Previous slide
Next slide

Últimas notícias

Artigo

Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo

Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo Você já se perguntou como os vereadores da cidade de São Paulo utilizam os recursos financeiros do gabinete? Agora, com o nosso novo Painel Interativo de Gastos de Gabinete, essa informação está ao alcance de todos os cidadãos. Desenvolvido para tornar os dados públicos mais acessíveis e compreensíveis, este painel permite que você, cidadão, tenha uma visão clara e atualizada dos gastos realizados pelos representantes municipais. Com apenas alguns cliques, é possível: Visualizar os Gastos Mensais e Anuais: Acompanhe de perto o

Saiba Mais »
transparencia
Notícias

Transparência Ativa dos Tribunais de Contas

Transparência Ativa dos Tribunais de Contas 👉Os observatórios sociais de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo anunciaram os resultados do programa “Observa TC”, uma iniciativa destinada a avaliar o nível de transparência ativa dos 33 tribunais de contas em todo o país. 🛑A Importância da Avaliação: Os tribunais de contas desempenham papéis cruciais como órgãos de controle. Suas funções de fiscalização, orientação, educação e julgamento das contas dos administradores de recursos públicos são fundamentais para o fortalecimento do controle social, o combate à corrupção e a promoção de uma democracia saudável. 📊 Metodologia

Saiba Mais »
Artigo

O que é a Lei Municipal nº 14.485/2007 – Datas comemorativas e eventos?

A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona: Artigo 2º: No seu artigo 2º, a lei dispõe que a Prefeitura deve organizar e publicar anualmente o calendário de todos os feriados, eventos e datas comemorativas. A publicação deve ser feita até o dia 30 de novembro do ano anterior à realização dos eventos previstos. Artigo 3º: Também, no artigo 3º, a lei prevê a inclusão de datas que

Saiba Mais »
Artigo

Quais são as competências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo?

Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício de suas funções. De acordo com a Lei 9167/1980 e atualizações, em seu artigo 18, cabe ao TCM-SP, dentre outras atribuições relativamente à Administração Direta, apreciar as contas do Prefeito e as da Mesa da Câmara Municipal, desempenhar funções de auditoria financeira e orçamentária

Saiba Mais »
Artigo

O que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal?

Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros (deputados federais, deputados estaduais ou vereadores), nas funções típicas (legislar e fiscalizar) e atípicas (administração e gestão de pessoal).  Na Câmara Municipal de São Paulo, a Mesa é composta por cinco membros, sendo: o Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário,

Saiba Mais »
Artigo

A relevância da próxima indicação para o Tribunal de Contas do Município*

Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Mas, por que esse assunto é importante? Além dos auditores, que realizam as fiscalizações, os Tribunais de Contas possuem Conselheiros, que são responsáveis pelas decisões nos processos de controle externo e definem as principais estratégias da instituição. Se o indicado não possuir os requisitos e conhecimentos necessários, isso pode prejudicar o cumprimento da missão institucional do

Saiba Mais »

Mantenedores

Apoiadores

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Entre em contato