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As cinco modalidades de licitação
Artigo

As 5 modalidades de licitação pública

A licitação é um dos principais instrumentos utilizados pelo Poder Público para realizar compras, contratar serviços, executar obras e alienar bens de forma transparente e competitiva. Neste conteúdo, você vai entender o que é uma licitação, por que ela é importante e como funciona esse processo na Administração Pública.

A partir da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o sistema passou por mudanças importantes e passou a contar com cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

Conheça as características de cada modalidade, veja exemplos práticos e entenda por que escolher o procedimento adequado é fundamental para garantir igualdade de condições entre os participantes, transparência e o melhor uso dos recursos públicos.

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Relatório do OSB-SP sobre emendas parlamentares em São Paulo em 2025
Legislativo

OSB-SP aponta concentração de R$ 112,6 milhões em emendas parlamentares nas áreas de Esporte e Cultura em São Paulo

O OSB-SP divulgou o Relatório de Monitoramento das Emendas Parlamentares ao Orçamento do Município de São Paulo – Exercício de 2025. O estudo identificou 1.218 emendas liberadas, vinculadas a 52 vereadores, somando R$ 239,3 milhões em recursos públicos.

O levantamento aponta concentração de R$ 112,6 milhões nas áreas de Esporte e Cultura, além de desafios relacionados à transparência, rastreabilidade e divulgação dos dados. O relatório, com recomendações de melhoria, também foi encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

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Transparência

Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária 2026

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 23 de julho de 2026, às 18h30 (primeira convocação) e às 19h00 (segunda convocação), em formato virtual. A pauta da Assembleia será a eleição e posse do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para o biênio 2026–2028. O link de acesso será enviado por e-mail aos associados. O edital completo está disponível para consulta abaixo. Mais informações baixe o Edital de Convocação – Assembleia Geral  

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