OSB-SP apresenta primeiros dados da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP”

Levantamento, feito com metodologia do Insper, levou em conta os dois primeiros anos do atual mandato legislativo. Encontro, na Câmara, reuniu autores da pesquisa, profissionais e especialistas do Legislativo paulistano, assessores parlamentares e vereadores para discutir metodologia e resultados iniciais

Vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, apresenta pesquisa na CMSP (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

Na última sexta-feira (04/10), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou os primeiros dados levantados pelo projeto Monitoramento do Legislativo no Sala Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Bela Vista, Centro da capital. O evento foi aberto a população e contou com um debate entre os autores da pesquisa, profissionais e especialistas do Legislativo paulistano,assessores de parlamentares e os vereadores José Police Neto e Soninha Francine. A primeira metade do atual mandato – 2017 a 2020 – foi o alvo da primeira fase da pesquisa, que seguirá ano a ano.

A metodologia “Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas“, utilizada pelo OSB-SP, tem o objetivo de indicar se o Legislativo cumpre sua função observando quatro eixos: se é promovedor (P), quando exerce seu papel de legislar; cooperador (C), quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis a cidade; fiscalizador(F), quando fiscaliza o Poder Executivo; e transparente (T),quando permite que a população tenha atuação e proximidade com o parlamento.

De acordo com o levantamento, os melhores índices do parlamento paulistano, que vão de 0 a 10, ficaram na função fiscalizadora, com média 5,1 em 2017, e na transparência, com 5,0 em 2018, embora em ambos os casos as notas não tenham atingido uma área de excelência no gráfico de análises – representada pela cor verde. Nos dois anos, porém, os números indicaram que a função mais problemática é a promovedora, com médias de 2,5 em 2017 e 3,2 em 2018.

Segundo os criadores da metodologia, professores Humberto Dantas e Luciana Yeung, para um Legislativo desempenhar seu papel, precisa atuar bem nas quatro áreas. Com os indicadores, é possível estipular onde a Câmara Municipal desempenha de forma eficaz sua função e onde precisa melhorar. 

Rubem Davi Romancini, diretor executivo da Escola do Parlamento, comentou que a iniciativa do OSB-SP auxilia o cidadão a compreender como o voto se traduz em política pública por meio da representação política. “Eu acredito que esse evento joga luz e adentra em uma caixa preta que o cidadão tem muita dificuldade de penetrar e é fundamental para exercer sua cidadania. Afinal, o processo legislativo, que é essa mediação de interesses da sociedade, esse embate de ideias para produzir políticas públicas, é muito complicado. Em uma sociedade democrática a gente precisa ter acesso aos instrumentos que produzem políticos públicas. E a gente precisa frear essa onda antipolítica,pois sem a política, o que é que a gente vai ter? Guerra?”, indagou o especialista no parlamento paulistano.

Em que áreas os vereadores mais produzem?

Sobre os temas mais lembrados por vereadores na hora de produzir, o levantamento aponta que 31% dos projetos assinados na CMSP entre 2017 e 2018 são considerados de baixo impacto ou baixa complexidade. De acordo com a pesquisa, são classificados como de baixo impacto ou baixa complexidade os projetos classificados entre datas comemorativas, homenagens e nomes de ruas. Em 2018, 47% das propostas se enquadraram como de baixo impacto. O levantamento indicou, ainda, que a proposição de projetos caiu pela metade de um ano para outro, totalizando 1638 projetos assinados em 2017 e 885 em 2018.

Na outra ponta da lista, entre os projetos menos lembrados pelos vereadores na hora de produzir, estão os classificados como favoráveis à transparência, com 17 propostas, e de combate à corrupção, com 26, durante os dois anos iniciais de pesquisa. “Quando chega em 2018, os projetos de combate à corrupção são zero. Parece que tivemos um boom do tema em 2017 e depois mudamos de assunto. São coisas que precisam ser debatidas com os vereadores. Por que essas mudanças tão bruscas?”, questiona a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

A opinião dos vereadores

Vereadores José Police Neto e Soninha Francine, durante evento na CMSP (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

A vereadora Soninha Francine ponderou sobre questões que considera subjetivas nos índices e apontou a dificuldade em definir qual projeto é de baixo ou alto impacto e complexidade. “O exemplo do nome de rua é um clássico de como uma denominação pode ser de alto impacto positivo ou um fator de inclusão determinante. A pessoa não tem um comprovante de endereço para abrir conta no banco. Então, nome de rua pode ser de alto impacto positivo, razoavelmente irrelevante ou indutor de impacto negativo”, disse.

