Monitoramento do Legislativo – Paulo Reis (Reis)

Vereadora: Paulo Reis
Partido: PT
Mandato na Câmara Municipal: 
Projetos apresentados 2017/2019: 123
Projetos apresentados em 2019: 39
Projetos apresentados em 2018: 31
Projetos apresentados em 2017: 53

Contatos do vereador Paulo Reis:
Telefone: (11) 3396-4499
E-mail: assessoriareisvereador@gmail.com

 

 

Categoria 2017 2018 2019 acumulado
Administração Pública 2 2 2 6
Combate à corrupção 0
Datas comemorativas e homenagens diversas 11 6 11 28
Denominação de logradouro 10 15 11 36
Desenvolvimento Econômico 5 1 1 7
Desenvolvimento Social 8 1 2 11
Educação e cultura 2 2
Frente parlamentar 3 3
Habitação e Urbanismo 2 2
Lei Orgânica do Município 1 1 2
Meio ambiente , 2 2 4
Mobilidade 1 2 3
Proteção dos animais 2 2
Regimento Interno da CMSP 1 1
Saude-Esporte 4 1 4 9
Segurança Pública 3 2 5
Transparencia 1 1
Tributação 1 1
Total 53 31 39 123

 

 

 

RESUMO DE GASTOS DE MANDATO
GASTO 2017 2018 2019 Media anual
COMBUSTIVEL 4,185.74 11,842.34 19,203.46 11,743.85
COMPOSIÇÃO/ARTE/DIAGRAMAÇÃO/PRODUÇÃO/IMPRESSAO GRAFICA 72,097.03 25,340.00 11,380.42 36,272.48
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA 56,000.00 96,000.00 96,000.00 82,666.67
ELABORAÇÃO/MANUTENÇAO DE SITE/HOSPEDAGEM 59,910.00 60,000.00 60,000.00 59,970.00
EVENTOS/SEMINARIOS 4,690.00 1,563.33
INTERMEDIADO – CORREIOS 41,748.93 40,362.53 42,608.52 41,573.33
INTERMEDIADO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 25,170.95 25,770.37 27,766.50 26,235.94
LOCAÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0.00
MATERIAL DE ESCRITORIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 13127.5 13,523.80 17,948.85 14,866.72
PROVEDOR DE INTERNET 0.00
TELEFONE MOVEL 4243.84 1,032.52 1,758.79
276,483.99 273,871.56 279,597.75 276,651.10

 

 

Resumo de emendas liberadas por órgão Executor 2019


Administração Pública

 


2

Datas comemorativas e homenagens diversas 11
Denominação de Logradouro 11
Desenvolvimento Econômico 1
Desenvolvimento Social 2
Lei Orgânica do Município 1
Meio Ambiente 2
Mobilidade, Transporte e Trânsito 2
Saúde e Esporte 4
Segurança Pública 2
Transparência 1
Total 39

 

