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# Observatório Social do Brasil - São Paulo: Aqui vai uma versão enxuta, ideal como resumo/excerpt para WordPress:

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) analisou 172 processos de gastos públicos em 2025 e identificou indícios relevantes em obras, dispensas de licitação, emendas parlamentares e projetos culturais. Entre os principais achados estão empresas ligadas a investigações, contratações com baixa viabilidade e falhas na transparência. O relatório também apresenta recomendações para fortalecer a fiscalização, ampliar a transparência e garantir o uso adequado dos recursos públicos.


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## Posts
- [A importância do Portal da Transparência](https://www.osb-saopaulo.org.br/4079-2/): A importância do Portal da Transparência
- [Live de Apresentação dos Dados de Monitoramento do Legislativo 2022](https://www.osb-saopaulo.org.br/live-de-apresentacao-dos-dados-de-monitoramento-do-legislativo-2022/)
- [Transparência Ativa dos Tribunais de Contas](https://www.osb-saopaulo.org.br/transparencia-ativa-dos-tribunais-de-contas/): Transparência Ativa dos Tribunais de Contas
- [O que é a Lei Municipal nº 14.485/2007 – Datas comemorativas e eventos?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-lei-municipal-no-14-485-2007-datas-comemorativas-e-eventos/): A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona:
- [Quais são as competências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo?](https://www.osb-saopaulo.org.br/quais-sao-as-competencias-do-tribunal-de-contas-do-municipio-de-sao-paulo/): Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício de suas funções.
- [O que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-mesa-diretora-da-camara-municipal/): Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades.
- [A relevância da próxima indicação para o Tribunal de Contas do Município*](https://www.osb-saopaulo.org.br/a-relevancia-da-proxima-indicacao-para-o-tribunal-de-contas-do-municipio/): Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
- [O que faz um vereador?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-faz-um-vereador/): O que faz um vereador?
- [Observatório Social do Brasil, em São Paulo, lança ferramenta de monitoramento de projetos da Câmara de vereadores.](https://www.osb-saopaulo.org.br/observatorio-social-do-brasil-em-sao-paulo-lanca-ferramenta-de-monitoramento-de-projetos-da-camara-de-vereadores/): Para acessar vá até no menu superior em Programas e clique em Monitoramento do Legislativo.
- [11.ª edição do SGESP – Seminário Gestão Pública Fazendária](https://www.osb-saopaulo.org.br/2653-2/): Agenda: Dia 27/07
- [Webinar debate Sistema Tributário Nacional](https://www.osb-saopaulo.org.br/webinar-debate-sistema-tributario-nacional/): O Sistema Tributário Nacional é um dos mais complexos, não só pela sua carga de tributos, mas também pela quantidade de normas que regulam seu recolhimento. Não à toa, a proposta de reforma para a modernização desse conjunto de regras é tida como uma das prioridades no País.  
- [Custo médio por voto em São Paulo é de R$ 13,54](https://www.osb-saopaulo.org.br/custo-medio-por-voto/): O gasto médio de cada vereador por voto na cidade de São Paulo em 2020 foi de R$ 13,54. O valor real varia para cada parlamentar. Edir Sales (PSD), por exemplo, teve o maior custo por voto, com média de R$ 38,96. Já o vereador Marlon Luz (Patriota) foi quem menos gastou, com média de R$ 0,36 por eleitor.
- [40 vereadores não apresentaram notas fiscais na prestação de contas da campanha de 2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/40-vereadores-paulistanos-nao-apresentaram-notas-fiscais-na-prestacao-de-contas-da-campanha-de-2020/): Na última quarta-feira (29/09), o GT de Monitoramento do Legislativo concluiu o levantamento dos gastos de campanha das eleições de 2020 para vereador no município de São Paulo. Somando a média de todos os parlamentares eleitos, o gasto foi superior a R$ 23,4 milhões.
- [OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-apresenta-relatorio-de-analises-do-plano-de-metas-2021-2025-da-prefeitura/): No mês de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.
- [OSB-SP apresenta a ONG em aula sobre participação social do Politize!](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-participa-de-aula-sobre-participacao-social-do-politize/): No dia 11 de setembro, a coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Sarah Silva, apresentou o trabalho da ONG na aula online de participação social do Politize! – Instituto de Educação Política.
