O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou o primeiro estudo e levantamento do GT de Monitoramento do Legislativo para o mandato de 2021-2024. Intitulado Relatório de Análise de Projetos Propostos no ano de 2021, o documento compila as propositores apresentadas por cada vereador de São Paulo e analisa as tendências da Câmara Municipal de São Paulo, classificando os PLs por temas, divididos em 18 categorias.
Este primeiro ano de trabalho foi marcado pelo retorno gradativo das atividades presenciais na CMSP e refletiu em um aumento na quantidade de assinaturas feitas pelos vereadores, totalizando 2176. Em números absolutos, os projetos na área de frente parlamentar foram os mais assinados, com 266 assinaturas, representando 12,22% do total. Projetos na área de Desenvolvimento Social somaram 260 assinaturas, ficando com 11,95% do total. Projetos de baixo impacto, como Denominação de Logradouro, Datas Comemorativas e Homenagens Diversas, somaram 447 assinaturas, representando 20,55% das assinaturas dos vereadores.
A presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, alerta, porém, que o aumento de projetos propostos pelos vereadores de São Paulo não é garantia de que eles estejam atentos às reais necessidades da população. “Na última quarta-feira, dia 25, foi aprovado em primeira votação o projeto de ‘Harmonização facial’, de autoria do vereador Isac Félix, por exemplo. A justificativa do vereador não nos parece suficiente para considerar o atendimento às necessidades mais urgentes da sociedade”, disse.
Além do relatório, o OSB-SP disponibilizou planilhas individualizadas para as assinaturas dos parlamentares e uma planilha geral para efeito comparativo. O objetivo da pesquisa, compilação, análise e disponibilização deste conteúdo para a população é melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador. Este tipo de conhecimento é fundamental à população e central à missão do Observatório de fomentar o exercício da cidadania e a manutenção da Democracia.
Clique aqui para conferir o Relatório de Análise de Projetos Propostos no ano de 2021 e a planilha de todos os vereadores!
*Por: Ludmila Matos/OSB-SP