OSB-SP apresenta primeiros dados da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP”

Levantamento, feito com metodologia do Insper, levou em conta os dois primeiros anos do atual mandato legislativo. Encontro, na Câmara, reuniu autores da pesquisa, profissionais e especialistas do Legislativo paulistano, assessores parlamentares e vereadores para discutir metodologia e resultados iniciais

Vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, apresenta pesquisa na CMSP (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

Na última sexta-feira (04/10), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou os primeiros dados levantados pelo projeto Monitoramento do Legislativo no Sala Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Bela Vista, Centro da capital. O evento foi aberto a população e contou com um debate entre os autores da pesquisa, profissionais e especialistas do Legislativo paulistano,assessores de parlamentares e os vereadores José Police Neto e Soninha Francine. A primeira metade do atual mandato – 2017 a 2020 – foi o alvo da primeira fase da pesquisa, que seguirá ano a ano.

A metodologia “Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas“, utilizada pelo OSB-SP, tem o objetivo de indicar se o Legislativo cumpre sua função observando quatro eixos: se é promovedor (P), quando exerce seu papel de legislar; cooperador (C), quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis a cidade; fiscalizador(F), quando fiscaliza o Poder Executivo; e transparente (T),quando permite que a população tenha atuação e proximidade com o parlamento.

De acordo com o levantamento, os melhores índices do parlamento paulistano, que vão de 0 a 10, ficaram na função fiscalizadora, com média 5,1 em 2017, e na transparência, com 5,0 em 2018, embora em ambos os casos as notas não tenham atingido uma área de excelência no gráfico de análises – representada pela cor verde. Nos dois anos, porém, os números indicaram que a função mais problemática é a promovedora, com médias de 2,5 em 2017 e 3,2 em 2018.

Segundo os criadores da metodologia, professores Humberto Dantas e Luciana Yeung, para um Legislativo desempenhar seu papel, precisa atuar bem nas quatro áreas. Com os indicadores, é possível estipular onde a Câmara Municipal desempenha de forma eficaz sua função e onde precisa melhorar. 

Rubem Davi Romancini, diretor executivo da Escola do Parlamento, comentou que a iniciativa do OSB-SP auxilia o cidadão a compreender como o voto se traduz em política pública por meio da representação política. “Eu acredito que esse evento joga luz e adentra em uma caixa preta que o cidadão tem muita dificuldade de penetrar e é fundamental para exercer sua cidadania. Afinal, o processo legislativo, que é essa mediação de interesses da sociedade, esse embate de ideias para produzir políticas públicas, é muito complicado. Em uma sociedade democrática a gente precisa ter acesso aos instrumentos que produzem políticos públicas. E a gente precisa frear essa onda antipolítica,pois sem a política, o que é que a gente vai ter? Guerra?”, indagou o especialista no parlamento paulistano.

Em que áreas os vereadores mais produzem?

Sobre os temas mais lembrados por vereadores na hora de produzir, o levantamento aponta que 31% dos projetos assinados na CMSP entre 2017 e 2018 são considerados de baixo impacto ou baixa complexidade. De acordo com a pesquisa, são classificados como de baixo impacto ou baixa complexidade os projetos classificados entre datas comemorativas, homenagens e nomes de ruas. Em 2018, 47% das propostas se enquadraram como de baixo impacto. O levantamento indicou, ainda, que a proposição de projetos caiu pela metade de um ano para outro, totalizando 1638 projetos assinados em 2017 e 885 em 2018.

Na outra ponta da lista, entre os projetos menos lembrados pelos vereadores na hora de produzir, estão os classificados como favoráveis à transparência, com 17 propostas, e de combate à corrupção, com 26, durante os dois anos iniciais de pesquisa. “Quando chega em 2018, os projetos de combate à corrupção são zero. Parece que tivemos um boom do tema em 2017 e depois mudamos de assunto. São coisas que precisam ser debatidas com os vereadores. Por que essas mudanças tão bruscas?”, questiona a vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

A opinião dos vereadores

Vereadores José Police Neto e Soninha Francine, durante evento na CMSP (Foto: David Nascimento/OSB-SP)

A vereadora Soninha Francine ponderou sobre questões que considera subjetivas nos índices e apontou a dificuldade em definir qual projeto é de baixo ou alto impacto e complexidade. “O exemplo do nome de rua é um clássico de como uma denominação pode ser de alto impacto positivo ou um fator de inclusão determinante. A pessoa não tem um comprovante de endereço para abrir conta no banco. Então, nome de rua pode ser de alto impacto positivo, razoavelmente irrelevante ou indutor de impacto negativo”, disse.

Já para o vereador José Police Neto, que implementou a metodologia na CMSP enquanto foi presidente da Casa, em 2011 e 2012, a pesquisa precisa ter um acompanhamento ininterrupto e com relação histórica para ganhar consistência. “Nós tínhamos que começar com algo que se o parlamento não continuasse, a sociedade conseguiria desenvolver. E parece que quem desenvolveu a metodologia foi eficiente, pois vocês conseguiram fazer isso. Por maior que tenham sido as dificuldades, aquela metodologia foi resistente a mudanças políticas que deixam de realizar pesquisas. Passados sete anos, a mesma metodologia consegue ser aplicada pela sociedade. Mesmo que o ator parlamentar tenha desistido do indicador que o mede, aquela metodologia criada ainda é uma oferta a sociedade para medir o parlamento”, afirmou Police Neto.

Plataforma

Ainda no mês de outubro, todos os dados e análises da “Pesquisa e Avaliação da Câmara SP” até o momento serão disponibilizados de forma acessível em uma plataforma do nosso site. Clique aqui para acompanhar!

*Por: Redação OSB-SP