- [OSB-SP e Escola do Parlamento fazem live de lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-e-escola-do-parlamento-realizam-seminario-de-lancamento-do-relatorio-de-avaliacao-legislativa-2017-2020/): https://www.youtube.com/watch?v=a5Lef-xIzW4
- [CBN São Paulo apresenta os gastos com deslocamento dos vereadores em 2020. O levantamento é do OSB-SP](https://www.osb-saopaulo.org.br/cbn-sao-paulo-apresenta-os-gastos-com-deslocamento-dos-vereadores-o-levantamento-e-do-osb-sp/): Dados sobre o levantamento dos gastos com transporte da Câmara Municipal em 2020 realizado pelo Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP) foram apresentados no CBN São Paulo do dia 6 de a agosto de 2021.
- [Câmara de SP gasta mais de R$ 1,6 milhão em deslocamento em 2020, ano da pandemia](https://www.osb-saopaulo.org.br/camara-de-sp-gasta-mais-de-r-16-milhao-em-deslocamento-em-2020-ano-da-pandemia/): Viaduto Jacareí, de frente à Câmara de SP, em julho de 2020 (Foto: David Horeglad/OSB-SP)
- [Presidente do OSB-SP fala sobre a Lei Orçamentária Anual no Bom Dia São Paulo da Globo](https://www.osb-saopaulo.org.br/presidente-do-osb-sp-fala-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-no-bom-dia-sao-paulo-da-globo/): Na última terça-feira (29/06), a presidente do Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou de matéria do Bom Dia São Paulo da Rede Globo, onde explica a importância da participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
- [Conheça o Observatório Social do Brasil – São Paulo!](https://www.osb-saopaulo.org.br/conheca-o-observatorio-social-do-brasil-sao-paulo/): https://www.youtube.com/watch?v=MFwgRLLQego
- [Secretaria da Cultura é o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, ano da pandemia](https://www.osb-saopaulo.org.br/secretaria-da-cultura-e-o-orgao-que-mais-recebeu-emendas-parlamentares-em-2020-ano-da-pandemia/): Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluído nesta segunda-feira (24/05), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo.
- [OSB-SP participa da oficina “Desafios e oportunidades de transparência de dados sobre a covid-19”](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-participa-da-oficina-desafios-e-oportunidades-de-transparencia-de-dados-sobre-a-covid-19/): Na manhã da última sexta-feira (21/05), aconteceu a oficina online “Desafios e oportunidades de transparência de dados sobre a covid-19”, com a participação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Open Knowledge Brasil e do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP). O evento foi uma cocriação da SP Aberta, com vistas à construção do 3º Plano de Ação de Governo Aberto da cidade, e integrou a Open Gov Week, semana internacional de promoção de Governo Aberto.
- [OSB-SP participa da Semana da Cidadania com duas lives sobre a ONG](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-participa-da-semana-da-cidadania-com-duas-lives-sobre-a-ong/): Entre os dias 9 e 15 de maio, aconteceu a Semana da Cidadania, uma proposta do Observatório Social do Brasil (OSB) para que cada um dos 150 observatórios que integram o Sistema OSB desenvolvam ações para aproximar a comunidade e a gestão pública.
- [OSB-SP inicia análise das prestações de contas das eleições municipais de 2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-inicia-analise-das-prestacoes-de-contas-das-eleicoes-municipais-de-2020/): No mês março, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) iniciou a análise das prestações de contas dos 55 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020. Para isso, a equipe de voluntários do Monitoramento do Legislativo fará a tabulação de receitas, despesas e notas fiscais eletrônicas divulgadas pelos candidatos, além do levantamento da origem dos valores doados para as campanhas e a classificação da idoneidade das empresas e serviços contratados durante o período.
- [OSB-SP presta contas de 2020 em assembleia geral](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-presta-contas-de-2020-em-assembleia-geral/): Na última quinta-feira (15/04), o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) apresentou a prestação de contas do ano de 2020 para associados, mantenedores, parceiros, voluntários e convidados em assembleia geral, realizada de forma totalmente digital. Durante o relatório de atividades, foram demonstrados os resultados obtidos com o trabalho dos voluntários da ONG, como a análise de 293 processos de dispensas de licitação por conta da covid-19 e a conclusão o 2º relatório de avaliação da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), levando em conta o período de 2017 à 2019.
