Descubra o que é o portal Participe+ e como ele promove a participação
cidadã em São Paulo, permitindo sugestões e consultas públicas.
- 10 de jan de 2025
- Artigo, Corrupção, Legislativo, Notícias, Transparência
Transparência
Você sabia que o Legislativo conta com apoio na fiscalização dos gastos públicos? O Tribunal de Contas do Município (TCM) é um órgão de controle externo que garante o uso correto dos recursos públicos. Mas atenção: há diferença entre TCM (do Município) e TCMs (dos Municípios). Os primeiros existem apenas
- 01 de nov de 2024
- Artigo, Legislativo, Notícias, Transparência
A Lei de Zoneamento (LPUOS), em vigor desde 2016 e atualizada em 2024, organiza como o solo da cidade de São Paulo pode ser usado — definindo onde podem existir moradias, comércios, áreas verdes ou indústrias. Ela coloca em prática as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o objetivo
- 01 de out de 2024
- Artigo, Legislativo, Notícias, Transparência
A tarifa zero garante gratuidade no transporte público e já está presente em mais de 100 municípios brasileiros. Neste post, você vai entender como essa política funciona, seus benefícios, desafios e como ela vem sendo aplicada em cidades como São Paulo.
- 01 de out de 2024
- Artigo, Notícias, Transparência
Resultados preocupam em especial por causar potenciais distorções em ano eleitoral São Paulo, 16 de julho de 2024 – Ranking lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo revela que nenhum dos 13 municípios avaliados – incluindo a capital São Paulo e 12 outras cidades do
- 16 de jul de 2024
- Artigo, Corrupção, Notícias, Transparência
A importância do Portal da Transparência O Portal da Transparência é uma ferramenta que disponibiliza o acesso a informações e dados públicos da administração do município de São Paulo. De acordo com o site do portal, as informações divulgadas são os repasses e transferências de recursos financeiros; execução orçamentária e
- 16 de jul de 2024
- Artigo, Transparência
A Corregedoria da Câmara Municipal é um órgão responsável por garantir o cumprimento das regras, ordem e ética do mandato parlamentar. Composta por sete membros, incluindo um Corregedor-Geral escolhido anualmente, a Corregedoria recebe denúncias contra Vereadores e aplica sanções quando necessário. Seus membros são selecionados por suas bancadas e têm
- 09 de jun de 2024
- Artigo, Legislativo, Transparência
Nesta oficina, discutimos detalhadamente as regras e práticas relacionadas às despesas de campanha eleitoral e a origem dos recursos. A oficina abordou questões legais, práticas recomendadas e exemplos práticos . Ideal para quem deseja entender melhor a gestão financeira em campanhas eleitorais.
- 05 de jun de 2024
- Agenda, Artigo, Corrupção, Legislativo, Notícias, Transparência
Entenda como a Política Municipal de Cultura influencia a vida cultural
local, desde a elaboração dos planos até seu impacto na promoção da diversidade.
- 08 de maio de 2024
- Artigo, Legislativo, Notícias, Transparência
Contribuindo para a organização do orçamento público, as leis orçamentárias são normativas legais que devem refletir as metas prioritárias de cada governo. Estas legislações atuam como um instrumento de planejamento e controle de finanças públicas, garantindo que a gestão das despesas em diferentes áreas seja, de fato, eficiente. Por desempenharem
- 26 de abr de 2024
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