Projeto Descrição Data Classificação
PL-00021/2019 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 28 DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [EXCETUA O GUARDA CIVIL METROPOLITANO DAS HIPÓTESES DE PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO QUE ACARRETARIAM A NÃO PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE] 1/15/2019 Administração Pública
PL-00422/2019 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DE MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO MOMENTO DE SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6/26/2019 Administração Pública
PR-00011/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR”. 4/11/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00052/2019 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DA EMEF PROFESSOR JORGE AMERICANO 5/29/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00075/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FELIPE SCOLARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8/8/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00084/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(SINDILEX) 8/20/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00106/2019 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ GAMA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/9/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PL-00114/2019 ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ”, A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3/1/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00121/2019 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA 11/6/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00130/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/4/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00131/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR OCASIÃO DE SEUS SETENTA ANOS (ADPESP). 12/4/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PDL-00132/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO PRERROGATIVAS. 12/10/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PL-00739/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485/07, INCLUINDO-LHE O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/5/2019 Datas comemorativas e homenagens diversas
PL-00108/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NUNO AUGUSTO DE MORAIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/27/2019 Denominação de logradouro
PL-00156/2019 DENOMINA PRAÇA MARIELLE FRANCO A PRAÇA INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A EXTENSÃO DA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE E LOGRADOURO INOMINADO. 3/14/2019 Denominação de logradouro
PL-00204/2019 ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA DEZENOVE, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, PARA RUA JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3/26/2019 Denominação de logradouro
PL-00212/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DONA IVONE LARA, SITUADA NO BAIRRO ESTÂNCIA TANGARÁ, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3/27/2019 Denominação de logradouro
PL-00285/2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ANDERSON PEDRO GOMES, SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4/17/2019 Denominação de logradouro
PL-00467/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA GERSON LIRA DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8/1/2019 Denominação de logradouro
PL-00497/2019 DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS. 8/14/2019 Denominação de logradouro
PL-00595/2019 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/17/2019 Denominação de logradouro
PL-00603/2019 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO JOSÉ SALVADOR MIRANDA, JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9/18/2019 Denominação de logradouro
PL-00737/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA, JARDIM SÃO JOSÉ, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/5/2019 Denominação de logradouro
PL-00787/2019 DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO – GUGU LIBERATO, A LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/25/2019 Denominação de logradouro
PL-00423/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 10.072, DE 09 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6/26/2019 Desenvolvimento Econômico
PL-00579/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/11/2019 Desenvolvimento Social
PL-00608/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/19/2019 Desenvolvimento Social
PLO-00006/2019 ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/4/2019 Lei Orgânica
PL-00097/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MANANCIAIS DO PAIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/26/2019 Meio Ambiente
PL-00568/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS. 9/4/2019 Meio Ambiente
PDL-00009/2019 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO. 2/25/2019 Mobilidade, Transporte e Trânsito
PL-00342/2019 ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5/16/2019 Mobilidade, Transporte e Trânsito
PL-00421/2019 INSTITUI O PROGRAMA HORTA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6/26/2019 Saúde e Esporte
PL-00607/2019 INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO. 9/19/2019 Saúde e Esporte
PL-00609/2019 INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/19/2019 Saúde e Esporte
PL-00630/2019 ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, A FIM DE ESTENDER ININTERRUPTAMENTE O SERVIÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AOS FILHOS DOS SERVIDORES QUE TENHAM INICIADO TRATAMENTO ANTES DOS 18 ANOS ATÉ SEU RESPECTIVO TÉRMINO OU A COMPLETUDE DE SEUS 21 OU, CASO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, 24 ANOS. 9/25/2019 Saúde e Esporte
PL-00330/2019 OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. 5/13/2019 Segurança Pública
PL-00569/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO. 9/4/2019 Segurança Pública
PLO-00003/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE. 6/12/2019 Transparência

 

 

 

Resumo de emendas liberadas por órgão Executor 2018


Total por categoria


Administração Pública 2
Datas comemorativas e homenagens diversas 6
Denominação de logradouro 15
Desenvolvimento Economico 1
Desenvolvimento Social 1
Habitação e Urbanismo 2
Lei Organica do Município 1
Meio Ambiente 2
Saúde e Esporte 1
31

 