- [OSB-SP participa do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-participa-do-1o-forum-de-inovacao-em-governo-ideiagov/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participou do 1º Fórum de Inovação em Governo IdeiaGov no dia 25 de março. O evento, totalmente online, reuniu especialistas do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, do ecossistema de inovação em governo e de impacto social em rodas de conversas para compartilhar aprendizados, conhecimentos e práticas nacionais e internacionais.
- [Juntos por uma São Paulo melhor!](https://www.osb-saopaulo.org.br/juntos-por-uma-sao-paulo-melhor/): https://www.youtube.com/watch?v=atKI1HeIMD8
- [TCM julgará inconsistências encontradas pelo OSB-SP em compras de testes PCR da Prefeitura](https://www.osb-saopaulo.org.br/tcm-julgara-inconsistencias-encontradas-pelo-osb-sp-em-compras-de-testes-pcr-da-prefeitura/): O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgará inconsistências encontradas pelo Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP) nos processos de compra de testes PCR pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
- [Presidente do OSB-SP fala sobre aumento de salário do prefeito no programa Bora Brasil, com Joel Datena](https://www.osb-saopaulo.org.br/presidente-do-osb-sp-fala-sobre-aumento-de-salario-do-prefeito-no-programa-bora-brasil/): Nesta quinta-feira (24/12), a presidente do Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou do programa Bora Brasil, com Joel Datena, da Rádio Bandeirantes, para falar sobre o aumento de mais de 46% nos salários do prefeito, vice e secretários da capital paulista.
- [Mílton Jung apresenta levantamento do OSB-SP no Jornal da CBN](https://www.osb-saopaulo.org.br/osbspnojornaldacbn/): Na manhã desta sexta-feira (23/10), o âncora e jornalista Mílton Jung apresentou a pesquisa do projeto de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP) sobre a Câmara dos Vereadores (CMSP) aos ouvintes do Jornal da CBN 1° edição.
- [OSB-SP aponta concentração de R$ 112,6 milhões em emendas parlamentares nas áreas de Esporte e Cultura em São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/emendas-parlamentares/): O OSB-SP divulgou o Relatório de Monitoramento das Emendas Parlamentares ao Orçamento do Município de São Paulo - Exercício de 2025. O estudo identificou 1.218 emendas liberadas, vinculadas a 52 vereadores, somando R$ 239,3 milhões em recursos públicos. O levantamento aponta concentração de R$ 112,6 milhões nas áreas de Esporte e Cultura, além de desafios relacionados à transparência, rastreabilidade e divulgação dos dados. O relatório, com recomendações de melhoria, também foi encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. A análise reforça a importância de tornar as informações mais acessíveis ao cidadão comum. Embora existam dados publicados pelo Poder Público, parte relevante do acompanhamento ainda exige consultas manuais, cruzamento de informações e conhecimento técnico sobre processos administrativos. Para o OSB-SP, a transparência precisa ir além da simples divulgação de planilhas: é necessário que os dados sejam completos, organizados, atualizados e apresentados em formatos que permitam comparação, fiscalização e reutilização pela sociedade. Outro ponto destacado pelo relatório é a necessidade de fortalecer o controle social sobre o orçamento municipal. Quando a população consegue identificar quem indicou a emenda, qual órgão será responsável pela execução, qual instituição recebeu os recursos e em que estágio está o processo, torna-se possível acompanhar com mais clareza se o dinheiro público está chegando ao destino previsto e gerando benefício coletivo.
- [Contratações Públicas: o que são, como funcionam e por que são importantes](https://www.osb-saopaulo.org.br/contratacoes-publicas-o-que-sao-como-funcionam-e-por-que-sao-importantes/): As contratações públicas permitem que o governo adquira bens, serviços e obras para atender às necessidades da população. Entenda como funciona a licitação, a Lei nº 14.133/2021 e a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos.
- [Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária 2026](https://www.osb-saopaulo.org.br/edital-de-convocacao-assembleia-geral-ordinaria-2026/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 23 de julho de 2026, às 18h30 (primeira convocação) e às 19h00 (segunda convocação), em formato virtual.
- [O que é e como funciona o Compras.gov.br](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-e-como-funciona-o-compras-gov-br/): Descubra o que é o Compras.gov.br, como funciona o sistema de compras públicas do governo federal e como participar de licitações.
