OSB-SP conclui primeira análise de dispensas de licitação de combate à covid-19

Nesta quarta-feira (13/05), o projeto Monitoramento de Licitações do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu a primeira análise quantitativa e de valores de dispensas municipais de licitação de combate à covid-19, incluindo a tabulação de 25 processos. Com isso, o OSB-SP inicia a análise de 127 dispensas que foram publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo.

“Essa etapa é como um ‘piloto’, que nos permitiu criar o checklist necessário para a produção das análises, observar os desafios e as dificuldades dos voluntários durante o trabalho e registrar as principais dúvidas para a conferência da regularidade de todos os processos”, explicou a coordenadora de projetos do OSB-SP, Letticia Rey.

O objetivo, com a conclusão da análise das 127 dispensas, será identificar a variação de preços dos itens contratados, prazos de contratação que não sejam compatíveis com a duração da pandemia, pesquisa de comparativo de preços, entre outros aspectos, a fim de observar se as contratações estão seguindo as legislações vigentes e se não estão sendo observados sobrepreços.

Segundo a análise inicial, já foi possível observar algumas informações que precisarão ser elucidadas pela equipe “para atestarmos ou não sua regularidade, como a identificação de prazos de contratação de 12 meses – mesmo sem podermos delimitar o exato tempo de duração do estado de calamidade pública -, valores muito variados de preços de máscaras e álcool gel, além de contratações de empresas distintas no mesmo processo”.

Clique nos links abaixo para conferir a análise inicial das dispensas de licitação de combate à covid-19 e a tabulação de dados:

13/05/2020 – Primeira análise quantitativa e devalores de dispensas
de licitação de combate à covid-19

13/05/2020 – Tabulação de dados (ANEXO)

*Por: Redação OSB-SP