Mílton Jung apresenta levantamento do OSB-SP no Jornal da CBN

Na manhã desta sexta-feira (23/10), o âncora e jornalista Mílton Jung apresentou a pesquisa do projeto de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) sobre a Câmara dos Vereadores (CMSP) aos ouvintes do Jornal da CBN 1° edição.

“É importante a gente analisar o desempenho do vereador e da Câmara Municipal para saber se vale a pena manter o voto nele ou mantê-lo neste cargo. A gente sabe que o nível de renovação dos Legislativos costuma ser baixo, até porque o vereador tem um poder muito grande diante dos outros concorrentes”, disse o jornalista.

Confira o trecho do Jornal da CBN sobre o levantamento na íntegra:

Clique aqui para saber mais sobre o 2º relatório de avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).

*Por: Redação OSB-SP

Câmara Municipal melhora na função de legislar, mas está pior em fiscalização e transparência. Entenda!

Conclusão é resultado da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP”. Com o levantamento, os munícipes podem se abastecer de mais informações para ajudar na hora de escolher seu representante

Nesta terça-feira (20/10), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o 2º relatório de avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), levando em conta o período de 2017 à 2019 da atual legislatura. Como novidade, foram incluídos na pesquisa detalhes sobre os gastos de gabinete e propostas de emendas ao orçamento de cada vereador. O trabalho foi realizado pelos voluntários do projeto de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP, com o apoio de estudantes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP).

A metodologia utilizada para analisar o desempenho da CMSP se chama “Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas”. Por meio dela, é possível indicar se o Legislativo cumpre sua função observando quatro eixos: se é promovedor (P), quando exerce seu papel de legislar; cooperador (C), quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis a cidade; fiscalizador (F), quando fiscaliza o Poder Executivo; e transparente (T), quando permite que a população tenha atuação e proximidade com o parlamento.

Com relação aos anos anteriores, a Câmara Municipal melhorou no eixo em que mantém sua pior média, a promovedora, passando de 2,5 e 3,5 no primeiro biênio para 3,75 em 2019. Já nas duas funções que apresentava os melhores resultados, os índices caíram. No eixo fiscalizador, a média foi de 7,3 em 2018 para 6,3 em 2019. Já na função transparência, o índice caiu 0,7 pontos de um ano para outro, ficando com média de 6,1.

Projetos de lei e gastos anuais

A pesquisa do OSB-SP também detalha os tipos de proposições apresentadas pelos vereadores. Entre 2017 e 2019, de um total de 4019 projetos protocolados, os temas mais registrados foram os referentes a datas comemorativas e homenagens, com 813 projetos, e os de nomes de rua, com 640. As duas categorias foram classificados como de baixo impacto pela metodologia utilizada. Já os temas menos discutidos na hora de apresentar um projeto de lei foram o combate à corrupção, com 31 proposições, e emendas à Lei Orgânica do Município, com 36.

Os gastos da Câmara Municipal de São Paulo no período também foram alvo da pesquisa, totalizando mais de R$ 12 milhões. As categorias de gastos mais observadas no levantamento foram as contratação de PJ, com a destinação de R$ 2.784.132,3 de recursos públicos; serviços de composição, diagramação e gráfica, com R$ 2.751.988,2; e despesas de correio, com R$ 1.362.759,6.

Clique nos links abaixo para conferir o relatório completo e os detalhes da pesquisa:

Apresentação

2º relatório de avaliação da Câmara Municipal (2017-2019)

Média de gastos anuais da Câmara Municipal (2017-2019)

Projetos de lei por categoria (acumulado/2017-2019)

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP e organizações da sociedade civil encaminham termo de compromisso a todos os candidatos da capital

Nesta segunda-feira (19/10), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) encaminhou um termo de compromisso a todos os candidatos aos cargos de prefeito e vereador da capital paulista. A entrega dos documentos foi feita por meio dos diretórios municipais de cada partido. O objetivo é contribuir para o fomento da transparência, prevenção de irregularidades e desperdício dos recursos públicos, além de permitir que os eleitores saibam se os candidatos estão ou não comprometidos com estas áreas.

As propostas se baseiam nas experiências acumuladas pelo Sistema Observatório Social do Brasil (OSB) de controle social e pelas organizações Voto Consciente, Adote um Vereador e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que militam há muitos anos na conscientização da população a respeito da importância do voto na construção constante da democracia. As quatro instituições assinam o termo em conjunto.

A ação também faz parte do Projeto de Olho nas Eleições 2020 do Sistema OSB, onde os munícipes de todo o país podem declarar apoio a causa. O prazo para o envio do termo de compromisso assinado é o dia 31 de outubro. No dia seguinte, o OSB-SP publicará aqui no site a relação de todos os candidatos que assinaram o documento.