- [O que é um Conselho Municipal de Políticas Públicas?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-um-conselho-municipal-de-politicas-publicas/): Entenda o que são os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, sua função, composição e importância para a participação social prevista na Constituição de 1988.
- [Como o SUS funciona? Entenda o papel do município](https://www.osb-saopaulo.org.br/como-o-sus-funciona-entenda-o-papel-do-municipio/): O Sistema Único de Saúde (SUS) é muito maior do que esses serviços do dia a dia. É uma das maiores políticas públicas do Brasil e existe para garantir que todas as pessoas tenham direito à saúde.
- [Transparência em foco: OSB-SP lança Relatório de Licitações 2025](https://www.osb-saopaulo.org.br/transparencia-em-foco-osb-sp-lanca-relatorio-de-licitacoes-2025/): Aqui vai uma versão enxuta, ideal como resumo/excerpt para WordPress: O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) analisou 172 processos de gastos públicos em 2025 e identificou indícios relevantes em obras, dispensas de licitação, emendas parlamentares e projetos culturais. Entre os principais achados estão empresas ligadas a investigações, contratações com baixa viabilidade e falhas na transparência. O relatório também apresenta recomendações para fortalecer a fiscalização, ampliar a transparência e garantir o uso adequado dos recursos públicos.
- [OSB-SP divulga Relatório do 3º Quadrimestre com ações de transparência e cidadania](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-divulga-relatorio-do-3o-quadrimestre-com-acoes-de-transparencia-e-cidadania/): Veja os principais resultados do OSB-SP no 3º quadrimestre, com iniciativas de controle social, monitoramento público e impacto na gestão.
- [O que são centros culturais?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-sao-centros-culturais/): Mais do que apenas oferecer atividades, os centros culturais criam oportunidades para que as pessoas participem, aprendam, se expressem e convivam em um mesmo espaço, o que os torna extremamente importantes na sociedade. Em meio às atribuições e obrigações do dia a dia, a cultura nem sempre aparece como prioridade, então esses espaços desempenham um papel fundamental ao democratizar o acesso à cultura, permitindo que mais pessoas participem de atividades artísticas.
- [Convocação: Assembleia Geral Ordinária – 09 de abril de 2026](https://www.osb-saopaulo.org.br/convocacao-assembleia-geral-ordinaria-09-de-abril-de-2026/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo convoca associados e cidadãos para a Assembleia Geral Ordinária no dia 09 de abril de 2026. Na pauta: prestação de contas de 2025 e plano de atividades para 2026. Participe!
- [Transparência e fiscalização de gastos da Prefeitura de São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/transparencia-e-fiscalizacao-de-gastos/): Entenda como a transparência e fiscalização de gastos da Prefeitura de São Paulo funciona na prática e como qualquer cidadão pode acompanhar o uso dos recursos públicos municipais.
- [O que é a Controladoria Geral do Município: seu guardião do dinheiro público](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-controladoria-geral-do-municipio/): A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão que fiscaliza o uso do dinheiro público, investiga irregularidades, orienta gestores e garante transparência nos gastos da prefeitura. Sua atuação ocorre antes, durante e depois das despesas, prevenindo erros e combatendo fraudes. Quando funciona bem, reduz desperdícios, fortalece os serviços públicos e assegura que os recursos sejam usados corretamente para a população.
- [Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE): Guia Completo 2025 – Como Impacta Sua Vida](https://www.osb-saopaulo.org.br/plano-municipal-de-desenvolvimento-economico/): O **Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE)** funciona como uma estratégia estruturada para impulsionar o crescimento financeiro e social das cidades, focando na **geração de empregos** e na redução de desigualdades regionais.
- [Subprefeituras de São Paulo: o que são e qual sua  importância para a cidade](https://www.osb-saopaulo.org.br/oquesaosubprefeituras/): As subprefeituras de São Paulo são órgãos da administração municipal criados para descentralizar a gestão pública e aproximar os serviços da população.
