OSB-SP desenvolve frentes de trabalho que apoiarão cidadãos na hora de escolherem seu vereador

Desde 2018, o projeto Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) está fazendo um levantamento numérico e qualitativo, com uma metodologia do INSPER, da produção da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e de seus vereadores durante o mandato 2017/2020. A primeira parte da pesquisa, que analisou o biênio 2017/2018, foi apresentada na CMSP em outubro de 2019. Segundo a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, o levantamento de dados sobre os parlamentares paulistanos no ano de 2019 já está pronta. “Estamos trabalhando na atualização do relatório de análises para darmos a publicidade. A ideia é fazer o evento de divulgação destes resultados em uma plataforma online no mês de agosto ou setembro”, explicou Gioia.

O projeto está finalizando, ainda, a consolidação dos gastos de gabinete de cada vereador até o primeiro quadrimestre de 2020. A equipe de Monitoramento do Legislativo já entrou em contato com os gabinetes que apresentaram discrepâncias de despesas e encaminhou um questionário que ajudará a elucidar os dados. Os resultados deste estudo, questionamentos e respostas também serão divulgados ainda neste semestre.

Outra frente de trabalho vem de uma união inédita do OSB-SP, por meio do projeto Monitoramento do Legislativo, com a ONG Engaja Mundo, que está preparando uma campanha de esclarecimento sobre a CMSP e o trabalho dos vereadores em linguagem cidadã. Antes das eleições 2020, será divulgada uma cartilha com sugestões de o que analisar e pesquisar na hora de escolher um vereador.

As eleições para prefeito e vereador de 2020 deverão acontecer, de acordo com a PEC nº 16/2020, no dia 15 de novembro.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP trabalha em força tarefa com órgãos oficiais para monitorar dispensas da covid-19

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) está trabalhando em conjunto com o Sistema OSB e órgãos oficiais de controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para monitorar as dispensas de licitação por conta da covid-19 na Força Tarefa Cidadã.

A Força Tarefa Cidadã nasceu em meio à pandemia do novo coronavírus pela premente necessidade da transparência nas compras públicas, que foram flexibilizadas (dispensadas do processo licitatório) pela Lei 13.979/2020, atendendo à emergência do melhor e mais rápido atendimento à saúde da população.

Consiste num conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam do Sistema de Observatório Social do Brasil, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento ao covid-19.

De forma inédita no Brasil, o trabalho está sendo realizado de forma integrada com os órgãos oficiais de controle, que integram as chamadas REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, compostas por entes como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

A primeira fase da força Tarefa Cidadã, sob coordenação do Observatório Social do Brasil, prevê verificar se os municípios disponibilizam as informações previstas pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, verificando também as exigências das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

Na segunda fase, após aferição da transparência dos dados, as aquisições e despesas no âmbito do combate à Covid-19 passarão por análise, no sentido de identificar eventuais abusos ou distorções, verificando a legalidade, justificativas, contratos, preços praticados, quantidades, efetiva entrega dos produtos ou serviços e os respectivos pagamentos.

No caso da identificação de evidências de irregularidades ou de fatos concretos e divergências que precisem de providências, correções ou apuração, a Rede de Controle do estado será acionada para que os órgãos competentes possam tomar as devidas providências.

Todo o trabalho executado pelos Observatórios Sociais, segue a metodologia de monitoramento das licitações própria do Sistema Observatório Social do Brasil e conta com suporte e gestão para todas as regiões do Brasil.

Já no ambiente das Redes de Controle, as ações acontecem de acordo com a competência de cada órgão oficial, ficando sob suas responsabilidades a apuração e providências para que os “achados” produzam os efeitos esperados, na busca da Eficiência da Gestão Pública!

*Por: Comunicação do Sistema OSB, com adições da Redação OSB-SP

Artigo: Como começar a mudar a política?

Por: Camille Silva, Juliana Gomes, Elissa Mitsuko, Luiza Korman, Mariana Bhering, Gabriella Nascimento e Letticia Rey (OSB-SP)

A ideia que temos hoje de política se relaciona muito às relações de poder entre aqueles indivíduos que chamamos de políticos: vereadores, prefeitos, (dito) presidente e por aí vai. No entanto, você sabia que nem sempre foi assim?

Antigamente, com origem na Grécia, política significava tudo aquilo que se relacionava a polis, que eram as Cidades-estado onde ocorria a vida em coletividade fora das famílias. Hoje, se quisermos enxergar a política como era em sua origem, podemos dizer que é toda relação de negociação e convívio que temos no dia-a-dia.

