Entenda como a Política Municipal de Cultura influencia a vida cultural
local, desde a elaboração dos planos até seu impacto na promoção da diversidade.
- 08 de maio de 2024
- Artigo, Legislativo, Notícias, Transparência
Contribuindo para a organização do orçamento público, as leis orçamentárias são normativas legais que devem refletir as metas prioritárias de cada governo. Estas legislações atuam como um instrumento de planejamento e controle de finanças públicas, garantindo que a gestão das despesas em diferentes áreas seja, de fato, eficiente. Por desempenharem
🌡️ Alerta em São Paulo: segundo o médico Paulo Saldiva, a cidade enfrenta um risco de morte 50% maior durante ondas de calor. Comparando São Paulo a uma senhora obesa de quase 470 anos, ele destaca como as temperaturas acima de 30ºC exacerbam problemas de saúde preexistentes e revela desafios
Na quinta-feira, dia 14 de dezembro o OBS-São Paulo, fez a confraternização de 2023. Agradecemos imensamente o carinho, a dedicação de todos os voluntários, conselheiros, fundadores, coordenadores e estagiários. Nosso muito obrigado! Que venha 2024!
As comissões são órgãos parlamentares que têm diferentes funcionalidades e objetivos a depender do seu tipo, podendo ser permanentes ou temporárias. Uma comissão pode, por exemplo, apreciar os projetos legislativos antes que estes sejam encaminhados para votação no plenário, realizar estudos de interesse do seu ente federativo e investigar possíveis
Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo Você já se perguntou como os vereadores da cidade de São Paulo utilizam os recursos financeiros do gabinete? Agora, com o nosso novo Painel Interativo de Gastos de Gabinete, essa informação está ao alcance de todos os
A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona: Artigo 2º: No seu artigo 2º, a lei dispõe que a Prefeitura deve organizar e publicar
Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício
Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros
Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Mas, por que esse assunto é importante? Além dos auditores, que realizam