- [Guia Prático: como fazer uma denúncia ao Ministério Público](https://www.osb-saopaulo.org.br/guia-pratico-como-fazer-uma-denuncia-ao-ministerio-publico/): O Observatório Social do Brasil - São Paulo preparou um guia prático para ajudar você a estruturar uma denúncia corretamente. Neste material, você aprende:
- [Cidadania ativa como compromisso: a trajetória de Alvino de Souza e Silva no OSB-SP](https://www.osb-saopaulo.org.br/cidadania-ativa-como-compromisso-a-trajetoria-de-alvino-de-souza-e-silva-no-osb-sp/): Alvino de Souza e Silva assume a presidência do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – São Paulo de forma voluntária, trazendo uma trajetória marcada por governança, atuação no terceiro setor e compromisso com a cidadania ativa. Na entrevista, ele compartilha sua visão sobre controle social, participação cidadã e os próximos passos do OSB-SP para ampliar impacto, fortalecer parcerias e promover transparência no uso dos recursos públicos.
- [Live Especial apresenta um panorama claro e acessível sobre o mandato dos vereadores paulistanos entre 2021 e 2024.](https://www.osb-saopaulo.org.br/live-especial-apresenta-um-panorama-claro-e-acessivel-sobre-o-mandato-dos-vereadores-paulistanos-entre-2021-e-2024/): A live especial do Observatório Social do Brasil – São Paulo apresentou um panorama completo do mandato 2021–2024 na Câmara Municipal, com dados sobre gastos de campanha, uso de verbas de gabinete, produção legislativa e execução de emendas. O conteúdo mostra como os recursos públicos foram aplicados ao longo dos quatro anos e destaca tendências, discrepâncias e pontos de atenção. Para acompanhar todos os detalhes, a live está disponível no YouTube do OSB-SP, e o relatório completo pode ser consultado no site.
- [OSB-SP participa do 1º Congresso da Integridade do CIOESTE e reforça o papel do controle social na governança pública regional](https://www.osb-saopaulo.org.br/congressocioeste/): No dia 14 de novembro, o Observatório Social de São Paulo (OSB-SP) participou do 1º Congresso da Integridade, promovido pelo CIOESTE, em Osasco. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes das cidades consorciadas para discutir transparência, governança e fortalecimento dos controles públicos na região Oeste Metropolitana.
- [O que os dados revelam sobre os vereadores de São Paulo? | Análise OSB-SP ao vivo](https://www.osb-saopaulo.org.br/transparencia-camara-municipal-sp-dados-revelam-sobre-os-vereadores/): No dia 26/11, o OSB-SP apresenta uma análise inédita, com dados reais, sobre o desempenho dos vereadores de São Paulo. Participe ao vivo no YouTube e descubra como as decisões da Câmara impactam sua vida.
- [Novo presidente do Observatório Social do Brasil –  São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/osb-sp-nova-presidencia/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo elegeu Alvino de Souza e Silva como novo presidente em reunião realizada em outubro. A nova gestão reforça o compromisso com a transparência e o controle social na cidade de São Paulo.
- [SPTrans: O que é, como funciona e por que é essencial para o transporte público](https://www.osb-saopaulo.org.br/artigo-sptrans/): A SPTrans é a empresa que gerencia o sistema de ônibus em São Paulo, garantindo a mobilidade de mais de 8 milhões de passageiros por dia. Criada em 1989, ela planeja rotas, fiscaliza empresas e administra o Bilhete Único, integrando o transporte com Metrô e CPTM. Mais do que uma gestora, a SPTrans é o coração da mobilidade paulistana — essencial para quem quer entender como o transporte público funciona e evolui na maior cidade do país.
- [Ranking ITGP 2025 – Capital e outros 12 municípios paulistas falham em dar transparência a emendas e obras públicas](https://www.osb-saopaulo.org.br/rankingitgp2025/): São Paulo, 07 de outubro de 2025 – Nova rodada do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) Municipal, que avaliou a capital e os 12 municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), revela falhas graves na transparência de obras públicas e das emendas parlamentares recebidas pelas prefeituras. Essa é a segunda vez que o Índice de Transparência e Governança Pública avalia esses municípios com a mesma metodologia. Comparado com o levantamento feito em 2024, a edição 2025 constatou que os municípios estão menos transparentes com relação à gestão financeira e orçamentária, com uma queda de 13,7 pontos entre os dois anos.