Já para o vereador José Police Neto, que implementou a metodologia na CMSP enquanto foi presidente da Casa, em 2011 e 2012, a pesquisa precisa ter um acompanhamento ininterrupto e com relação histórica para ganhar consistência. “Nós tínhamos que começar com algo que se o parlamento não continuasse, a sociedade conseguiria desenvolver. E parece que quem desenvolveu a metodologia foi eficiente, pois vocês conseguiram fazer isso. Por maior que tenham sido as dificuldades, aquela metodologia foi resistente a mudanças políticas que deixam de realizar pesquisas. Passados sete anos, a mesma metodologia consegue ser aplicada pela sociedade. Mesmo que o ator parlamentar tenha desistido do indicador que o mede, aquela metodologia criada ainda é uma oferta a sociedade para medir o parlamento”, afirmou Police Neto.

Plataforma

Ainda no mês de outubro, todos os dados e análises da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP” até o momento serão disponibilizados de forma acessível em uma plataforma do nosso site. Clique aqui para acompanhar!

*Por: Redação OSB-SP

Atenção!

Com base nas exposições e debates ocorridos na última reunião pública do projeto Monitoramento do Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo no dia 04/10/2019, o OSB-SP decidiu complementar a apresentação com elementos de análise dos números levantados pela equipe.

Por isso, adiaremos em cerca de 10 dias o lançamento das informações completas nesta área do site.

Fique ligado! Em breve, todos os levantamentos sobre a produção da primeira metade do atual mandato (2017/2020) da Casa de Leis paulistana estará disponível aqui, dando transparência aos pontos fortes e fracos de nosso Parlamento, de acordo com a metodologia do Insper utilizada.

Obrigado pela compreensão!!

OSB-SP entra para Banco de Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação BB em 2019

Projeto Cuidando do Meu Bairro, uma parceria entre OSB-SP e o grupo de pesquisa Colab da USP, foi inscrito como tecnologia social no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2019 e receberá selo de certificação da comissão julgadora

O Observatório Social do Brasil São Paulo (OSB-SP) entrou para o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) certificadas pela Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Cuidando do Meu Bairro. O projeto foi um dos mais de 800 inscritos para o Prêmio FBB de Tecnologia Social 2019, que certificou 125 tecnologias para o BTS neste ano (confira aqui as tecnologias certificadas).

O Cuidando do Meu Bairro apresenta os gastos públicos em uma linguagem mais acessível, com o apoio de uma plataforma desenvolvida pelo grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab) da Universidade de São Paulo (USP). O software criado indica a geolocalização de parte das despesas municipais, a atualização em tempo real dos dados e as alterações no status dos gastos de maneira objetiva e visual. Caso o cidadão encontre alguma falha ou dúvida, a plataforma oferece um meio de comunicação direto com a instituição responsável pelo recurso.

Além de manter a plataforma, o OSB-SP realiza, com especialistas do Colab, a capacitação para qualquer cidadão que queira utilizar o software ou se tornar um oficineiro e espalhar o uso da ferramenta pela cidade. “O Cuidando do Meu Bairro é um projeto que une controle social e tecnologia, além de reforçar a transparência dos gastos públicos. Outros observatórios sociais do Sistema OSB já nos procuraram com o intuito de levar a plataforma para suas cidades e este certificado é mais uma forma de divulgar uma ferramenta tão relevante para o cidadão”, explicou o presidente do OSB-SP, Paulo de Oliveira Abrahão.

A professora Gisele Craveiro, coordenadora do Colab, afirmou que os resultados dessa parceria entre o grupo de pesquisa e o OSB-SP a deixam muito contente. “Sermos reconhecidos por uma instituição tão séria e prestigiosa nesse prêmio de tecnologia social revela que o trabalho foi analisado e essa metodologia de acompanhamento dos gastos públicos é algo que tem muito valor e merece ser ampliada e fortalecida”, disse.

Prêmio Fundação do Banco do Brasil de Tecnologia Social

O PRÊMIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL DE TECNOLOGIA SOCIAL, criado em 2001, é o principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais que compõem o BANCO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS – BTS.

Realizado a cada dois anos, o Prêmio tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas e implementadas, que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

*Por: Redação OSB-SP, com informações do site fbb.org.br

OSB-SP participa de capacitação de alunos para assistência contábil e fiscal à população de baixa renda

Paulo de Oliveira Abrahão durante capacitação na Derat (Foto: Divulgação)

No dia 19 de setembro, o presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Paulo de Oliveira Abrahão, realizou a palestra “Cidadania fiscal na prática” para mais de 100 estudantes das faculdades Mackenzie, Fecap, São Judas, FMU, Anhanguera, Santana e Senac. A apresentação aconteceu na sede da Delegacia de Administração Tributária (Derat) na Consolação, Centro da capital, e fez parte de um curso do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Receita Federal. O NAF, por meio de convênios com instituições de ensino superior, tem o objetivo de prestar assistência contábil e fiscal à população de baixa renda.

