Você sabe o que é um programa de dados abertos? Já ouviu falar de alguma iniciativa propondo a criação de algo assim? Bom, esse é um conceito que precisa ser entendido em partes, por isso esse texto está dividido em seis tópicos para responder essa pergunta aos poucos.
Neste artigo, você vai entender:
- O que são dados?
- Como os dados são produzidos?
- Dados governamentais
- O que é um programa de dados abertos?
- Dados abertos no governo brasileiro
- Programas de dados abertos na prática
- Referências
O que são dados?
Dados são elementos brutos e isolados — como números, palavras, medidas ou símbolos — que representam fatos, mas que, sozinhos, não possuem significado ou contexto (Data Science Academy, 2023). No contexto empresarial e institucional, eles funcionam como uma matéria-prima que, ao ser processada, organizada e interpretada, transforma-se em informação útil para a tomada de decisões.
Pense da seguinte forma: os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizam visitas domiciliares rotineiras para cadastrar famílias, monitorar condições de saúde e prevenir doenças; cada vez que esses agentes visitam alguém, fazem perguntas, coletam informações e registram observações sobre aquele domicílio. Isoladamente, as respostas e anotações feitas durante essas visitas são apenas dados; porém, quando relacionamos essas informações ao contexto em que foram coletadas, elas passam a produzir conhecimento útil para orientar decisões de uma Secretaria de Saúde, por exemplo.
Até aqui, tudo bem? Então, sabendo o que são dados, vem a segunda parte: de onde eles vêm? O que gera dados nos dias de hoje? Essa pergunta já começou a ser respondida no exemplo dos agentes de saúde, mas no segundo tópico você verá que existem várias outras formas pelas quais os dados são produzidos no cotidiano; algumas delas talvez até surpreendam você.
Como os dados são produzidos?
De forma geral, dados são gerados continuamente por meio de interações digitais, transações financeiras e sensores presentes em dispositivos eletrônicos. Alguns exemplos que provavelmente fazem parte da sua rotina são:
- Navegação e uso de redes sociais: curtidas, comentários, tempo de visualização de vídeos e buscas feitas no Google geram dados comportamentais; as plataformas digitais utilizam esse grande volume de informações para recomendar conteúdos e personalizar a experiência dos usuários;
- Transações financeiras e documentos: compras no cartão de crédito, transferências via Pix ou até a emissão de um CPF produzem registros digitais que bancos e instituições utilizam para aprimorar sistemas de segurança e prevenir fraudes;
- Dispositivos móveis e Internet das Coisas (IoT): GPS de celulares, relógios inteligentes (smartwatches) e assistentes virtuais geram dados de localização, deslocamento e saúde em tempo real; essas informações podem ser utilizadas para otimizar rotas, monitorar condições de saúde e automatizar serviços do cotidiano.
Seguindo essa lógica de que praticamente tudo o que fazemos gera algum tipo de dado, surge outra pergunta: do ponto de vista do governo, o que produz dados governamentais? Vamos ao nosso próximo tópico.
Dados governamentais
Os dados da esfera pública representam uma ampliação daquilo que os indivíduos produzem no cotidiano, mas com uma finalidade institucional: registrar e documentar a relação entre o Estado e a sociedade. A coleta dessas informações ocorre continuamente por meio de registros administrativos, tais como a emissão de documentos, o cadastro em programas sociais, a arrecadação de tributos e a execução do orçamento público.
Além dessas interações diretas, o próprio funcionamento da máquina pública — incluindo contratos, licitações, dados de saúde e pesquisas estatísticas oficiais, alimenta um grande ecossistema informacional que reflete, em tempo real, o funcionamento e a dinâmica das diferentes esferas do poder público. Mas se sozinhos produzimos dados e, interagindo com o governo, também os produzimos, o que diferencia os dados produzidos no cotidiano daqueles gerados e utilizados pelo governo?
O ponto principal é que, diferente de muitas informações do dia a dia — frequentemente fragmentadas ou restritas a plataformas privadas — os dados governamentais possuem um potencial coletivo muito maior; eles podem ser utilizados para formular políticas públicas, orientar decisões administrativas e fortalecer o exercício da cidadania.
Então, agora já sabemos o que são dados — sejam eles pessoais ou governamentais — e também entendemos para que os dados produzidos pelo poder público podem ser utilizados. Nesse ponto, podemos voltar à nossa pergunta inicial e explorar a próxima pergunta.
O que é um programa de dados abertos?