- [Assembleia Geral Ordinária do OSB-SP](https://www.osb-saopaulo.org.br/edital-assembleia-geral-osb-sp-2025/): Baixe o Edital de convocação: EDITAL_OSB_SP_Assembleia_Geral_Ord_23_10_2025_assinado
- [Câmara de SP prioriza leis decorativas e ignora combate à corrupção](https://www.osb-saopaulo.org.br/camara-de-sp-prioriza-leis-decorativas-e-ignora-combate-a-corrupcao/): Release
- [Fala.BR: fatos essenciais sobre a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação](https://www.osb-saopaulo.org.br/plataforma-fala-br-ouvidoria/): O Fala.BR é a plataforma da CGU que unifica pedidos de informação, denúncias e manifestações. Descubra como funciona, sua base legal e benefícios para o cidadão.
- [Matéria do Metrópoles sobre denúncias do Observatório Social do Brasil ao TCM envolvendo emendas em São Paulo (agosto de 2025).](https://www.osb-saopaulo.org.br/materia-do-metropoles-sobre-denuncias-do-observatorio-social-do-brasil-ao-tcm-envolvendo-emendas-em-sao-paulo-agosto-de-2025/): Matéria do Metrópoles sobre denúncias do Observatório Social do Brasil ao TCM envolvendo emendas em São Paulo (agosto de 2025).
- [Você sabe o que os vereadores de São Paulo fazem com o dinheiro público?](https://www.osb-saopaulo.org.br/voce-sabe-o-que-os-vereadores-de-sao-paulo-estao-fazendo-com-o-dinheiro-publico/): Em entrevista exclusiva, Pedro Ribeiro (coordenador do monitoramento legislativo) e Gioia Tumbiolo (vice-presidente de operações) explicaram fiscalização do monitoramento do Legislativo abrange desde verificação de gastos dos gabinetes até análise de projetos propostos, traduzindo informações técnicas para linguagem acessível e promovendo educação cidadã. O resultado é mais transparência, maior participação democrática e melhor qualidade das políticas públicas municipais.
- [A Casa como porta de entrada para Cidadania](https://www.osb-saopaulo.org.br/a-casa-como-porta-de-entrada-para-cidadania/): Ter uma casa é muito mais do que ter um teto, é o ponto de partida para acessar direitos básicos como saúde, educação, transporte e trabalho. Neste post, você vai entender como o Plano Municipal de Habitação pode transformar essa realidade e como você pode fazer parte dessa mudança.
- [Como funciona o Bilhete Único](https://www.osb-saopaulo.org.br/como-funciona-o-bilhete/): O Bilhete Único é o principal meio de pagamento eletrônico no transporte público da cidade de São Paulo. Implantado em 2004, ele permite integrações entre ônibus, metrô e trem com tarifas reduzidas e maior praticidade. Disponível em diversas modalidades como estudante, idoso, pessoa com deficiência, gestante e mais , o Bilhete Único promove inclusão, mobilidade e economia para milhões de paulistanos todos os dias.
- [Prestação de Contas – 1º Quadrimestre de 2025](https://www.osb-saopaulo.org.br/prestacao-de-contas-1o-quadrimestre-de-2025/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo disponibiliza a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025. O relatório apresenta as principais atividades, resultados, receitas e despesas do período, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social dos recursos públicos.
- [O propósito por trás da escolha](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-proposito-por-tras-da-escolha/): Teresinha Moniz, especialista em compliance com mais de 40 anos no setor financeiro, traz sua experiência para o controle social como conselheira do OSB-SP. Conheça sua trajetória inspiradora, marcada por propósito, ética e dedicação à cidadania ativa.
- [O que são CRAS](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-sao-cras/): O CRAS é a porta de entrada para a Assistência Social em áreas de maior vulnerabilidade. Neste texto, você vai conhecer os serviços oferecidos, como o PAIF, SCFV e outros centros especializados para crianças, jovens, idosos e famílias em situação de risco. Saiba como o CRAS atua para fortalecer vínculos, promover cidadania e facilitar o acesso a programas como CadÚnico e Bolsa Família em São Paulo.