Aos candidatos:

Se você é candidato e não recebeu o modelo do termo de compromisso, clique nos links abaixo para acessá-los. Após a assinatura, a documentação pode ser encaminhada para o e-mail saopaulo.adm@osbrasil.org.br até o dia 31 de outubro.

Modelo do termo de compromisso para candidatos a prefeito

Modelo do termo de compromisso para candidatos a vereador

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP encaminha ofício à CMSP recomendando o aumento da transparência dos gastos de gabinete

No dia 13 de outubro, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador Eduardo Tuma, recomendando que sejam realizados estudos para o estabelecimento de um valor máximo por rubrica de despesas e não por ano. Com a mudança, diversos problemas na fiscalização e controle das despesas dos vereadores seriam sanados, aumentando a transparência da Casa de Leis paulistana.

A necessidade destas mudança foi percebida durante o desenvolvimento da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP”, realizada pelos voluntários do projeto de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP. Segundo o documento encaminhado à CMSP, seis tópicos causaram estranheza e dificuldade em fiscalizar o Legislativo municipal no período. São eles:

  1. A existência de um limite anual global (R$ 310.612,56) para os gastos de gabinete permite que cada vereador utilize a verba de forma discricionária, adequando as despesas à dinâmica de cada gabinete;
  2. Mesmo considerando a discricionariedade apontada acima, seria de se esperar que houvesse um certo padrão de gastos em cada rubrica, por se tratar de despesas realizadas no mesmo município e com as mesmas finalidades. A planilha que ora anexamos (Anexo 1), porém, não permite tal conclusão.
  3. Por conta de tais disparidades, a equipe de voluntários passou a analisar as rubricas responsáveis pelos maiores valores para cada parlamentar.
  4. A Câmara Municipal disponibiliza para os vereadores (valores a serem deduzidos do limite total anual) três contratos centralizados: o de despesas com correio, o de locação de veículos e o de reprografia. Chama a atenção, em alguns casos, conforme planilha em anexo, os altos valores despendidos com correios e com a locação de veículos. Além disso, diferentemente das demais despesas cujos comprovantes podem ser localizados no Portal da Transparência da Câmara, para os gastos realizados dentro dos contratos centralizados os comprovantes não podem ser acessados.
  5. Com relação às despesas de correio, tentando compreender as razões de tais valores, solicitamos, via Lei de Acesso à informação, inúmeras vezes, os respectivos comprovantes de cada vereador. Não tendo obtido resposta satisfatória, fomos forçados a recorrer ao Tribunal de Contas do Município, por meio de encaminhamento de denúncia, que continua em análise.
  6. Quanto às despesas com locação de veículos, protocolamos pedido de informação em 10 de agosto passado, junto à ouvidoria da Câmara, solicitando esclarecimentos. O pedido se encontra, até a presente data, com o status “em andamento”, conforme Anexo 3.

Até o presente momento, o Observatório Social do Brasil – São Paulo não recebeu respostas da Câmara Municipal de São Paulo.

Clique aqui para conferir o conteúdo do ofício na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

Convite

Prezados(as),

Temos a honra de convidá-los a participar, de forma virtual, de nossa assembleia de prestação de contas quadrimestral.

É hábito dos Observatórios realizar este evento a cada quatro meses, como forma de manter contato com a sociedade e, principalmente, prestar contas das atividades realizadas e dos recursos empregados.

A reunião será realizada no próximo dia 14 de outubro, às 19 horas. Oportunamente enviaremos o link para acesso.

Contamos com a participação de todos!

Clique aqui para fazer a inscrição!

Clique aqui para acessar o evento, por meio do Microsoft Teams.

OSB-SP recebe doação de notebook da FADESP e inicia tratativas de parceria

Na foto, Claudio Ramos, Hermes Barbosa, Gioia Tumbiolo e Paulo Arieiro

Na manhã desta segunda-feira (05/10), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) recebeu uma doação de notebook das mãos do presidente da Federação Nacional dos Advogados e Bacharéis (FADESP), Dr. Raimundo Hermes Barbosa, na sede da instituição no bairro da Liberdade, centro da capital.

Desde o início do isolamento social, o computador era uma necessidade para o trabalho remoto dos voluntários de recursos humanos, captação e projetos do OSB-SP, que tiveram um aumento de demanda no período. “A reunião de hoje foi realmente significativa. Mais do que o atendimento à nossa necessidade do equipamento, pelo qual agradecemos muito, constatamos muita sinergia entre as organizações. Haverá múltiplas possibilidades de realização de projetos em conjunto”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Durante a reunião, foram iniciadas as tratativas para a assinatura de um termo de parceria entre as duas instituições, pelo qual a FADESP poderá contribuir com o OSB-SP não somente em questões jurídicas, mas na captação de voluntários e estagiários especializados. “A sociedade civil tem muitos representantes e a FADESP é uma delas. Essa parceria só vem a acrescentar para que nós possamos verificar a transparência dos órgãos públicos e contribuir com entidades da sociedade civil que realizam estes controles. Isso é fundamental e aqui nós contamos com membros da FADESP e do OSB-SP, o que nos ajuda bastante”, salientou o presidente da FADESP.

