lei propostos pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O painel de projetos é um mecanismo interativo que disponibiliza informações referentes às proposições legislativas feitas
No do projeto Ementa Resumo PL 746/2020 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana ECOBAIRRO a ser celebrada anualmente do dia 8 ao dia 15 de agosto e dá outras providências. Semana do