Projeto Data Descrição Classificação
PL-00015/2018 2/2/2018 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ – ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00016/2018 2/2/2018 ALTERA PARA PONTE TRANSAMÉRICA – GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, A DENOMINAÇÃO DA PONTE TRANSAMÉRICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00017/2018 2/2/2018 ALTERA PARA VIADUTO PARAÍSO – PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PARAÍSO, SITUADO NO BAIRRO PARAÍSO, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS … Denominação de logradouro
PL-00026/2018 2/6/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DAVI ANDRADE BEZERRA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE FERNANDA, PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. SALVADOR ROCCO). Denominação de logradouro
PL-00029/2018 2/7/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ RUBENS DOMINGUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Denominação de logradouro
PL-00032/2018 2/9/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Habitação e Urbanismo
PL-00053/2018 2/22/2018 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO RUA DO BOMBEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA CALU, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Denominação de logradouro
PL-00054/2018 2/22/2018 ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA – ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO LEMORE E ROMÃO MANZINI CEQUEIRA). Denominação de logradouro
PL-00079/2018 3/1/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CARAVELAS, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR E A AVENIDA CECÍLIA LETTENBERG, ) denominação de logradouro
PL-00088/2018 3/6/2018 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas Comemorativas e homenagens diversas
PLO-00003/2018 3/6/2018 ADICIONA OS § 11º, 12º E 13º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSAM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE NOSSO MUNICÍPIO). Lei Orgânica do Município
PL-00099/2018 3/13/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Meio ambiente
PL-00106/2018 3/19/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VEREADORA MARIELLE FRANCO, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTONIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. denominação de logradouro
PL-00126/2018 3/27/2018 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SOUZA DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ALFREDO, PREFEITURA REGIONAL DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. denominação de logradouro
PDL-00026/2018 4/9/2018 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018. (REF. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO – BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA). Administração Pública
PL-00155/2018 4/11/2018 INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saúde e Esporte
PL-00166/2018 4/13/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA PARADA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00197/2018 4/24/2018 CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Econômico
PL-00289/2018 6/5/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas Comemorativas e homenagens diversas
PL-00300/2018 6/8/2018 INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007. Datas Comemorativas e homenagens diversas
PL-00301/2018 6/8/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00302/2018 6/8/2018 ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA – IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA). Denominação de logradouro
PL-00327/2018 6/18/2018 NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Social
PL-00404/2018 8/3/2018 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 261). Denominação de logradouro
PL-00420/2018 8/9/2018 ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES) Meio ambiente
PL-00452/2018 8/22/2018 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas Comemorativas e homenagens diversas
PDL-00074/2018 9/19/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs). Datas Comemorativas e homenagens diversas
PL-00525/2018 10/10/2018 DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Habitação e Urbanismo
PL-00605/2018 11/8/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DEUSDETH AFONSO DE OLIVEIRA – “SEU QUEQUE”, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00654/2018 12/17/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GALVÃO BUENO E DOS AFLITOS, ATRÁS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS, E DÁ OUTRAS Administração Pública
PL-00653/2018 12/17/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MEMORIAL DOS AFLITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas Comemorativas e homenagens diversas

 

 

 

Resumo de emendas liberadas por órgão Executor 2017


Administração Pública

 


2

Datas comemorativas e Homenagens 11
Denominação de logradouro 10
Desenvolvimento Economico 5
Desenvolvimento Social 8
Educação e Cultura 2
Frente Parlamentar 3
Mobilidade 1
Proteção dos animais 2
Regimento Interno CMSP 1
Saúde e Esporte 4
Segurança Pública 3
Tributação, Arrecadação e Isenções 1
53

 