Para Abrahão, a falta do apoio destes estudantes e do NAF tornaria a vida dos contribuintes muito mais difícil. “O trabalho do NAF junto com alunos de faculdades é muito bonito e importante, pois auxilia pessoas de diversas comunidades em São Paulo e em todo o país a organizar e regularizar sua vida financeira ou abrir um pequeno empreendimento, o que pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida delas”, comentou o presidente.

Dentre as orientações oferecidas aos contribuintes de menor poder aquisitivo, estão o auxílio para a resolução de pendências e trâmites fiscais e previdenciários, o esclarecimento de dúvidas sobre assuntos relacionados a declarações de imposto de renda, abertura de microempresas e cadastro de pessoas físicas. Com isso, um dos objetivos do NAF é, também, ajudar as universidades a formarem profissionais com comprometimento social.

Durante a capacitação, os analistas-tributários Dennis Shimizu e Nelson Yanasse, representantes do Derat, abordaram temas como a importância do NAF, como funciona a educação fiscal, de onde vem os recursos, para onde vão, orçamento público, carga tributária, renúncia fiscal, sonegação, Seguridade Social e Previdência Social.

*Por: Redação OSB-SP

Oito voluntários entram para nova equipe de gestão de pessoas do OSB-SP

Equipe do OSB-SP, Márcio Moreira e novos voluntários (Foto: Letticia Rey/OSB-SP)

No dia 25 de setembro, o pedagogo e vice-presidente do Instituto Clelia Angelon, Márcio Moreira, realizou uma dinâmica para aspirantes ao voluntariado de gestão de pessoas. Os oito voluntários participantes ingressaram na nova equipe de gestão de pessoas do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), criada com o intuito de humanizar e aumentar ainda mais o desenvolvimento, a retenção e a motivação dos voluntários dos projetos de controle social da organização.

“Quem olha de fora uma instituição, muitas vezes não sabe a importância que os profissionais de gestão de pessoas têm. No OSB-SP, eles terão envolvimento com os coordenadores e voluntários de todos os projetos. Acabamos tendo a grata surpresa de um número maior do que esperávamos aparecer para o trabalho, e eles mostraram muito comprometimento e vontade, por isso chamamos todos para a equipe”, destacou a vice-presidente do OSB-SP, Helena Cardoso.

O encontro aconteceu no Campus Liberdade da Fecap e contou, ainda, com a participação da coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, e da Bárbara Alcalde e Tarsila Bento, do setor administrativo.

Da esq. para a direita: Helena Cardoso, Márcio Moreira e Bárbara Alcalde (Foto: Letticia Rey/OSB-SP)

Quem é Márcio Moreira?

Márcio Moreira se formou em Ciências Contábeis, mas poderia ter se graduado em Sonhos e Imaginação se este curso existisse. E foram justamente esses dois elementos que carrega no coração que o levaram a especializar-se em Jogos Cooperativos, Pedagogia Experiencial, Carta da Terra e Vivências com a Natureza. Defensor dos animais e ativista vegano, há 14 anos atua no terceiro setor em causas relacionadas aos direitos animais e questões socioambientais.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP e Sindifisco renovam parceria por mais 1 ano

No dia 18 de setembro, o presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Paulo de Oliveira Abrahão, e o presidente do Conselho Consultivo, Claudio A. M. Filippi, reuniram-se com o presidente da Delegacia Sindical de São Paulo da Sindifisco, auditor-fiscal Eric Hato, para estreitar e renovar a parceria entre as duas instituições por mais 12 meses.

“O Sindifisco é um dos nossos mantenedores mais antigos e é muito bom ver que eles acreditam e apoiam nosso trabalho, com essa união cada vez mais forte. Os auditores-fiscais prestam um serviço fundamental para a sociedade e conhecem a importância do trabalho em prol do controle social e da transparência”, salientou o presidente do Observatório.

No encontro, Abrahão apresentou as conquistas e trabalhos recentes do OSB-SP e o Sindifisco incluiu na parceria a divulgação da ONG em seus meios de comunicação interna.

*Por: Redação OSB-SP

Presidente do OSB-SP ministra oficina “Monitoramento de Licitações” no CRCSP

Presidente do OSB-SP, Paulo de Oliveira Abrahão, durante palestra na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

No dia 13 de setembro, o presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Paulo de Oliveira Abrahão, ministrou a oficina “Monitoramento de Licitações” no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), em Higienópolis, Centro da capital. O evento foi organizado pela Comissão de Responsabilidade Social e inclusão de Cidadania Fiscal do CRCSP e teve o apoio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC).