Por exemplo, discutir com os vizinhos se a rua deve ser fechada, participar de uma audiência pública que irá decidir se construímos habitação ou espaços culturais no bairro ou até mesmo quando o preço do feijão aumenta e a gente fica indignado…

Mas como assim comprar feijão pode ser política?!?! 

Pois é… até para decidir qual vai ser o preço do feijão no supermercado existe uma infinidade de regramentos, burocracias e impostos que a gente raramente consegue entender, mas… se a gente não consegue entender nada, como poderemos acompanhar, opinar e nos mobilizar? Parece um beco sem saída! Na verdade, está mais para um labirinto – e que tem saída! Desafiador, sim, mas não impossível. 

Existem maneiras muito simples da gente começar a entender e acompanhar política. Separamos aqui algumas delas para vocês:

1. MANTENHA-SE INFORMADO!

Informação é a palavra chave, o ponto de partida para qualquer conversa (mesmo que interna). E olha, não faltam formas de se manter bem informado, tanto no que diz respeito à notícias (atualidades, o que está acontecendo agora) e história (acontecimentos históricos, do passado): o assunto política vem crescendo cada vez mais assim como os meios em que podemos alcançar essas notícias. Temos jornais, revistas, podcasts, canais do youtube, blogs, além das campanhas eleitorais presentes na TV aberta!

O importante é estar sempre informado e a par do que está acontecendo, mantendo o CUIDADO COM AS FAKES NEWS. Com todo esse fluxo de informação, a falsificação delas também fica mais fácil – então cuidado para não se informar e repassar mentiras. Caso fique em dúvida (algo pareça muuito horrível ou muuito maravilhoso) desconfie e consulte fontes oficiais   

E como começar? Que tal ler 15 minutos por dia, escolher um podcast diário, ou acompanhar um canal de notícias? Pode ser até mesmo pesquisando as pautas abordadas pelo candidato, porque se tem uma coisa que atrasamos, é stalkear, não é mesmo?

E se você quiser ganhar profundidade, os livros estão aí! Os clássicos não são chamados de clássicos à toa. “Os clássicos da política” de Francisco Weffort tem os volume 1 e 2 com um resumo das principais ideias dos filósofos e sociólogos que foram base da política que conhecemos hoje. Vale conferir!

Temos algumas sugestões de por onde você começar:

Lembre-se: busque sempre novas fontes, verifique se as mesmas são confiáveis e compartilha com a gente também.

2. POLÍTICA SE DISCUTE

O diálogo entre diferentes visões de mundo é positivo e saudável, tanto para as relações quanto para sociedade. Falar sobre política significa estar disposto a escutar o outro para, juntos, compreenderem melhor o todo. As partes de discussões políticas compartilham conhecimento e opiniões baseadas em fatos. Assim garante-se uma democracia mais justa, representativa e diversa.

Se liga: se contratamos representantes para levarem a nossa voz para os espaços de tomada de decisão que influenciam nossas vidas todinhas – até o preço do feijão – isso significa que o próprio direito ao voto é uma garantia de que os diferentes dialogarão e serão representados nos processos políticos. Assim deve ser né! É um rolê bem importante e quando funciona costuma ser muito compensador.

3. O MOVIMENTO É SEXY!

Por mais que muita gente não goste de política, há também muita gente engajada e que acredita no potencial que ela tem. Essas pessoas se organizam em torno das suas pautas e atuam em seu prol (seja partidariamente ou não). Interagir em iniciativas diversas significa a ampliação de sua experiência, a possibilidade de conhecer e trocar com outras pessoas e, principalmente, atuar politicamente provocando mudanças. 

Pode ser que você fique super incomodado com a falta de coleta seletiva na sua rua, ou acha que a frota de ônibus precisa ser reforçada (seja porque estão sempre cheios, demoram muito etc). Já pensou que seus vizinhos/colegas de trabalho/escola podem ter o mesmo incômodo? E que esse incômodo precisa ser escutado – e resolvido – por aqueles que contratamos?

Então bora pra ação! Ficou interessado e quer saber por onde começar? O ponto de partida é o incômodo! Mas atitude é fundamental! Pergunte para seus amigos, vizinhos e familiares se eles estão em alguma Organização da Sociedade Civil (OSC), pesquise organizações com o tema que você curte, busque se informar sobre lideranças comunitárias do seu bairro, fale com a galera do Centro Acadêmico da sua faculdade ou teu grêmio estudantil. Ah, e não esqueça, divirta-se!

Você já conhece o Engaja, mas aqui seguem outros movimentos, com diferentes ponto de vistas, que você pode contatar. Basta checar se os valores deles bate com os seus e buscar como se juntar!!

Movimentos: Movimento Acredito, Centros Comunitários, {adicione aqui movimentos e coletivos que você conhece, e conta pra nós nos comentários}

4. ACOMPANHAR A CAMPANHA ELEIÇÕES CONSCIENTES

Agora que você já sabe por onde começar, continue acompanhando nossa campanha. Na série de 6 módulos, abordaremos temas da política nacional, com enfoque na política municipal, sistema democrático e um aprofundamento bacana no Poder Legislativo Municipal, inspirado pelo livro O Poder Legislativo Municipal entender de política começa aqui do Humberto Dantas.

Vem com a gente! 

Spoiler: na próxima traremos mais formas de atuação política – ainda mais próximas dos centros de tomada de decisão!

OSB-SP elege novo conselho de administração e fiscal

Gioia M. A. Tumbiolo Tosi é a primeira mulher a presidir o OSB-SP. Assembleia de associados aprovou, ainda, o plano de atividades e previsão orçamentária de 2020 e a criação do Comitê de Compliance

Reunião foi realizada remotamente por meio da plataforma Microsoft Teams

Na última terça-feira (02/06), os associados do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) elegeram, por unanimidade, o novo conselho de administração e fiscal da entidade, durante assembleia geral ordinária (AGO) realizada por meio de plataforma digital. Gioia M. A. Tumbiolo Tosi, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, é a primeira mulher a presidir o OSB-SP. Antes, ela ocupava a vice-presidência operacional da organização. “Como presidente da chapa eleita, reafirmo nosso compromisso com a ética, a cidadania e a busca de melhorias na gestão pública do município. Já contamos com voluntários dedicados e competentes que seguem a nosso lado e, daqui para frente, queremos profissionalizar cada vez mais nossa entidade”, salientou Gioia.

Durante a AGO foram aprovadas, ainda, o Plano de Atividades e Previsão Orçamentária de 2020 e a criação do Comitê de Compliance do OSB-SP. Pouco antes, em assembleia geral extraordinária (AGE), foi aprovada também uma atualização estatutária, atualizando o termo “Rede OSB” para “Sistema OSB”, alinhado aos demais Observatórios Sociais do Brasil, e a opção de fazer assembleias gerais remotas seguindo todas as regras legais e de transparência necessárias.

O então presidente, Paulo de Oliveira Abraão, agora ocupará a vice-presidência operacional. Abraão iniciou no cargo em março de 2016, com a criação da entidade, e concluiu seu segundo mandato em 2020. “Foi muito desafiador e gratificante ter sido presidente nesse período e poder ter contribuído para o controle social do município. Ter verificado alguns erros de licitação, apontado falhas e ter vigiado o uso do dinheiro público aqui em São Paulo. Não teria conseguido fazer nada se não fosse pelo trabalho do grupo, que sempre foi muito unido. Eu desejo todo sucesso à Gioia e que a gente possa continuar trabalhando em prol do controle social com a mesma garra e vontade que temos feito nos últimos anos. Estaremos aí para o que der e vier”, concluiu.

Confira como ficou o novo conselho administrativo:

Diretora Presidente: Gioia M. A. Tumbiolo Tosi
Vice Presidente Administrativo Financeira: Priscila Gonçalves Camargo
Vice Presidente Operacional: Paulo de Oliveira Abrahão
Vice Presidente de Relações Institucionais e Alianças: Paulo Eduardo Surnin
Vice Presidente de Recursos Humanos: Helenilda Cardoso Santos

Artigo: Respeito ao contribuinte

Magda Wajcberg*

No dia 25/05, foi celebrado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. A data cívica, instituída pela lei nº 12.325/2010, tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

O contribuinte, no cumprimento de seu dever de pagar tributos, é quem financia o Estado na consecução das políticas públicas. São os recursos públicos, arrecadados com o pagamento de tributos, que garantem, à sociedade, serviços públicos como segurança, educação e saúde de qualidade.

Nunca falamos tanto da saúde como agora. A pandemia do novo coronavírus impacta os sistemas de saúde do mundo inteiro. Essa gravíssima emergência sanitária evidenciou ainda mais a situação crítica da saúde pública no Brasil. A resposta do sistema de saúde ao combate dessa doença nos sinaliza o quanto é insuficiente o investimento de recursos nessa área.

Ao contribuinte, não cabe somente cumprir suas obrigações perante o fisco, mas, também, igualmente, exercer a sua cidadania, por meio do acompanhamento e da fiscalização de como os recursos arrecadados estão sendo aplicados em serviços à população.

Para o enfrentamento dessa emergência de saúde no Brasil, foi permitido aos governos simplificar suas compras para agilizar a aquisição de bens e serviços na contenção da pandemia (Lei 13.979/2020). Seu objetivo foi estabelecer especificidades e flexibilizar regras de licitação, ou sua dispensa, diante dessa situação de emergência.

Só que essa simplificação de procedimentos vem revelando que práticas irregulares estão sendo cometidas: contratação de empresas “fantasmas”; aquisição de produtos superfaturados, de qualidade duvidosa e de itens não prioritários ao combate à pandemia; adicionalmente à falta de transparência na prestação de contas.

Além dos órgãos públicos de controle, como as controladorias e tribunais de contas, existem espaços para o exercício da cidadania, os observatórios sociais, que atuando em nível municipal, reúnem entidades representativas da sociedade civil com a finalidade de contribuir para a melhoria da gestão pública. Os observatórios têm sido ainda mais essenciais nesses tempos de pandemia. Por meio do monitoramento de compras públicas efetuadas pelos municípios, objetivam garantir que as contratações estão seguindo as legislações vigentes e que não estão sendo praticados sobrepreços.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos que transformam a indignação em atitude, na busca da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Empresários, profissionais liberais, professores, servidores públicos etc., todos contribuintes, que cumprem o dever de pagar tributos e exercem o direito-dever de serem vigilantes na forma como esses recursos são aplicados.

O programa de Educação Fiscal atua justamente nessas duas frentes: na sensibilização quanto à função socioeconômica do tributo e no controle social dos gastos públicos.

Para a Educação Fiscal, a importância e o respeito ao contribuinte são premissas básicas e necessárias, que devem nortear todo o trabalho das Administrações Públicas, a qualquer tempo, hoje e sempre.

*Magda Wajcberg é conselheira do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) e coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo (GefeSP)

OSB-SP conclui primeira análise de dispensas de licitação de combate à covid-19

Nesta quarta-feira (13/05), o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu a primeira análise quantitativa e de valores de dispensas municipais de licitação de combate à covid-19, incluindo a tabulação de 25 processos. Com isso, o OSB-SP inicia a análise de 127 dispensas que foram publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo.

“Essa etapa é como um ‘piloto’, que nos permitiu criar o checklist necessário para a produção das análises, observar os desafios e as dificuldades dos voluntários durante o trabalho e registrar as principais dúvidas para a conferência da regularidade de todos os processos”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

O objetivo, com a conclusão da análise das 127 dispensas, será identificar a variação de preços dos itens contratados, prazos de contratação que não sejam compatíveis com a duração da pandemia, pesquisa de comparativo de preços, entre outros aspectos, a fim de observar se as contratações estão seguindo as legislações vigentes e se não estão sendo observados sobrepreços.

Segundo a análise inicial, já foi possível observar algumas informações que precisarão ser elucidadas pela equipe “para atestarmos ou não sua regularidade, como a identificação de prazos de contratação de 12 meses – mesmo sem podermos delimitar o exato tempo de duração do estado de calamidade pública -, valores muito variados de preços de máscaras e álcool gel, além de contratações de empresas distintas no mesmo processo”.

Clique nos links abaixo para conferir a análise inicial das dispensas de licitação de combate à covid-19 e a tabulação de dados:

13/05/2020 – Primeira análise quantitativa e devalores de dispensas
de licitação de combate à covid-19

13/05/2020 – Tabulação de dados (ANEXO)

*Por: Redação OSB-SP



OSB-SP acompanha dispensas de licitação para o combate à covid-19

944 dispensas foram identificadas pela equipe até o dia 25 de abril. O monitoramento será feito e divulgado em etapas

Até o dia 13 de maio, o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) publicará em seu site a análise quantitativa e de valores de 30 dispensas de licitação da Prefeitura. O trabalho começou no dia 1 de maio e conta com cinco voluntários debruçados na leitura de todas as etapas do processo. Com a conclusão da fase inicial de pesquisa, mais 30 dispensas serão monitoradas. No total, 944 dispensas realizadas no período de isolamento social – entre o dia 1 de maio e 25 de abril – foram identificadas pela equipe.

Até agora, segundo a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, um levantamento chamou a atenção. “O preço das máscaras descartáveis e de pano para a proteção contra o Covid-19 compradas pelas secretarias do município variam de R$ 1,60 até R$ 6,90. Ainda não é possível saber o motivo da variação de preço, mas é algo que em grande quantidade dá uma diferença considerável no gasto da administração pública”, salientou. “A ideia é que os novos voluntários que estão chegando nesse período, após a capacitação, ajudem a equipe, dando mais celeridade ao trabalho”, concluiu Letticia.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP recebe mais de 100 aspirantes ao voluntariado durante período de isolamento social

Aspirantes buscam trabalho voluntário remoto incentivados pelo isolamento social

Desde o fim de março, para apoiar o isolamento social e ajudar no combate ao coronavírus, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) vem criando formar de trabalhar e receber novos voluntários sem que eles precisem sair de casa. Para isso, todo o cadastro agora pode ser feito online, uma pocket palestra de apresentação do OSB-SP – assisti-la é o primeiro passo para ser voluntário – já está no ar em nossa página do YouTube e, nesta semana, as primeiras capacitações EAD para cada projeto estarão disponíveis em nosso sistema.

No total, foram 102 pessoas interessadas em colaborar com o controle social no OSB-SP. Eles chegam ao Observatório paulistano por meio das mídias sociais, após acompanhar alguma capacitação ou oficina online, ou acessando a plataforma Atados, como é o caso do estudante de Direito Eduardo das Chagas, de 20 anos.

“Além de gostar da área de licitações, eu quero exercer minha cidadania ativamente, poder ajudar minha cidade através do trabalho voluntário”, relata o aspirante. Segundo conta Chagas, ele já queria entrar para o OSB-SP há bastante tempo, mas o aumento do tempo livre durante o isolamento social acabou incentivando-o ainda mais a buscar o cadastro na equipe.

O OSB-SP vive o reflexo de o aumento de interesse por trabalho voluntário em diversas áreas de atuação. De acordo com a analista de Comunidades do Atados, Julia Issa, os números triplicaram de fevereiro para março, quando foi decretado o estado de calamidade pública. “Houve um aumento na quantidade de pessoas que começaram a acessar o site exatamente nessa época de isolamento social, em busca de atividades na quarentena. É um momento de agente se preparar para as mudanças que foram antecipadas pelo coronavírus mas vieram para ficar. Nós estamos nessa transformação da era digital. E além de engajar e trazer conteúdos por meio das redes sociais, a gente precisa trazer o voluntariado para aprender a se preparar com cursos ou o apoio de alguém que tenha mais experiência.”

Julia explica que nesse contexto, foram identificadas mais trocas de experiências e trabalho voluntário entre diferentes territórios e estados, além de ter aumentado o empoderamento dos voluntários, que perceberam que conseguem contribuir mais com as ONGs a partir de suas habilidades de casa. Mas previne, o Atados implementou a política de não publicar vagas presenciais. E para ajudar pessoas do grupo de risco e ONGs que estão com dificuldades neste período, foram criadas diversas ações.

Uma das principais iniciativas foi o Vizinho Amigo. “Nós buscamos manter as pessoas do grupo de risco em casa. Para isso, pedimos os dados aos que não estão nesse grupo para a gente fazer o match e eles fazerem o mercado ou a farmácia para quem não pode sair e está próximo. Nós criamos também uma página de doações para as ONGs que estão atuando como articuladores locais na entrega de doação à comunidades ou estão precisando se manter financeiramente nesse momento pois perderam as fontes de renda que as mantinham.”

*Por: Redação OSB-SP, com informações de Julia Issa e Beatriz Basile, do Atados.

OSB-SP cria manual básico para fazer denúncia no Ministério Público

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) criou um passo a passo para facilitar a vida de quem quiser fazer uma denúncia no Ministério Público. A publicação digital foi organizada pela coordenadora de projetos da instituição, Letticia Rey, e pelos voluntários Alexandre Himmelstein e Barbara Hashimoto, a partir de dúvidas frequentes de voluntários iniciantes e de pessoas que procuravam a ajuda do OSB-SP.

O manual explica quando é melhor recorrer à Controladoria Geral do Município, o Ministério Público Estadual ou o Federal, além de orientar a redação e o conteúdo do documento. “Muitas pessoas, quando pedem a nossa ajuda, contam que não sabiam como fazer uma denúncia ao Ministério Público, e por isso nos procuram. Muitas vezes o problema não é municipal, o que foge da nossa esfera de pesquisa. Primeiro, é necessário ver se a irregularidade deve ser encaminhada à Controladoria Geral do Município ou ao Ministério Público. Para tirar essas dúvidas e facilitar a vida de todos, criamos esse manual”, destacou Letticia.

Clique aqui para acessar o material em seu navegador ou aqui para fazer o download.

*Por: Redação OSB-SP