Projeto Data Descrição Classificação
PL-00316/2017 5/11/2017 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Administração Pública
PL-00426/2017 6/27/2017 CRIA O ART. 3º-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS NA LEI 14.712, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DISPONDO SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO COM A ADVOCACIA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Administração Pública
PR-00027/2017 5/4/2017 INSTITUI O PRÊMIO DO DEVEDOR-CALOTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PR-00046/2017 9/13/2017 INSTITUI O PRÊMIO “SÃO PAULO COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PDL-00052/2017 7/3/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PROGRAMA “A PRAÇA É NOSSA” EM VIRTUDE DO SEU 30º ANIVERSÁRIO. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00395/2017 6/13/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DOS CONSELHEIROS E DAS CONSELHEIRAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AB RIL, E DÁ OUTARAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00396/2017 6/13/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DO IMIGRANTE HAITIANO” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00414/2017 6/21/2017 ALTERA A LEI Nº 144.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ISNTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00449/2017 6/29/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DA LITERATURA DE CORDEL”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00514/2017 8/3/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DO JARDIM GUARANI”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00531/2017 8/9/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Datas comemorativas e Homenagens
PL-00607/2017 9/4/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “SEMANA DO MOTOBOY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00665/2017 9/22/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”. Datas comemorativas e Homenagens
PL-00366/2017 6/2/2017 FICA DENOMINADA A OBRA DE ARTE, ATÉ ENTÃO INOMINADA SITUADA NA AVENIDA DR. ARNALDO, SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES – S.E. PALMEIRAS – 1942. Denominação de logradouro
PL-00515/2017 8/3/2017 DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CITY JARAGUÁ IV – ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00756/2017 11/6/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIRA E A RUA CICLADES, SITUADO NA CHÁCARA SANTA MARIA). Denominação de logradouro
PL-00791/2017 11/13/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominação de logradouro
PL-00843/2017 12/6/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA LUIZ FELIPE DE AMARAL BRITO, SITUADA NO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA BLANCHARD E A AVENIDA MATEUS DE ALBUQUERQUE). Denominação de logradouro
PL-00844/2017 12/6/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTONIO FELICIANO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PAN AMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PINHEIRINHO D´ÁGUA E A RUA ANTÔNIO GALVÃO MEDEIROS). Denominação de logradouro
PL-00845/2017 12/6/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ PEREIRA FRANCO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PANAMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA RUA OCASOS). Denominação de logradouro
PL-00846/2017 12/6/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DE FATIMA PARREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO JD. CONQUISTA, PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE A RUA DINAMARCA E A RUA PRINCIPAL). Denominação de logradouro
PL-00877/2017 12/18/2017 DENOMINA VIADUTO INOMINADO VIADUTO JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES, SITUADO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (SITUADO SOBRE A AVENIDA DOUTOR LINO DE MORAES LEME, CRUZANDO A AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO). Denominação de logradouro
PL-00081/2017 2/10/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN ATÉ A RUA LAGUNA). Denominação de logradouro
PL-00013/2017 1/10/2017 CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Economico
PL-00246/2017 4/17/2017 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO OU EM QUALQUER HIPÓTESE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE AJUSTES DE QUALQUER NATUREZA. Desenvolvimento Econômico
PL-00397/2017 6/13/2017 DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO. Desenvolvimento Econômico
PL-00412/2017 6/21/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE UTILIZAREM CARRINHOS DE COMPRA COMO BLOQUEADORES DE PASSAGEM NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO. Desenvolvimento Econômico
PL-00451/2017 6/29/2017 PROÍBE O REPASSE AO LOCATÁRIO DA COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA REFERENTE AO BOLETO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Econômico
PL-00027/2017 1/31/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Social
PL-00411/2017 6/21/2017 OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO COM SINALIZAÇÃO TÁTIL E ÁUDIO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Desenvolvimento Social
PL-00413/2017 6/21/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, PARA AS MULHERES. Desenvolvimento Social
PL-00534/2017 8/10/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Social
PL-00552/2017 8/15/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Social
PL-00664/2017 9/22/2017 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DESTINADAS A POPULAÇÃO IDOSA. Desenvolvimento Social
PL-00710/2017 10/10/2017 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A CASOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS Desenvolvimento Social
PL-00842/2017 12/6/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desenvolvimento Social
PL-00532/2017 8/9/2017 INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. Educação e Cultura
PL-00805/2017 11/21/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Educação e Cultura
PR-00051/2017 11/6/2017 REGULA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Frente Parlamentar
PR-00022/2017 3/21/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Frente Parlamentar
PR-00050/2017 10/18/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Frente Parlamentar
PL-00174/2017 3/23/2017 PROÍBE A INSTALAÇÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mobilidade
PL-00148/2017 3/14/2017 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE VETERINÁRIOS DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proteção dos animais
PL-00450/2017 6/29/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proteção dos animais
PR-00010/2017 2/1/2017 ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Regimento Interno CMSP
PDL-00018/2017 3/21/2017 SUSTA O DECRETO DE Nº 57.632 DE 17 DE MARÇO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA LEVE LEITE). Saúde e Esporte
PL-00259/2017 4/19/2017 PREVÊ A OBRIGAÇÃO DE MANTER-SE FORA DO VEÍCULO QUANDO ESTE ESTIVER SENDO ABASTECIDO COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saúde e Esporte
PL-00601/2017 8/31/2017 DISPÕE SOBRE A NUTRIÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saúde e Esporte
PL-00711/2017 10/10/2017 ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saúde e Esporte
PL-00132/2017 3/8/2017 INSTITUI O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segurança Pública
PL-00147/2017 3/14/2017 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segurança Pública
PL-00331/2017 5/18/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER “PRÓ-LABORE” A POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segurança Pública
PL-00133/2017 3/9/2017 ACRESCENTA O ART. 7º-A DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. À AUTODECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA O IPTU). Tributação, Arrecadação e Isenções

 

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Adriana Ramalho 2017 a 2020

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