OSB-SP inicia análise das prestações de contas das eleições municipais de 2020

No mês março, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) iniciou a análise das prestações de contas dos 55 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020. Para isso, a equipe de voluntários do Monitoramento do Legislativo fará a tabulação de receitas, despesas e notas fiscais eletrônicas divulgadas pelos candidatos, além do levantamento da origem dos valores doados para as campanhas e a classificação da idoneidade das empresas e serviços contratados durante o período.

De acordo com a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, “é importante a verificação de onde vieram os recursos e onde foram aplicados, saber à idoneidade das fontes e dos fornecedores e, principalmente, para verificar, posteriormente, se algum dos cabos eleitorais passou a integrar algum gabinete.”

*Por: Redação OSB-SP / Imagem: Divulgação

OSB-SP presta contas de 2020 em assembleia geral

Na última quinta-feira (15/04), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou a prestação de contas do ano de 2020 para associados, mantenedores, parceiros, voluntários e convidados em assembleia geral, realizada de forma totalmente digital. Durante o relatório de atividades, foram demonstrados os resultados obtidos com o trabalho dos voluntários da ONG, como a análise de 293 processos de dispensas de licitação por conta da covid-19 e a conclusão o 2º relatório de avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), levando em conta o período de 2017 à 2019.

Durante a assembleia, também foram apresentadas e aprovadas as declarações contábeis de 2019-2020 e eleitos dois novos componentes para a diretoria do OSB-SP: Aleksandro Alencar como diretor de Recursos Humanos e Lúcia Cavalcanti como diretora Administrativo-Financeira.

Clique aqui para ver os temas apresentados na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP participa do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov no dia 25 de março. O evento, totalmente online, reuniu especialistas do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, do ecossistema de inovação em governo e de impacto social em rodas de conversas para compartilhar aprendizados, conhecimentos e práticas nacionais e internacionais.

No total, participaram do Fórum mais de 980 inscritos, 9 países e 173 municípios. Segundo a coordenadora de projetos do OSB-SP, a participação da ONG foi muito importante, “até pelo contexto da pandemia e do processo de digitalização das coisas. Houve um crescimento na questão dos governos digitais. Como a gente melhora a transparência e os processos públicos junto com seus gestores e servidores?”

De acordo com a coordenadora, os encontros contaram com uma rede muito ampla do poder público do Brasil inteiro e com a experiência de acadêmicos que trabalham com as ideias de governo aberto, transparência e fortalecimento participação social. “Para nós é essencial estar atualizados nisso e participar desses rede de conhecimento e debates”, disse.

Entre os destaques, estiveram as mudanças com a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) e as possibilidades do projeto de lei sobre governos digitais. “Nós precisamos que os servidores se empenhem cada vez mais em melhorar esses processos. Saber se os problemas trazidos pelo pessoal do poder público paulistano são os mesmos que nós sentimos fazendo esse controle social por parte da população”, destacou Letticia.

O 1º Fórum de Inovação em Governo

A criação do fórum foi pensada para empreendedores, startups, empresas, investidores, organizações do terceiro setor, servidores públicos e entusiastas que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a relação do governo e sociedade. A organização é do IdeiaGov, um hub de inovação aberta do Estado de São Paulo que conecta pessoas e organizações com a missão de resolver desafios públicos para gerar impacto positivo na sociedade

Clique aqui para ter acesso a todos os debates do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov.

*Por: Redação OSB-SP com informações do IdeiaGov

OSB-SP entra para coalizão de Estratégia ODC

Objetivo é contribuir com agenda mundial prevista para até 2030  adotada durante a Cúpula das Nações Unidas de 2015 sobre o desenvolvimento sustentável

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) entrou na última quarta-feira (17/02) para a Estratégia ODS, uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia. O propósito é ampliar e qualificar o debate a respeito dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil e mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda.

O que são os ODS?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

Clique aqui para saber mais sobre a Estratégia ODC.

*Por: Redação OSB-SP, com informações da Estratégia ODS

TCM julgará inconsistências encontradas pelo OSB-SP em compras de testes PCR da Prefeitura

O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgará inconsistências encontradas pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A decisão foi assinada no último dia 8 pelo conselheiro presidente João Antônio da Silva Filho, que acolheu a denúncia apresentada pelo OSB-SP. O processo encontra-se atualmente em instrução.

“Nosso trabalho em relação a estas compras se encerra aqui. Entretanto, vamos seguir acompanhando o processo para verificar se haverá algum tipo de ressarcimento aos cofres públicos”, pontuou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Relembre o caso

No fim de novembro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo apresentou uma denúncia à Controladoria Geral do Município (CGM) com base em inconsistências nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde, ferindo o princípio da administração pública da economicidade. 

O exame PCR é realizado para diagnosticar pacientes com suspeita de covid-19 na primeira semana de sintomas, a partir da análise de amostras de secreção respiratória colhidas nas narinas e na garganta. 

De acordo com o levantamento realizado pelo OSB-SP, como parte da Força Tarefa Cidadã, a SMS descumpriu três vezes parecer da própria assessoria jurídica, que recomendou a realização de pesquisas de preços após três meses do primeiro contrato com a empresa AFIP, realizado no dia 24 de abril para a realização de 60 mil testes em um mês no valor unitário de R$ 203,00 por exame. O custo mensal para os cofres públicos supera R$ 12 milhões por mês entre abril e outubro de 2020. 

