Veja os avanços e resultados alcançados com o monitoramento ativo do Legislativo e das Licitações, análises , ações educativas e parcerias estratégicas para fortalecer a cidadania.
O Observatório Social do Brasil – São Paulo preparou um guia prático para ajudar você a estruturar uma denúncia corretamente.
Descubra o que é o portal Participe+ e como ele promove a participação
cidadã em São Paulo, permitindo sugestões e consultas públicas.
Você sabia que o Legislativo conta com apoio na fiscalização dos gastos públicos? O Tribunal de Contas do Município (TCM) é um órgão de controle externo que garante o uso correto dos recursos públicos. Mas atenção: há diferença entre TCM (do Município) e TCMs (dos Municípios). Os primeiros existem apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro; os segundos, em Bahia, Goiás e Pará. Entenda como essa estrutura funciona no Brasil!
A Lei de Zoneamento (LPUOS), em vigor desde 2016 e atualizada em 2024, organiza como o solo da cidade de São Paulo pode ser usado — definindo onde podem existir moradias, comércios, áreas verdes ou indústrias. Ela coloca em prática as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o objetivo de garantir uma cidade mais justa, funcional e sustentável até 2029. A cidade foi dividida em três grandes tipos de áreas: territórios de transformação, qualificação e preservação, promovendo um crescimento urbano planejado, equilibrado e com qualidade de vida para todos.
A tarifa zero garante gratuidade no transporte público e já está presente em mais de 100 municípios brasileiros. Neste post, você vai entender como essa política funciona, seus benefícios, desafios e como ela vem sendo aplicada em cidades como São Paulo.
