Autor: osbsaopaulo
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Confraternização OBS-SP 2023
Na quinta-feira, dia 14 de dezembro o OBS-São Paulo, fez a confraternização de 2023. Agradecemos imensamente o carinho, a dedicação de todos os voluntários, conselheiros, fundadores, coordenadores e estagiários. Nosso muito obrigado! Que venha 2024!
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O que são as comissões de um parlamento e como elas funcionam
As comissões são órgãos parlamentares que têm diferentes funcionalidades e objetivos a depender do seu tipo, podendo ser permanentes ou temporárias. Uma comissão pode, por exemplo, apreciar os projetos legislativos antes que estes sejam encaminhados para votação no plenário, realizar estudos de interesse do seu ente federativo e investigar possíveis crimes. Você conhecia algumas das…
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Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo
Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo Você já se perguntou como os vereadores da cidade de São Paulo utilizam os recursos financeiros do gabinete? Agora, com o nosso novo Painel Interativo de Gastos de Gabinete, essa informação está ao alcance de todos os cidadãos. Desenvolvido para tornar os…
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Transparência Ativa dos Tribunais de Contas
Transparência Ativa dos Tribunais de Contas 👉Os observatórios sociais de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo anunciaram os resultados do programa “Observa TC”, uma iniciativa destinada a avaliar o nível de transparência ativa dos 33 tribunais de contas em todo o país. 🛑A Importância da Avaliação: Os tribunais de contas desempenham papéis cruciais como…
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O que é a Lei Municipal nº 14.485/2007 – Datas comemorativas e eventos?
A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona: Artigo 2º: No seu artigo 2º, a lei dispõe que a Prefeitura deve organizar e publicar anualmente o calendário de todos…
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Quais são as competências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo?
Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício de suas funções. De acordo…
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O que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros (deputados federais, deputados estaduais ou…
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A relevância da próxima indicação para o Tribunal de Contas do Município*
Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Mas, por que esse assunto é importante? Além dos auditores, que realizam as fiscalizações, os Tribunais de…
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O que faz um vereador?
Vereador é o nome dado ao cargo eleito de 4 em 4 anos que tem como função fiscalizar, criar leis e julgar acerca da administração municipal. O que faz um vereador? Vamos descobrir mais! Você já parou para pensar no que faz um vereador? Este cargo, que às vezes é esquecido quando as pessoas estão…