OSB-SP participa de formação de conselheiros municipais de Guarulhos

Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais é uma parceria entre a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Guarulhos

Vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo, durante palestra (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

A convite do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais com a palestra “O que são conselhos de políticas públicas”, ministrada pela vice-presidente da organização, Gioia Tumbiolo Tosi, na Escola de Administração Pública Municipal (ESAP), em Guarulhos, na última terça-feira (03/09). A ação faz parte de um projeto do GefeSP que visa ampliar o desenvolvimento da cidadania por meio da formação de conselheiros municipais no Estado de São Paulo.

Gioia destacou a importância de trabalhar o tema controle social com um público que participa das decisões municipais de cidades da Grande São Paulo. “A atuação do OSB-SP em atividades de educação fiscal é um de seus eixos principais, na medida em que possibilita a disseminação de conceitos importantes ao incentivo do exercício do controle social, em especial junto ao público de conselheiros de políticas públicas”, disse.

Da esc. para a direita, a coordenadora do GefeSP,  Magda Wajcberg, a procurador Regina Tamami Hirose e a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo (Foto: Bárbara Alcalde/OSB-SP)

O objetivo desta formação, segundo o GefeSP, é capacitar os conselheiros municipais de Guarulhos para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

A coordenadora do GefeSP e diretora do Centro de Educação Fiscal do EGESP, Magda Wajcberg, e a procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Tamami Hirose, palestrantes do Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais, também fazem parte do OSB-SP como membros do Conselho Consultivo.

Conselhos Municipais

Conselhos Municipais são espaços públicos onde a sociedade civil pode participar da administração pública. São órgãos consultivos para a Prefeitura, podendo propor e discutir alterações na implementação de políticas públicas, sempre com o olhar e opinião dos conselheiros, representantes da população local, normalmente com mandato de um ou dois anos. Cada município, por meio de sua lei orgânica, determina a quantidade e áreas de atuação de cada conselho, como saúde, educação e assistência social.

*Por: Redação OSB-SP