Participaram da reunião, ainda, o conselheiro do OSB-SP Claudio Ramos, o secretário nacional de Relações Públicas da FADESP e conselheiro do OSB-SP, professor Roque Cortes Pereira, o secretário nacional adjunto de Relações Públicas da FADESP, Dr. Paulo Arieiro, o coordenador do Departamento de Ações com a Imprensa da FADESP, Dr. Carlos Eduardo de Sá, a representante de marketing da FADESP, Luciana Durães, e a representante da administração do OSB-SP, Bárbara Alcalde.

*Por: David Horeglad/OSB-SP

OSB-SP e Escola do Parlamento realizarão webinar “Observando a Câmara e os vereadores”

Durante o evento, a ONG apartidária OSB-SP apresentará os relatórios parciais de avaliação da Câmara Municipal como um todo e de seus parlamentares

No próximo dia 23 de setembro (quarta-feira), 14h30, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentará a segunda etapa da avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e de seus parlamentares em webinar organizado e realizado em conjunto com a Escola do Parlamento. Na primeira etapa da avaliação, foi analisada a primeira metade do atual mandato – 2017 a 2020 -. Agora, o alvo da pesquisa é o trabalho do legislativo no ano de 2019.

“Neste ano, além de avaliarmos todos os projetos de lei dos parlamentares, levantamos também as emendas ao Orçamento e os gastos de gabinete, o que ajudará a municiar a população de dados importantes em ano eleitoral”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

A metodologia “Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas”, utilizada pelo OSB-SP, tem o objetivo de indicar se o Legislativo cumpre sua função observando quatro eixos: se é promovedor (P), quando exerce seu papel de legislar; cooperador (C), quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis a cidade; fiscalizador (F), quando fiscaliza o Poder Executivo; e transparente (T), quando permite que a população tenha atuação e proximidade com o parlamento.

De acordo com o levantamento inicial, os melhores índices do parlamento paulistano, que vão de 0 a 10, ficaram na função fiscalizadora, com média 7,2 em 2017 e 7,3 em 2018. Nos dois anos iniciais, porém, os números indicaram que a função mais problemática é a promovedora, com médias de 2,5 em 2017 e 3,5 em 2018. Em 2019, a média da função fiscalizadora caiu para 6,3, já a função promovedora aumentou a média para 3,75. Todos os outros índices serão apresentados durante o evento.

Sobre o OSB-SP

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização apartidária da sociedade civil que monitora a aplicação dos recursos públicos, além de capacitar os munícipes para a realização do controle social e utilização de ferramentas de fiscalização do poder público.

Serviço:

Webinar “Observando a Câmara e os vereadores”
Data: 23/09/2020
Hora: 14h30
Plataforma: página da Escola do Parlamento no Facebook
Realização: Câmara Municipal de São Paulo, Escola do Parlamento e Observatório Social do Brasil – São Paulo
Mais informações e inscrições: http://bit.ly/relatoriocamarasp

OSB-SP participa do 3º Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB com vídeo sobre capacitação online

Já estão no ar os vídeos concorrentes à 3ª Edição do Concurso de Boas Práticas do Sistema OSB. Neste ano, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresenta a implementação da capacitação online de voluntários, criada para atender a demanda de aspirantes ao voluntariado que não podiam sair de casa durante o período de isolamento social.

Clique aqui para assistir e votar (é só curtir o vídeo)!

O resultado do concurso será apresentado em dezembro de 2020 no 11º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais do Brasil – Virtual. Os votos serão captados em duas fases, a primeira, votação popular, aberta ao público, onde os Observatórios com mais votos passarão para a segunda fase que será decidida por votos internos, das filiadas do Sistema OSB. Os vídeos enviados estarão disponíveis no canal oficial do OSB no YouTube, em uma playlist com todos os produtos gravados, e por lá, deverá acorrer por meio de maior número de curtidas, a conclusão da primeira fase.

O objetivo do concurso é desafiar os Observatórios Sociais do Brasil que integram o Sistema OSB na divulgação de suas ações e projetos (boas práticas) realizados durante todo o último ano, estimulando que todos tenham sucesso na condução de seu OSB, alcançando visibilidade e conquistando credibilidade da comunidade local e nacional. “Vale muito a pena visualizar cada projeto, conhecer os trabalhos realizados e escolher o seu preferido para votar”, disse Roni Enara, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil.