Segundo o Art. 4º-E da Lei Federal no 13.979/2020, para a contratação de insumos com dispensa de licitação, o Poder Público deve apresentar um documento com uma estimativa de preços com no mínimo um parâmetro de comparação. Em setembro, a Prefeitura apresentou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Controladoria Geral da União (CGU), três novas pesquisas de preço datadas do mês de março, com média unitária por teste no valor de R$ 142,22.  

“Os voluntários concluíram que se em março existiam pesquisas com média no valor de R$ 142,22, por que a Prefeitura fez um contrato no valor de R$ 203,00 a unidade, utilizando outras pesquisas de preço? Esse é um dos questionamentos que pontuamos na denúncia”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi. 

O documento também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra. 

Força Tarefa Cidadã 

Durante a pandemia, o Sistema Observatório Social do Brasil iniciou o projeto Força Tarefa Cidadã, que inclui ações de fiscalização dos portais de transparência realizadas por voluntários e técnicos em controle social, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento à covid-19. 

A Força Tarefa Cidadã é um movimento da sociedade civil e de órgãos oficiais que visa garantir que todos os recursos destinados para o enfrentamento à pandemia da covid-19 sejam corretamente aplicados e o monitoramento das compras públicas em São Paulo faz parte deste trabalho. 

*Por: Redação OSB-SP

Em um ano, vereadores da capital apresentam 60 propostas de novas datas comemorativas

// Dia Municipal da Menina e Dia Municipal da Família Pet estão entre as ideias apresentadas em 2020

// Projetos são considerados de baixo impacto pela metodologia de monitoramento da Câmara de SP

// Calendário oficial paulistano já conta com mais de 300 datas aprovadas pelos vereadores

Foto: Divulgação – Afonso Braga| REDE CÂMARA

Segundo levantamento do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), dos 767 projetos de lei (PL) apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) em 2020, 60 têm o objetivo de incluir datas comemorativas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo , estabelecido pela lei nº 14.485/2007. Esta categoria de PL (datas comemorativas e homenagens diversas) é considerada de baixo impacto pela metodologia utilizada pelos voluntários do Monitoramento do Legislativo.

A presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, aponta que a maioria dos projetos apresentados, porém, não guarda relação com os objetivos da lei. “Em seu artigo 3º, é determinado que os eventos incluídos anualmente nela devem seguir cinco objetivos: incremento do turismo, conservação e desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras, recreação popular, desenvolvimento das atividades econômicas, da indústria e do comércio e estímulo à exportação de produtos nacionais”, explica.

No total, o calendário oficial paulistano já possui mais de 300 datas aprovadas pela CMSP. Dentre as apresentadas em 2020, está a do PL nº 371/2020, de coautoria das vereadoras Soninha Francine (Cidadania) e Adriana Ramalho (PSDB), que cria o Dia Municipal da Menina. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é estabelecer um “dia de reflexão e luta em prol de todas as meninas, reforçando o combate à discriminação do gênero e fortalecendo a luta pela garantia de direitos das mesmas.” Outro exemplo é o PL nº 312/2020, protocolado pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL), que estabelece o Dia Municipal da Família Pet. Segundo o vereador, no documento, “temos várias datas comemorativas, mas não temos uma data a essas pessoas que ajudam e são ajudadas por esses seres vivos, que só querem receber carinho e atenção.”

Dos 60 projetos para alterar o Calendário de Eventos da cidade, 12 são religiosos ou ligados à alguma religião, como o PL nº 382/2020, de autoria do vereador Souza Santos (Republicanos), responsável por instituir o encontro cristão denominado Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil, e o PL nº 101/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que cria o Dia do Padroeiro do Budismo no Brasil, em homenagem a Tomojiro Ibaragui.

Quer saber mais?  

Acesse aqui a Lei nº 14.485/2007, para as datas que já foram inseridas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;

Clique aqui para ver a relação de projetos de lei de 2020 com o objetivo de inserir novas datas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo;

-Continue acompanhando nosso trabalho! Em breve colocaremos em nosso site todos os projetos apresentados por cada um dos vereadores em 2020, bem como a análise das principais temáticas propostas no período.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP é eleito para o Fórum de Gestão Compartilhada do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

Na última quarta-feira (13/01), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foi eleito pela população paulistana para integrar o Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) do 3º Plano de Ação em Governo Aberto como representante da sociedade civil. O processo de votação foi realizado de forma digital por meio da plataforma Participe+ da Prefeitura Municipal de São Paulo.

“O fato de o OSB-SP ter sido eleito para integrar o do 3º Plano de Ação em Governo Aberto é de suma importância pela possibilidade de atuarmos como sociedade civil na construção de um município cada vez mais transparente e acessível ao cidadão. Destaco também o reconhecimento do OSB-SP como organização que atua diretamente no controle social”, afirmou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Os Planos de Ação são instrumentos para avançar a agenda de governo aberto na cidade. Por meio de participação, transparência, prestação de contas e inovação, eles fortalecem os serviços e políticas públicas municipais. Os Planos fazem parte do compromisso da cidade de São Paulo com a Parceria para Governo Aberto (Open Government Government – OGP).

O FGC é paritário, sendo composto por oito representações da sociedade civil e oito do Poder Executivo Municipal.

*Por: Redação OSB-SP, com informações da Participe+

Presidente do OSB-SP fala sobre aumento de salário do prefeito no programa Bora Brasil, com Joel Datena

Nesta quinta-feira (24/12), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou do programa Bora Brasil, com Joel Datena, da Rádio Bandeirantes, para falar sobre o aumento de mais de 46% nos salários do prefeito, vice e secretários da capital paulista.

Confira este trecho do programa Bora Brasil: