OSB-SP participa de formação de conselheiros municipais de Guarulhos

Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais é uma parceria entre a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Guarulhos

Vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo, durante palestra (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

A convite do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais com a palestra “O que são conselhos de políticas públicas”, ministrada pela vice-presidente da organização, Gioia Tumbiolo Tosi, na Escola de Administração Pública Municipal (ESAP), em Guarulhos, na última terça-feira (03/09). A ação faz parte de um projeto do GefeSP que visa ampliar o desenvolvimento da cidadania por meio da formação de conselheiros municipais no Estado de São Paulo.

Gioia destacou a importância de trabalhar o tema controle social com um público que participa das decisões municipais de cidades da Grande São Paulo. “A atuação do OSB-SP em atividades de educação fiscal é um de seus eixos principais, na medida em que possibilita a disseminação de conceitos importantes ao incentivo do exercício do controle social, em especial junto ao público de conselheiros de políticas públicas”, disse.

Da esc. para a direita, a coordenadora do GefeSP,  Magda Wajcberg, a procurador Regina Tamami Hirose e a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

O objetivo desta formação, segundo o GefeSP, é capacitar os conselheiros municipais de Guarulhos para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

A coordenadora do GefeSP e diretora do Centro de Educação Fiscal do EGESP, Magda Wajcberg, e a procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Tamami Hirose, palestrantes do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais, também fazem parte do OSB-SP como membros do Conselho Consultivo.

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais são espaços públicos onde a sociedade civil pode participar da administração pública. São órgãos consultivos para a Prefeitura, podendo propor e discutir alterações na implementação de políticas públicas, sempre com o olhar e opinião dos conselheiros, representantes da população local, normalmente com mandato de um ou dois anos. Cada município, por meio de sua lei orgânica, determina a quantidade e áreas de atuação de cada conselho, como saúde, educação e assistência social.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP troca experiências com mais de 100 cidades no 10º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais do Brasil

Representantes dos mais de 100 OSs e palestrantes do 10º ENOS (Foto: Anderson Nicoforenko/Comunicação OSB)

Neste domingo (25/08), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do 10º Encontro Nacional de Observatórios Sociais do Brasil (ENOS), que contou com a presença de mais de 100 organizações locais do Sistema OSB. O evento aconteceu no Centro de Eventos da FIEP, em Curitiba (PR), com o tema “Somos 140 de um sistema só”.

A abertura ficou por conta do presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney Ribas, que salientou a importância da reunião e encontro presencial dos representantes de cada cidade. “É justamente o que tornou o OSB forte. É o momento da troca de experiências e consolidação da metodologia. O nosso objetivo agora é que, em cada cidade, cada um de nós busque as lideranças de seguimentos para tornar seu município, independentemente do tamanho, um fórum onde a sociedade se sinta representada”, disse.

Para isso, o ENOS contou com diversas exposições para orientar o alinhamento do Sistema OSB, como o “Código de Conduta”, a “Atuação dos OSBs junto aos órgãos observados” e a apresentação do novo manual de identidade visual da rede. Uma das grandes novidades foi a criação das Câmaras Temáticas, colegiados que oferecerão apoio técnico para Observatórios Sociais que não tenham em seu corpo profissionais ou especialistas necessários para colocar em prática determinados projetos. Cada Câmara Temática será organizada por um OS com ampla experiência em projetos do tema.

Para a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, participar do 10º ENOS é o momento de fortalecer a rede. “Apesar de o Sistema OSB ser antigo, o OSB-SP é mais recente, então a gente precisa muito dessa integração. No entanto, nós temos muito a contribuir, porque São Paulo tem uma experiência, pelo tamanho da cidade, muito interessante de se compartilhar com os Observatórios de municípios pequenos, ao mesmo tempo que temos muito a ganhar com experiências que estão mais redondas dentro desses outros OSs, onde a gente consegue vislumbrar os processos finais de resultados que queremos trazer para a capital paulista”, afirmou Letticia.

À esquerda, a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey, em diálogo após o apresentação das Boas Práticas (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

Boas Práticas

Vinte e oito Observatórios Sociais apresentaram seus vídeos para o 2º Concurso Boas Práticas 2019, criado para incentivar e divulgar as práticas de sucesso de cada município. As produções são submetidas a votação popular e os três trabalhos que tiverem recebido o maior número de curtidas serão premiados durante o 3º Congresso Pacto Pelo Brasil.

Os vídeos foram separados em cinco temas: “Monitoramento de Obras”, “Monitoramento de Poder Legislativo, Leis e Compliance”, “Melhoria em editais, acompanhamento de entregas”, “Educação Fiscal e Voluntariado” e “Monitoramento de Merenda e Saúde”. O vídeo do OSB-SP participou na área da Saúde, apresentando a avaliação de uma compra e da política pública de transparência de dados. O Projeto de Licitações do Observatório de São Paulo percebeu dificuldade de acesso à informações sobre o programa de automonitoramento glicêmico, além de falhas nos aparelhos,concorrência não ampla e falha na entrega de produtos. Confira o vídeo e vote aqui.

Observatório mais longe de SP

Um dos Observatórios Sociais presentes no 10º ENOS foi o OSB – Benjamin Constant, um município do interior do Amazonas de cerca de 40 mil habitantes. Geograficamente é o mais longe do OSB-SP, com quase 3,3 mil quilômetros de distância. Também é o mais distante da sede em Curitiba. “Se o voo fosse direto, seriam sete horas de voo. Só que a gente pega o avião em Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, até Manaus. De Manaus vem para cá, então demora mais”, explicou o presidente da unidade local, José Cuesta.

O OSB – Benjamin Constant foi fundado em fevereiro de 2019 e é o primeiro do estado do Amazonas. “A gente pretende ser o projeto piloto da região para expandir essa ideia. E é um paradigma para mudar a cultura local. São Paulo, por exemplo, é uma coisa totalmente antagônica a nossa. Uma cidade tão pequena e isolada comparada a maior metrópole do Brasil, onde tudo parece mais organizado, o OSB tem parceria com universidades… E esses observatórios em rede são muito importantes. Se nós estivéssemos sozinhos, o OS já nasceria morto, pois o pessoal ia nos intimidar de todo jeito. Só que eles sabem por meio de nossas palestras que é um sistema forte, tem cidades grandes como Curitiba e a capital paulista”, destacou Cuesta.

ENOS

O Encontro Nacional de Observatórios Sociais do Brasil ocorre desde 2012 com o objetivo de reunir os dirigentes, técnicos e voluntários dos Observatórios Sociais para disseminar as boas práticas, aperfeiçoar a metodologia e discutir estratégias para expansão do Sistema OSB.

*Por: David Nascimento/OSB-SP

Foi dada a largada para o 2º Concurso Boas Práticas 2019 e o OSB-SP é um dos candidatos

Para ajudar São Paulo, basta entrar na página do vídeo no YouTube e dar um “joinha” na publicação. O resultado será divulgado no 3° Congresso Pacto pelo Brasil, no dia 28 de agosto

O vídeo “OSB-SP fiscaliza licitações da saúde”, produzido pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), foi selecionado para o 2º Concurso Boas Práticas 2019 e já está disponível para a votação. Mais de 25 Observatórios Sociais do sistema estão na disputa. Vence aquele com o vídeo que tiver mais curtidas no YouTube. O resultado será divulgado no 3° Congresso Pacto pelo Brasil, no dia 28 de agosto, em Curitiba.

Confira abaixo o vídeo do Observatório Social do Brasil – São Paulo e deixe o seu “joinha” (clique no link do vídeo para poder votar)!

O 1º concurso de boas práticas ocorreu em 2018, no 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, entre os dias 20 a 23 de agosto de 2018. O resultado foi divulgado na festa de comemoração do 10º aniversário do OSB, com premiação para as 3 boas práticas mais votadas, que foram OSB-Pará de Minas – MG, OSB-Pato Branco – PR e OSB-Brusque – SC.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP convida prefeito e 55 vereadores de São Paulo para 3º Congresso Pacto Pelo Brasil

O maior evento de controle social do país ocorrerá em Curitiba (PR) entre os dias 26 e 28 de agosto e é realizado pelo Observatório Social do Brasil e instituições parceiras

No dia 29 de julho, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) encaminhou convite ao prefeito Bruno Covas e aos 55 vereadores da capital paulista para participarem do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil, maior evento de controle social do país que ocorrerá em Curitiba, no Paraná, entre os dias 26 e 28 de agosto. No ofício entregue, a organização também apresentou um resumo do trabalho desenvolvido pelo sistema Observatório Sociais do Brasil (OSB) e destacou a economia superior a R$ 3,5 bilhões que os mais de 3 mil voluntários ajudaram a conquistar aos cofres municipais entre 2013 e 2018.

“Um evento que vai discutir praticas honestas na relação público-privada e propõe um pacto para tornar o Brasil uma área livre de corrupção com a presença de especialistas, empresários e organizações sociais, deve contar com a presença, também, de todo administrador e agente público preocupado com a eficiência dos gastos públicos e transparência na gestão. Por isso, o OSB-SP entende que a presença do prefeito e do legislativo paulistano neste Congresso é obrigatória”, enfatizou o presidente do OSB-SP, Paulo de Oliveira Abrahão, que assinou os 56 ofícios.

O 3º Congresso Pacto Pelo Brasil

O OSB lançou o Pacto Pelo Brasil em 2015, movimento social envolvendo cidadãos, de organizações públicas e privadas, para ações de cidadania com o objetivo de transformar o Brasil em Área Livre de Corrupção, com destaque para as boas iniciativas de cada setor. Em 2017 realizou o Congresso Pacto Pelo Brasil, que em duas edições reuniu mais de 3.200 participantes e importantes painelistas nacionais e internacionais.

O tema do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil é “Práticas Honestas na Relação Público-Privada” e ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto em Curitiba. Mais de 1.200 participantes são esperados, incluindo dirigentes,técnicos e voluntários do Sistema OSB, gestores públicos de diversas áreas,empresários e dirigentes de federações e associações corporativas,representantes dos órgãos oficiais de controle do Brasil, conselhos federais e estaduais de profissões regulamentadas, dirigentes de organizações da sociedade civil, profissionais de tecnologia da informação e comunicação, jornalistas e veículos de imprensa.

Durante as manhãs, serão realizados workshops e eventos paralelos. Já os períodos da tarde e noite serão destinados aos painéis, rodas de conversa,palestras principais e premiações. A programação será dividida por dia: 26  de agosto será o “Dia da Gestão Pública”, com um intercâmbio internacional de prefeituras; 27 de agosto será o “Dia da Integridade”, que trará exemplos de casos concretos e tendências mundiais; e 28 de agosto é o“Dia da Inovação”, com casos e exemplos de inteligência artificial à serviço da eficiência. Clique aqui para conferir a programação completa.

*Por: Redação OSB-SP, com informações do OSB

56 ofícios entregues na Prefeitura e na CMSP (Fotos: Tarsila Bento/OSB-SP)

SERVIÇO:

3º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL 
Data: 26 a 28 de agosto de 2019 (segunda à quarta-feira)
Local: Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
Endereço: Av. Com. Franco, 1341 – Jardim Botânico, Curitiba – PR, 80215-090
Inscrições: Gratuitas em pactopelobrasil.org.br/inscricoes
Programação e mais informações: www.pactopelobrasil.org.br | (41) 3307-7052

OSB-SP leva tema controle social para Virada Política 2019

O evento, em sua sexta edição, contou com mais de 20 atrações e reuniu cidadãos e ativistas para dialogar e repensar o papel da população na política

Educador Cláudio Thebas durante painel “Construindo pontes” da Virada Política 2019 (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

Com programação de debates, intervenções culturais, oficinas e shows, a Virada Política 2019 movimentou o centro velho da capital paulista neste domingo (30/06). Entre mais de 20 atrações, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foi o responsável por levar o tema controle social – participação social e engajamento cidadão ao evento, que ocorreu em diversos espaços da Galeria Olido.

“Eu vim a convite de amigos e é um privilégio participar de um evento tão grande e gratuito. Achei muito importante o trabalho do Observatório. Não adianta ficar no sofá, fazer textão no Facebook, convido a todos a agirem para a política ser bem melhor”, comentou Sidney Costa, de 21 anos, um dos visitantes da Virada Política 2019 que já confirmou presença nas próximas capacitações de voluntários do OSB-SP.

O estudante Caíque Meneses, 16, também ficou sabendo do encontro por amigos. “Achei muito interessante o trabalho do OSB-SP em dar transparência aos dados. São muitas informações e é muito difícil que elas atinjam toda a população. O Observatório auxilia muito nisso e é um trabalho excepcional.”

Integrantes do OSB-SP e da Virada Política na Galeia Olido (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

A Virada Política é realizada anualmente com financiamento colaborativo de pessoas físicas. Esta foi a sexta edição e trouxe temas como o “Cenário das eleições 2020 e as influências das redes sociais”, “Descomplicando o debate econômico”, “Novas mídias falando sobre política”, “Como reinventar a democracia” e “América Latina: tempos de crise ou inovação”. O principal objetivo do evento é resgatar a capacidade de a população fazer política com tolerância, diálogo e respeito, aprofundando ideias e conectando boas ações.

A advogada Bárbara Hashimoto, 27, voluntária do OSB-SP que compartilhou sua experiência no controle social com os visitantes da Virada Política 2019, destacou que foi revigorante presenciar uma quantidade expressiva de jovens engajados na participação social. “Participar como voluntária do Observatório tornou a experiência ainda mais legal, pois enquanto abordava as pessoas para explicar nossos projetos pude ver que nosso trabalho é fundamental para concretizar a mudanças que tanto desejamos no atual cenário político e social do Brasil”, disse.

Outra voluntária engajada foi a Juliana Fonteles, 24, estudante de Direito, que considerou importante aumentar a rede de interessados no controle social. “Diante do cenário polarizado da política brasileira, as indignações são crescentes e progressivamente mais pessoas se interessam pelo tema. Contudo, muitas vezes esse debate não é aprofundado. Envolver-se na política de forma a perceber que ela é uma ferramenta social é compreender que ela é nossa e deve ser apropriada ao interesse público.”

*Por: Redação OSB-SP

Voluntários do OSB-SP acompanham divulgação do Balanço do 2º ano do Plano de Metas de São Paulo

Evento foi realizado pela Rede Nossa São Paulo com parcerias de organizações da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo

Mesa formada para o evento da Rede Nossa São Paulo (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

No dia 11 de junho, voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) acompanharam a apresentação do Balanço do 2º ano do Plano de Metas de São Paulo realizado pela Rede Nossa São Paulo (RNSP), no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Bela Vista, Centro da capital.

O levantamento apresentado na CMSP, com base nos dados disponibilizados pelo próprio Executivo paulistano, apontou que das 53 metas do programa, seis não foram iniciadas e 13 estão com informações indisponíveis. Ou seja, segundo a análise, 36% do planejado ainda não apresentou nenhum resultado à população.

Para especialistas, Plano de Metas de São Paulo tem metas insuficientes e percentual de execução não corresponde à realidade da cidade

Coordenadora de projetos, Letticia Rey, e vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

A vice-presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo, Gioia Tumbiolo Tosi, foi a responsável pela organização da visita dos observadores. “Decidimos ter uma vivência prática na Câmara Municipal com os dedicados voluntários que estão fazendo os levantamentos sobre o legislativo. O objetivo é ter um contato direto com o funcionamento do órgão. Desta vez, acompanhamos esta avaliação dos primeiros dois anos do Plano de Metas, mas pretendemos participar de audiências e reuniões também”, explicou.

Participaram do evento, além da vice-presidente, a coordenadora de projetos, Letticia Rey, a Bárbara Alcalde, o Abilio Fabio Nunes, a Bárbara Hashimoto Martins, a Rosevania de Oliveira Pimentel, a Renata Rozzino e o Vinicius Dalbert Alcântara.

Da esquerda para direita: Abilio, Bárbara Hashimoto, Rosevania, Letticia, Bárbara Alcalde e Renata

*Por: Redação OSB-SP


OSB-SP debate controle social com órgãos públicos durante seminário “Desafios da Auditoria de Controle Externo no Brasil”

Durante o evento, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, integrou o painel sobre controle social

Auditório da Escola de Contas durante seminário (Foto: Divulgação/Escola de Contas)

Na tarde desta terça-feira (25/06), a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu o seminário “Desafios da Auditoria de Controle Externo no Brasil” na sede da instituição, na Vila Clementino, Zona Sul da capital. A vice-presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou do painel sobre controle social, junto com o diretor presidente da Escola de Contas, Maurício Piragino.

Para Gioia, o fato de o OSB-SP, uma entidade da sociedade civil, ter sido convidado para o diálogo com órgãos públicos de controle, é muito relevante. “Nossa participação, representando uma das formas de controle social do município, em debate com órgãos de controle interno e externo, nos proporcionou a valiosa oportunidade de apresentar nossos projetos e discutir a possibilidade de realização de ações em parceria, tanto com o TCM como com a CGM”, destacou a vice-presidente.

