OSB-SP fiscaliza política de Automonitoramento Glicêmico da Prefeitura

Por: Nélio Rodrigues Magina Junior

Desde o mês de julho, o grupo tem avaliado a política de Automonitoramento Glicêmico (AMG) da Prefeitura de São Paulo. Essa política tem o objetivo de atender aos cidadãos insulinodependentes, por meio da oferta de materiais para diagnóstico do nível de glicemia e administração de insulina nos casos de extrapolação do nível adequado. Os beneficiários recebem treinamento e acompanhamento por parte dos agentes de saúde.

Os materiais que são ofertados aos beneficiários são adquiridos por licitações, a saber: tiras reagentes, seringas para insulina, recipientes para descarte de material e lancetas para punção. Além disso, o glicosímetro, aparelho que registra o nível de glicemia no sangue, é adquirido por meio de comodato, pela empresa que fornece as tiras reagentes. A partir de agosto, o grupo decidiu que todos os voluntários estarão dedicados ao AMG, organizados em duas frentes de atuação.

A primeira chama-se Frente Processual, e tem por objetivo verificar a efetividade das licitações, ou seja, se os editais estão atendendendo à legislação, se os órgãos licitadores vêm atuando com diligência e se os certames são competitivos.

Por sua vez, a Frente Finalística procura verificar a efetividade da política pública num sentido mais amplo, a saber, se os materiais estão chegando aos beneficiários na qualidade e quantidade desejada, como os agentes de saúde estão envolvidos e se a administração pública consegue monitorar a política e implementar ajustes.