A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal de 1988, sendo responsável pela administração anual dos recursos públicos arrecadados pela União, estados e municípios de todo o país com objetivo de garantir o funcionamento das diferentes políticas públicas que impactam direta ou indiretamente
O incômodo trazido por este tempo de pandemia e instabilidades políticas e sociais talvez tenha nos feito refletir sobre o que precisamos e como podemos mudar. Começando a mudança por nós, sabemos muitos “o que” mudar e há muitas receitas de “como”. Proponho, nestes 5 minutos de leitura, percorrer um
OBJETIVO Neste documento, a Open Knowledge Brasil sintetiza os principais desafios de transparência sobre a pandemia e sobre as medidas para seu enfrentamento, com enfoque na cidade de São Paulo. Trata-se de um material preparatório para a oficina de co-criação da SP Aberta, a ser realizada em 21/05/2021, com vistas
Por: Vivaldo Ifanger Quer ajudar seu município com o Imposto de Renda que você vem pagando? É simples. Imposto é um tributo, um dinheiro, que vai para despesas gerais da administração pública. Diferente de contribuições ou taxas que têm um fim específico. Mas no caso do Imposto de Renda você
Ana Gati* Refletindo um pouco sobre o ano que passou e as incertezas que vivemos, estou certa de que todos precisamos de um 2021 muito melhor que 2020. A única coisa que sabemos nesse momento é que a vacinação começou e esperamos que acabe esse ano. Com o alinhamento das
Roberto Zardo (1) Introdução O objetivo deste estudo de caso é compartilhar experiências com a gestão do Observatório Social do Brasil – Florianópolis (OSB-Floripa) visando a construção de caminhos que possam iluminar a criação de novos Observatórios Sociais (OSBs) e/ou a reestruturação dos já existentes. Destaque para os processos de
Por: Lucia Cavalcanti, Conselheira Consultiva no Observatório Social do Brasil – São Paulo. O caderno publicado pelo International Monetary Fund (IMF) em setembro, intitulado Well Spent: How Strong Infrastructure Governance Can End Waste in Public Investment, joga luz sobre a importância da qualidade do gasto público. Dado que nem sempre é possível aos países elevar o volume de investimentos, em função do nível de dívida pública ou
Magda Wajcberg* No dia 25/05, foi celebrado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. A data cívica, instituída pela lei nº 12.325/2010, tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. O contribuinte, no cumprimento de seu