O seminário ainda contou com um painel sobre controle interno, com a participação do ex-secretário municipal de Finanças de Jundiaí, Paulo Roberto Galvão, e do controlador geral do município de São Paulo, Eduardo Gonçalves Ungaro, com moderação do auditor de controle externo do TCMSP, Eduardo Lang Di Pietro; e outro painel sobre controle externo, com o presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores de Tribunais de Contas (FENASTC), Amauri Perusso, e o subsecretário de Fiscalização e Controle do TCMSP, Lívio Mário Fornazieri, com moderação do auditor de controle externo e conselheiro do CRCSP, Valmir Leôncio da Silva.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP presta contas e apresenta planejamento para 2019 em Assembleia Geral

Presidente do OSB-SP, Paulo de Oliveira Abrahão, durante abertura da Assembleia Geral (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

No dia 30 de maio de 2019, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) realizou Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em sua sede na FECAP da Liberdade, Centro da capital. O encontro teve mais de 20 participantes, incluindo diretoria, conselheiros, coordenadores, associados e convidados, e a abertura foi realizada pelo presidente da organização, Paulo de Oliveira Abrahão, que apresentou o planejamento estratégico feito para 2019.

“Comparando 2018 com 2017, os nossos resultados foram muito mais consistentes. E com a elaboração do nosso planejamento estratégico no fim do ano passado, nós tivemos condições de identificar nossos principais pontos fracos, que já estão sendo trabalhados neste ano e, por conta disso, esperamos em 2019 ter um aumento de resultados e de recursos tanto humanos quanto financeiros para atingirmos nossos objetivos”, apontou Abrahão sobre os levantamentos apresentados.

Os principais objetivos da Assembleia foram a prestação e aprovação de contas do exercício social encerrado no dia 31 de dezembro de 2018, contando com o relatório de atividades e as demonstrações contábeis do ano, e a apreciação e aprovação do Plano de Atividades e Previsão Orçamentária de 2019.

A apresentação dos trabalhos do OSB-SP desenvolvidos em 2018 ficou por conta da vice-presidente operacional da instituição, Gioia Tumbiolo Tosi, que destacou os projetos Aprendendo a Fiscalizar, Avaliação de Política Pública: Núcleo de Convivência do Idoso, Conhecendo a Câmara de Vereadores, Cuidando do Meu Bairro, Monitoramento do Legislativo e Monitoramento de Licitações.

A Assembleia Geral também contou com as exposições da previsão orçamentária de 2019, apresentada por Abrahão; da captação de recursos, feita pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Surnin; dos projetos em andamento, pela coordenadora de projetos, Letticia Rey; e sobre o setor de comunicação e atividades administrativas, pela Bárbara Alcalde.

Diretoria, conselheiros, coordenadores e associados do OSB-SP (Foto: Cláudio Ramos/OSB-SP)

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP participa do ciclo de palestras “Sociedade Civil e Governo: Um relacionamento em desenvolvimento”

Além do OSB-SP, participaram do evento a ONG Transparência Brasil e a ponteAponte, abordando como o relacionamento entre administração pública e sociedade civil tem se aprimorado nos últimos anos

Da esquerda para a direita, os palestrantes Galdino, Abrahão e Aoqui (Foto: André Takara/OSB-SP)

No dia 14 de maio, o presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Paulo de Oliveira Abrahão, palestrou durante o evento “Sociedade Civil e Governo: Um relacionamento em desenvolvimento”, realizado no Espaço Manacá, na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), Jardim América, Zona Oeste da capital. O objetivo do encontro foi debater a relação entre a administração pública e a sociedade civil, abordando como esse relacionamento tem se aprimorado nos últimos anos, com políticas de transparência, dados abertos e outras iniciativas que aproximam os dois setores.

Além do OSB-SP, o evento contou ainda com representantes de mais duas instituições, nas palestras do presidente da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), e do diretor-executivo da ponteAponte (pAp), Cássio Aoqui, jornalista e professor de Inovação e Empreendedorismo Social da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Para o presidente do OSB-SP, os participantes do ciclo de palestras, em maioria administradores, já têm um conhecimento sobre o assunto e uma predisposição em ter interesse pelo controle social. “A gente conversa com os amigos e muita gente está indignada com o problema da corrupção, do desvio de dinheiro, com o desperdício de dinheiro público. Como nós dizemos no OSB, ficar indignado é importante, mas ter atitude é mais importante ainda, é fundamental”, instigou Abrahão durante a palestra.

O evento foi realizado pelo CRA-SP e pelo Grupo de Excelência em Administração do Terceiro Setor (GEATS).

*Por: Redação OSB-SP