*Por: Redação OSB-SP, com informações do OSB Nacional

OSB-SP apura 68 restrições de acesso à dados de dispensas de licitação no município de São Paulo

Voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apuraram 68 restrições de acesso a dados de compras com dispensas de licitação por conta da covid-19 na capital paulista até o final de julho. Até o momento, o projeto de Monitoramento de Licitações do OSB-SP fez o levantamento de aproximadamente 300 dispensas – entre compra de máscaras, álcool em gel, medicamentos, produtos de higiene, entre outros – que estão sendo compiladas em seus pontos críticos em relatórios desenvolvidos pelos voluntários.

O monitoramento destas compras públicas faz parte da Força Tarefa Cidadã, um conjunto de ações de fiscalização dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam do Sistema de Observatório Social do Brasil, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento ao covid-19.

Dentre os problemas encontrados no Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura, além de inúmeras informações classificadas como “documento classificado como restrito, conteúdo não pode ser exibido” sem justificativa, foi constatado que não há dados sobre as fases de liquidação e pagamento nos processos relativos à covid-19. De acordo com o relatório preliminar, outra dificuldade é que “quando solicitadas as informações via Lei de Acesso à Informação (LAI), muitas das respostas são evasivas e algumas incompletas”.

Segundo a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, “destaca-se a falta de transparência nos canais disponibilizados, para que a sociedade exerça o controle social e, principalmente, venha a compreender as ações da municipalidade na aplicação de recursos para o combate à pandemia”.  Há casos, segundo a apuração, em que foi preciso que a solicitação de acesso aos dados por meio da LAI chegasse à segunda instância para obter os dados.

O relatório detalhado com as compilações de dados e análise dos relatórios serão divulgados pelo OSB-SP entre agosto e setembro de 2020.

Clique aqui para conferir o relatório preliminar.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP recebe mais de 100 aspirantes ao voluntariado durante período de isolamento social

Desde o fim de março, para apoiar o isolamento social e ajudar no combate ao coronavírus, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) vem criando formar de trabalhar e receber novos voluntários sem que eles precisem sair de casa. Para isso, todo o cadastro agora pode ser feito online, uma pocket palestra de apresentação do OSB-SP – assisti-la é o primeiro passo para ser voluntário – já está no ar em nossa página do YouTube e, nesta semana, as primeiras capacitações EAD para cada projeto estarão disponíveis em nosso sistema.

No total, foram 102 pessoas interessadas em colaborar com o controle social no OSB-SP. Eles chegam ao Observatório paulistano por meio das mídias sociais, após acompanhar alguma capacitação ou oficina online, ou por meio da plataforma Atados, como é o caso do estudante de Direito Eduardo das Chagas, de 20 anos.

“Além de gostar da área de licitações, eu quero exercer minha cidadania ativamente, poder ajudar minha cidade através do trabalho voluntário”, relata o aspirante. Segundo Chagas, ele já queria entrar para o OSB-SP há bastante tempo, mas o aumento do tempo livre durante o isolamento social acabou incentivando-o ainda mais a buscar o cadastro na equipe.

O OSB-SP vive o reflexo de o aumento de interesse por trabalho voluntário em diversas áreas de atuação. De acordo com a analista de Comunidades do Atados, Julia Issa, os números triplicaram de fevereiro para março, quando foi decretado o estado de calamidade pública. “Houve um aumento na quantidade de pessoas que começaram a acessar o site exatamente nessa época de isolamento social, em busca de atividades na quarentena. É um momento de a gente se preparar para as mudanças que foram antecipadas pelo coronavírus mas vieram para ficar. Nós estamos nessa transformação da era digital. E além de engajar e trazer conteúdos por meio das redes sociais, a gente precisa trazer o voluntariado para aprender a se preparar com cursos ou o apoio de alguém que tenha mais experiência.”

Julia explica que nesse contexto, foram identificadas mais trocas de experiências e trabalho voluntário entre diferentes territórios e estados, além de ter aumentado o empoderamento dos voluntários, que perceberam que conseguem contribuir mais com as ONGs a partir de suas habilidades de casa. Mas previne, o Atados implementou a política de não publicar vagas presenciais. E para ajudar pessoas do grupo de risco e ONGs que estão com dificuldades neste período, foram criadas diversas ações.

Uma das principais iniciativas foi o Vizinho Amigo. “Nós buscamos manter as pessoas do grupo de risco em casa. Para isso, pedimos os dados aos que não estão nesse grupo para a gente fazer o match e eles fazerem o mercado ou a farmácia para quem não pode sair e está próximo. Nós criamos também uma página de doações para as ONGs que estão atuando como articuladores locais na entrega de doação à comunidades ou estão precisando se manter financeiramente nesse momento pois perderam as fontes de renda que as mantinham.”

*Por: Redação OSB-SP, com informações de Julia Issa e Beatriz Basile, do Atados.