Para responder a essa pergunta, precisamos fazer outra antes: como os dados governamentais conseguem sair de sua existência bruta e se transformar em benefícios concretos para a sociedade? Para que esse enorme volume de informações realmente seja útil, ele precisa passar por processos formais de governança, padronização e abertura técnica. E é justamente nesse ponto de transição — entre o dado bruto e a informação acessível — que se justifica a existência de um programa de dados abertos.
De maneira geral, um programa de dados abertos tem como objetivo estruturar, catalogar e disponibilizar informações públicas em formatos acessíveis, transparentes e reutilizáveis; permitindo que cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empresas e instituições utilizem esses dados para promover controle social, desenvolver pesquisas, criar soluções tecnológicas e acompanhar mais de perto as ações do poder público.
Até aqui tudo bem? Sei que foi muita coisa, então se quiser uma pausa e reler o que já vimos até aqui, o momento é esse, porque começaremos a nos aprofundar no funcionamento real dos programas de dados abertos.
Tenha em mente que, quando falamos em programas de dados abertos, nos referimos a iniciativas criadas por instituições públicas para organizar, padronizar e disponibilizar dados governamentais de forma acessível para toda a sociedade. Esses programas vão funcionar como uma espécie de ponte entre as informações produzidas pelo Estado e os cidadãos que podem utilizá-las.
Assim, um programa de dados abertos define quais informações podem ser publicadas, de que forma elas serão disponibilizadas e quais padrões técnicos precisam ser seguidos para garantir que esses dados possam ser acessados, compreendidos e reutilizados. Isso significa que não basta simplesmente publicar uma planilha ou um documento na internet, os dados precisam estar estruturados em formatos abertos, legíveis por máquina e acompanhados de organização suficiente para permitir buscas, cruzamentos e análises.
Agora que você já sabe o que são os dados abertos, o próximo tópico vai trazê-los para a nossa realidade: como eles têm funcionado no Brasil?
Dados abertos no governo brasileiro
Então aqui é importante que você entenda que os programas de dados abertos não surgiram por acaso; são iniciativas que se fortaleceram para acompanhar um movimento também internacional, voltado à transparência pública, ao governo digital e à ampliação da participação social nas decisões do Estado.
Um exemplo dessa abertura se deu no início da década de 2010, quando temas como democracia digital, transparência ativa e acesso à informação ganharam força nas discussões internacionais entre governos e organizações da sociedade civil. Um marco importante desse processo foi a criação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional formada primariamente por países como Brasil, Estados Unidos, México e Reino Unido, com o objetivo de fortalecer práticas de transparência, participação cidadã e combate à corrupção.
No Brasil, esse movimento contribuiu para a criação de políticas e estratégias voltadas à abertura de dados governamentais. Por exemplo, o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, definindo dados abertos como informações acessíveis ao público, representadas em meio digital, estruturadas em formato aberto, processáveis por máquina e disponibilizadas sob licença que permita sua livre utilização, consumo e compartilhamento.
Em outras palavras, dados abertos são informações públicas que qualquer pessoa pode acessar, utilizar e redistribuir sem barreiras técnicas ou legais desnecessárias, desde que sejam respeitados critérios básicos, como a atribuição da fonte.
Aqui cabe um adendo fundamental: nem toda informação produzida pelo governo pode ser disponibilizada como dado aberto; informações que envolvem dados pessoais, sigilo fiscal, investigações em andamento ou questões relacionadas à segurança pública possuem restrições legais específicas e devem ser protegidas. Por isso, a abertura de dados não significa divulgar tudo indiscriminadamente, mas sim disponibilizar informações de interesse público de forma responsável, respeitando a legislação e os direitos dos cidadãos.
Dito isso, no que tange aos dados abertos, existe um detalhe importante aqui: nem todo dado público é, necessariamente, um dado aberto; mesmo as informações produzidas pelo governo que são públicas do ponto de vista legal, ainda podem permanecer difíceis de acessar, interpretar ou reutilizar. Às vezes, esses dados estão presos em arquivos fechados, documentos não estruturados ou sistemas que dificultam sua extração e análise.
E é justamente para enfrentar esse problema que os programas de dados abertos existem: eles criam diretrizes, padrões e mecanismos institucionais para transformar grandes volumes de registros governamentais em informações realmente utilizáveis pela sociedade.
