Atualizado em 23/11/2020
No dia 14 de outubro de 2020, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) realizou um webinário para apresentar o relatório quadrimestral de maio a agosto de 2020. O documento mostrou que o OSB-SP, hoje, conta com 49 entidades mantenedoras ou apoiadoras e 20 voluntários. Na ocasião, foi apresentado o balanço financeiro da instituição. O objetivo da apresentação é dar total transparência aos trabalhos da ONG e utilização dos recursos obtidos com mantenedores e doadores.
Dentre os destaques dos projetos, esteve a pesquisa realizada pelo Monitoramento do Legislativo, que serviu de base para avaliar o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo e de seus vereadores durante o mandato 2017-2019. Como novidade, foram incluídos na pesquisa detalhes sobre os gastos de gabinete e propostas de emendas ao orçamento de cada vereador. Clique aqui para conferir os detalhes.
No acompanhamento do Legislativo municipal, o OSB-SP está participando de uma iniciativa coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) chamada de “Eleições 2020”. Para isso, termos de compromisso sugeridos pelo OSB foram adaptados para a realidade paulistana, a serem submetidos aos candidatos a prefeito e vereador. O objetivo foi o de contribuir para o fomento da transparência, prevenção de irregularidades e desperdício dos recursos públicos, além de permitir que os eleitores saibam se os candidatos estão ou não comprometidos com estas áreas. O relatório completo do projeto “Eleições 2020” será concluído e disponibilizado no site. Saiba mais aqui.
Outro destaque foi o levantamento do Monitoramento de licitações. Em 2020, os voluntários analisaram 293 processos de dispensas de licitação por conta da covid-19, com a elaboração de oito dossiês enviados à Força Tarefa Cidadã, grupo de trabalho que centraliza os dados de todos os observatórios do país sobre o tema. A partir de os levantamentos, o OSB-SP apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e a Controladoria Geral do Município (CGM) a respeito de um dos processos, por provável descumprimento do princípio da economicidade no levantamento de preços. Confira aqui mais informações sobre este trabalho.
Clique aqui para conferir o relatório quadrimestral na íntegra.
*Por: Redação OSB-SP