Legislativo – Observatório Social do Brasil – São Paulo https://www.osb-saopaulo.org.br O Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP), é uma organização da sociedade civil que, desde 2016, por meio do trabalho de voluntários, fomenta a transparência e monitora os gastos públicos do município. Thu, 17 Jul 2025 11:44:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.osb-saopaulo.org.br/wp-content/uploads/2023/09/www.osb-saopaulo.org.br-kit-padrao-favicon.png Legislativo – Observatório Social do Brasil – São Paulo https://www.osb-saopaulo.org.br 32 32 A Casa como porta de entrada para Cidadania https://www.osb-saopaulo.org.br/a-casa-como-porta-de-entrada-para-cidadania/ Thu, 17 Jul 2025 11:44:45 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5468 Ter uma casa é muito mais do que ter um teto, é o ponto de partida para acessar direitos básicos como saúde, educação, transporte e trabalho. Neste post, você vai entender como o Plano Municipal de Habitação pode transformar essa realidade e como você pode fazer parte dessa mudança.

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]]> O que é a Rede Mãe Paulistana https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-rede-mae-paulistana/ Tue, 20 May 2025 20:34:40 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5266 A Rede de Proteção à Mãe Paulistana oferece atendimento integral à gestante e ao recém-nascido em São Paulo. O programa garante acompanhamento pré-natal, enxoval gratuito, vaga em creche e transporte público gratuito. Visa ampliar o acesso à saúde materno-infantil e reduzir a mortalidade materna e infantil. Para participar, basta se cadastrar na UBS mais próxima.

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]]> Secretarias Municipais: Guia Completo para Entender como Funciona sua Cidade [2025] https://www.osb-saopaulo.org.br/secretarias-municipais-guia-completo-para-entender-como-funciona-sua-cidade-2025/ Fri, 09 May 2025 14:12:50 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5220 Você sabe o que faz uma Secretaria Municipal?
Este artigo explica, de forma clara e acessível, o papel dessas estruturas que fazem a cidade funcionar — da saúde à educação, das obras públicas à assistência social.
Entenda como elas operam, quem são os secretários, como é definido o orçamento, e como você, como cidadão, pode participar ativamente das decisões da sua cidade.
Afinal, a cidade é sua. E entender como ela funciona é o primeiro passo para transformá-la.

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]]> Encerramento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto e lançamento do 4º Fórum de Gestão Compartilhada https://www.osb-saopaulo.org.br/encerramento-do-3o-plano-de-acao-em-governo-aberto-e-lancamento-do-4o-forum-de-gestao-compartilhada/ Mon, 31 Mar 2025 23:12:53 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5097 O Observatório Social do Brasil-São Paulo participou do evento de encerramento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto, realizado na sede da Prefeitura de São Paulo.

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]]> O que é o Portal Participe+ https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-o-portal-participe/ Fri, 10 Jan 2025 19:56:13 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5075 Descubra o que é o portal Participe+ e como ele promove a participação
cidadã em São Paulo, permitindo sugestões e consultas públicas.

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]]> Tribunal de Contas https://www.osb-saopaulo.org.br/tribunal-de-contas/ Fri, 01 Nov 2024 19:12:53 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5168 Você sabia que o Legislativo conta com apoio na fiscalização dos gastos públicos? O Tribunal de Contas do Município (TCM) é um órgão de controle externo que garante o uso correto dos recursos públicos. Mas atenção: há diferença entre TCM (do Município) e TCMs (dos Municípios). Os primeiros existem apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro; os segundos, em Bahia, Goiás e Pará. Entenda como essa estrutura funciona no Brasil!

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]]> O que é a Lei de Zoneamento? https://www.osb-saopaulo.org.br/lei-de-zoneamento/ Tue, 01 Oct 2024 18:18:49 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=5156 A Lei de Zoneamento (LPUOS), em vigor desde 2016 e atualizada em 2024, organiza como o solo da cidade de São Paulo pode ser usado — definindo onde podem existir moradias, comércios, áreas verdes ou indústrias. Ela coloca em prática as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o objetivo de garantir uma cidade mais justa, funcional e sustentável até 2029. A cidade foi dividida em três grandes tipos de áreas: territórios de transformação, qualificação e preservação, promovendo um crescimento urbano planejado, equilibrado e com qualidade de vida para todos.

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]]> O que é o Programa de Metas? https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-o-programa-de-metas/ Tue, 23 Jul 2024 20:03:25 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=4103 Conheça o programa de metas e saiba qual é a sua importância para o desenvolvimento municipal! Aproveite para conhecer também um pouco do atual programa de metas do município de São Paulo!

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]]> O que é a Corregedoria da Câmara Municipal https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-corregedoria-da-camara-municipal/ https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-corregedoria-da-camara-municipal/#respond Sun, 09 Jun 2024 19:22:32 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=4047 A Corregedoria da Câmara Municipal é um órgão responsável por garantir o cumprimento das regras, ordem e ética do mandato parlamentar. Composta por sete membros, incluindo um Corregedor-Geral escolhido anualmente, a Corregedoria recebe denúncias contra Vereadores e aplica sanções quando necessário. Seus membros são selecionados por suas bancadas e têm mandato de um ano, com possibilidade de uma reeleição. A Corregedoria desempenha um papel crucial no bom funcionamento do parlamento.

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]]> https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-corregedoria-da-camara-municipal/feed/ 0 Oficina Online: Despesa de Campanha e Origem dos Recursos https://www.osb-saopaulo.org.br/oficina-online-despesa-de-campanha-e-origem-dos-recursos/ Wed, 05 Jun 2024 16:39:33 +0000 https://www.osb-saopaulo.org.br/?p=4041 Nesta oficina, discutimos detalhadamente as regras e práticas relacionadas às despesas de campanha eleitoral e a origem dos recursos. A oficina abordou questões legais, práticas recomendadas e exemplos práticos . Ideal para quem deseja entender melhor a gestão financeira em campanhas eleitorais.  

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