No contexto brasileiro, essa discussão se tornou especialmente relevante porque nosso governo é um dos maiores produtores de dados do país; sistemas relacionados a orçamento público, saúde, educação, assistência social, previdência e compras governamentais geram diariamente enormes quantidades de informações. Quando esses dados são organizados e disponibilizados de maneira aberta, eles podem ser utilizados por pesquisadores, jornalistas, organizações da sociedade civil, empresas, estudantes e pelos próprios cidadãos para fiscalizar políticas públicas, desenvolver soluções tecnológicas e compreender melhor o funcionamento da administração pública.
Sabemos que foram muitas informações, então fica o questionamento: o que todas essas iniciativas significam na prática? Veremos isso a seguir.
Programas de dados abertos na prática
Na prática, as iniciativas de dados abertos ajudaram a estabelecer padrões de publicação, organização e compartilhamento de dados governamentais. A partir delas passou-se a utilizar padrões tecnológicos, foram criados portais e catálogos capazes de centralizar dados públicos, bem como facilitar seu acesso, compreensão e reutilização. Legal né?!
E não para por aí! Vamos ver agora alguns exemplos desses portais e catálogos.
Portal Brasileiro de Dados Abertos
O Portal Brasileiro de Dados Abertos reúne conjuntos de dados disponibilizados por diferentes órgãos da administração pública. A proposta é permitir que qualquer cidadão, pesquisador, jornalista, empresa ou organização consiga acessar informações governamentais de maneira mais simples, transparente e reutilizável.
Esse é um exemplo que nos leva a um ponto importante: programas de dados abertos não servem apenas para “publicar informações na internet”. O objetivo central é permitir que esses dados possam ser reutilizados pela sociedade de maneira prática; seja para fiscalização do poder público, desenvolvimento de pesquisas, criação de aplicativos, produção de reportagens ou construção de soluções tecnológicas.
Plataforma QEdu
A QEdu é um exemplo de plataforma educacional que utiliza bases públicas produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), especialmente dados do Saeb, do Censo Escolar e do Ideb, para apresentar indicadores sobre aprendizagem, desempenho escolar, taxas de aprovação e infraestrutura das escolas brasileiras. Ela foi criada em 2012 com foco na Educação Básica e permite consultas rápidas por país, estados, municípios e escolas, tornando mais acessíveis informações que já existem nas bases oficiais do governo.
Painel dos Preços do Combustível da ANP
O Painel Dinâmico de Preços de Combustíveis e Derivados do Petróleo da ANP é uma ferramenta interativa que permite visualizar e analisar dados de preços (médios, de revenda e de distribuição), séries históricas e tendências regionais em todo o Brasil (Brasil, 2024). O legal é que, na prática, esse portal significa que qualquer pessoa pode usar filtros interativos para segmentar as buscas por região, estado e município, facilitando a consulta detalhada de valores de itens essenciais — tais como a gasolina, o etanol, o GLP e o diesel — que têm impacto constante no nosso dia a dia.
…e chegamos ao fim!
Obviamente existem muitas outras plataformas e iniciativas, tanto no Brasil quanto em outros países, mas o básico sobre programas de dados abertos você já conhece.
Os exemplos apresentados demonstram que os dados abertos possuem valor não apenas para governos e especialistas em tecnologia, mas também para pesquisadores, jornalistas, estudantes, empresas e para qualquer cidadão interessado em compreender melhor a realidade ao seu redor. Quando organizadas e disponibilizadas corretamente, as informações públicas deixam de ser apenas registros administrativos e passam a funcionar como instrumentos de transparência, inovação e participação cidadã; ampliando as possibilidades de controle social e contribuindo para uma administração pública mais aberta, eficiente e democrática.
Referências:
- BRASIL. MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Dados Abertos. [202-]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos. Acesso em: 27 maio 2026.
- BRASIL. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Painel Dinâmico de Preços de Combustíveis e Derivados do Petróleo. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-de-precos-de-combustiveis-e-derivados-do-petroleo. Acesso em: 29 maio 2026.
- DATA SCIENCE ACADEMY. O que são dados?. YouTube. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4bfrb6m3qpY. Acesso em: 25 maio 2026.
- DIAS, Diego. Big Data no dia a dia. 2026. Disponível em: https://www.preditiva.ai/blog/big-data-no-dia-a-dia. Acesso em: 27 de maio de 2026.
- FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Elaboração de Plano de Dados Abertos: módulo 1 – conceitos de dados abertos. Brasília: Enap, 2017.
- OPEN DATA HANDBOOK. O que são Dados Abertos? [20–]. Disponível em: https://opendatahandbook.org/guide/pt_BR/what-is-open-data/. Acesso em: 27 maio 2026.