Procuradoria da República, Defensoria Pública e OSB-SP reúnem-se com comunidade da ZN para aproximar cidadão dos órgãos públicos

Encontro, no Jova Rural, contou com palestras sobre atuação dos Três Poderes e proporcionou conhecimento sobre melhores formas de buscar direitos e fiscalizar o Estado

Defensora pública Lucia Reinert, procurador Erich Masson, vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo, coordenadora de projetos do OSB-SP, Natália Lima, equipe e moradores

No dia 9 de novembro, a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), e o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) reuniram-se com cidadãos do Conjunto Habitacional Jova Rural, na Zona Norte da capital, para discutir a promoção da cidadania e a governança democrática no Centro de Integração da Cidadania Norte (CIC Norte). O procurador da República Erich Raphael Masson e a defensora pública Lucia Thomé Reinert palestraram com o tema “acesso à Justiça”. Já a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, falou sobre “o cidadão no controle do dinheiro”, palestra voltada para o entendimento da função do Executivo.

O objetivo do encontro foi proporcionar aos cidadãos conhecimento sobre o papel de cada órgão do Estado e formas para que todos possam acessar as instituições adequadas para resolver cada demanda da comunidade. Mais de 60 pessoas, entre líderes comunitários, educadores e moradores da região encheram a sala de apresentações do CIC Norte.

Masson, o segundo a palestrar, apontou a relação entre direitos e deveres e destacou a força que cada cidadão tem na hora de acioná-los. Uma das possibilidades sugeridas foi a de reunir um grupo de moradores para conversar com o conselho municipal relacionado a determinada necessidade, pois eles têm prioridade no planejamento das políticas públicas.

“A Constituição é feita para o cidadão, é aliada e garante muitas coisas. As pessoas precisam saber que elas têm o poder diante do Estado. Em um evento desses os cidadãos entendem que o seu papel não é só o de esperar algo do Estado mas, sim, de participar ativamente para tentar mudar a política pública e fazer com que o Estado realmente ouça o que a sociedade precisa”, explicou.

Dra. Lucia Reinert fala sobre o direito à Saúde

Para a defensora pública Lucia, cada pessoa deve buscar a efetivação de seus direitos. “É muito importante que a Defensoria se aproxime do cidadão e o cidadão se aproxime dos órgãos públicos. Quanto mais capacitados e mais conhecimentos sobre os seus direitos eles tiverem, mais empoderados para transformar a sociedade. Por isso, a DPESP quis participar dessa comunidade e fazer com que ela cada vez mais se aproxime dos órgãos públicos e possam, em conjunto, visarem uma transformação mais efetiva de tudo”, esclareceu a defensora pública.

Gioia, do OSB-SP, salienta a importância da união dos cidadãos para buscar seus direitos e cobrar o Estado. “Nós estamos aqui em parceria com órgãos públicos, cada um colocando suas particularidades. O OSB-SP está disseminando a ideia do controle social. Todo cidadão consegue ter acesso à leis de informação e outras formas de fiscalizar os órgãos públicos. O que a gente preconiza é que o cidadão não aja sozinho. Ele deve se organizar em comunidades e associações para ter força e correr atrás de seus direitos”, afirmou.

Os moradores ainda puderam conhecer um pouco mais do Cuidando do Meu Bairro, com a coordenadora de projetos do OSB-SP, Natália Lima, que convidou todos a serem voluntários e explicou como é possível fiscalizar cada gasto público de uma determinada região pela plataforma do projeto.

No dia 30 de novembro, o professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, apresentará a palestra “O cidadão frente ao Poder Legislativo e a ONG Bê-a-bá do Cidadão fará a oficina “Jogo da Cidadania e Banquinho sobre Direitos e Deveres”, das 13h às 17h, no CIC Norte. O endereço é Rua Ari da Rocha Miranda, 36 – Jova Rural.

*Por: Redação OSB-SP