Na oficina, Abrahão apresentou o OSB-SP e diversas formas de trabalhar com controle social e transparência a voluntários, profissionais e estudantes com cadastro no Conselho. “Esse é um público que, além de já ter experiência com trabalho voluntário, têm facilidade em lidar com temas como licitações públicas e, se reforçarem o OSB-SP, contribuirão bastante para o nosso trabalho”, disse.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP é uma das 10 ONGS selecionadas para o Criadores de Atos

Primeiro encontro entre voluntários e ONGs, onde André Takara e Bárbara Alcalde, do OSB-SP, apresentaram o projeto Cuidando do Meu Bairro (Foto: Divulgação)

No dia 7 de setembro, quatro voluntários do programa Criadores de Atos, realizado pela Atados, escolheram o projeto Cuidando do Meu Bairro, do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), para desenvolver um projeto de disseminação do controle social em um bairro da cidade usando o software desenvolvido pelo Colab da USP. Durante o encontro inicial, que ocorreu na sede da Atados em Pinheiros, Zona Oeste da capital, as ONGs selecionadas para o programa apresentaram seus projetos para que os voluntários pudessem escolher em qual deles gostariam de trabalhar.

O executivo aposentado da área financeira Antônio Barros, 60, é um dos voluntários que escolheu o projeto do OSB-SP. “Dentre as ideias apresentadas, a do Observatório me chamou mais a atenção, pois acredito que somente através do engajamento do cidadão junto ao poder público teremos a chance de melhorar os serviços prestados à população. Eu tenho como objetivo contribuir para que o cidadão possa se engajar cuidando do seu ‘redor’, contribuindo com o próximo e consigo mesmo”, afirmou Barros.

O bairro paulistano escolhido pelos voluntários para aplicação do projeto foi a Aclimação, na Zona Sul, e entidades como associações de moradores serão acionadas para auxiliarem com dados e necessidades da região. A ideia, segundo a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, é que a experiência com o Criadores de Atos permita levantar quais os empecilhos encontrados na utilização da plataforma do Cuidando do Meu Bairro pelo cidadão, além de trazer propostas de melhorias na ferramenta. Com isso, será possível aumentar a área de atuação do projeto Cuidando do Meu Bairro e delinear novas e objetivas linhas de trabalho para os próximos bairros escolhidos.

O voluntário do OSB-SP André Takara foi selecionado para ser o coordenador do projeto Cuidando do Meu Bairro dentro do Programa Criadores de Atos.

O que é o Criadores de Atos?

É um programa em que grupos de voluntários jovens são empoderados para desenvolver um projeto social, do começo ao fim, dentro de uma ONG, com a orientação da Atados em conjunto com a instituição escolhida para o trabalho.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP participa de formação de conselheiros municipais de Guarulhos

Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais é uma parceria entre a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Guarulhos

Vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo, durante palestra (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

A convite do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais com a palestra “O que são conselhos de políticas públicas”, ministrada pela vice-presidente da organização, Gioia Tumbiolo Tosi, na Escola de Administração Pública Municipal (ESAP), em Guarulhos, na última terça-feira (03/09). A ação faz parte de um projeto do GefeSP que visa ampliar o desenvolvimento da cidadania por meio da formação de conselheiros municipais no Estado de São Paulo.

Gioia destacou a importância de trabalhar o tema controle social com um público que participa das decisões municipais de cidades da Grande São Paulo. “A atuação do OSB-SP em atividades de educação fiscal é um de seus eixos principais, na medida em que possibilita a disseminação de conceitos importantes ao incentivo do exercício do controle social, em especial junto ao público de conselheiros de políticas públicas”, disse.

Da esc. para a direita, a coordenadora do GefeSP,  Magda Wajcberg, a procurador Regina Tamami Hirose e a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

O objetivo desta formação, segundo o GefeSP, é capacitar os conselheiros municipais de Guarulhos para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

A coordenadora do GefeSP e diretora do Centro de Educação Fiscal do EGESP, Magda Wajcberg, e a procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Tamami Hirose, palestrantes do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais, também fazem parte do OSB-SP como membros do Conselho Consultivo.

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais são espaços públicos onde a sociedade civil pode participar da administração pública. São órgãos consultivos para a Prefeitura, podendo propor e discutir alterações na implementação de políticas públicas, sempre com o olhar e opinião dos conselheiros, representantes da população local, normalmente com mandato de um ou dois anos. Cada município, por meio de sua lei orgânica, determina a quantidade e áreas de atuação de cada conselho, como saúde, educação e assistência social.

*Por: Redação OSB-SP