- [38 projetos aprovados em uma única sessão na Câmara de São Paulo.](https://www.osb-saopaulo.org.br/38-projetos-aprovados-em-uma-unica-sessao-na-camara-de-sao-paulo-mas-o-que-disso-tudo-realmente-muda-a-sua-vida/): 38 projetos aprovados: o que realmente muda na sua vida? A gente analisou um por um e descobriu iniciativas que impactam sua saúde, segurança e o dia a dia na cidade – como Fila Zero no tratamento de câncer, sensores de glicose para crianças, fisioterapeutas em UTIs, ações contra atentados nas escolas e até trilhas no Extremo Sul. Também rolaram datas comemorativas e homenagens que revelam as prioridades da Câmara. Ficar de olho é essencial pra cobrar e participar.
- [O que é a Rede Mãe Paulistana](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-a-rede-mae-paulistana/): A Rede de Proteção à Mãe Paulistana oferece atendimento integral à gestante e ao recém-nascido em São Paulo. O programa garante acompanhamento pré-natal, enxoval gratuito, vaga em creche e transporte público gratuito. Visa ampliar o acesso à saúde materno-infantil e reduzir a mortalidade materna e infantil. Para participar, basta se cadastrar na UBS mais próxima.
- [Entrevista do mês: Uma Jornada de Valores e Compromisso](https://www.osb-saopaulo.org.br/entrevista-do-mes-uma-jornada-de-valores-e-compromisso/): Tereza Souza assume presidência do Conselho Consultivo do OSB-SP Com mais de 20 anos de experiência no mundo corporativo, Tereza Souza traz sua bagagem estratégica e ética para fortalecer a governança do Observatório Social do Brasil- São Paulo. Como presidente do Conselho Consultivo, ela atua com foco em processos internos, escuta ativa e impacto social.
- [Secretarias Municipais: Guia Completo para Entender como Funciona sua Cidade [2025]](https://www.osb-saopaulo.org.br/secretarias-municipais-guia-completo-para-entender-como-funciona-sua-cidade-2025/): Você sabe o que faz uma Secretaria Municipal? Este artigo explica, de forma clara e acessível, o papel dessas estruturas que fazem a cidade funcionar — da saúde à educação, das obras públicas à assistência social. Entenda como elas operam, quem são os secretários, como é definido o orçamento, e como você, como cidadão, pode participar ativamente das decisões da sua cidade. Afinal, a cidade é sua. E entender como ela funciona é o primeiro passo para transformá-la.
- [Transparência que transforma: a história de Marco Ferrari e seu compromisso com uma São Paulo mais justa](https://www.osb-saopaulo.org.br/transparencia-que-transforma-a-historia-de-marco-ferrari-e-seu-compromisso-com-uma-sao-paulo-mais-justa/): Desde que assumiu a presidência do Observatório Social do Brasil - São Paulo, Ferrari tem se dedicado a fortalecer a atuação da organização na cidade. Um dos focos é ampliar o conhecimento técnico interno e consolidar parcerias estratégicas para tornar o monitoramento da gestão pública mais eficiente e acessível à população.
- [Você sabe pra onde vai o seu dinheiro?](https://www.osb-saopaulo.org.br/voce-sabe-pra-onde-vai-o-seu-dinheiro/): Voluntários do Observatório Social do Brasil – São Paulo analisaram 184 compras públicas e encontraram indícios de conluio, falta de transparência e ausência de punições. Essas descobertas mostram como a participação cidadã é essencial para fiscalizar e cobrar mudanças.
- [Encerramento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto e lançamento do 4º Fórum de Gestão Compartilhada](https://www.osb-saopaulo.org.br/encerramento-do-3o-plano-de-acao-em-governo-aberto-e-lancamento-do-4o-forum-de-gestao-compartilhada/): O Observatório Social do Brasil-São Paulo participou do evento de encerramento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto, realizado na sede da Prefeitura de São Paulo.
- [Assembleia Geral Ordinária](https://www.osb-saopaulo.org.br/4260-2/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá virtualmente no dia 27 de março de 2025, às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação.
- [Relatório Quadrimestral: Transparência e Ação Cidadã (Set-Dez 2024)](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-quadrimestral-transparencia-e-acao-cidada-set-dez-2024/): Veja os avanços e resultados alcançados com o monitoramento ativo do Legislativo e das Licitações, análises , ações educativas e parcerias estratégicas para fortalecer a cidadania.
- [Guia Prático de Como fazer uma denúncia ao Ministério Público](https://www.osb-saopaulo.org.br/guia-pratico-de-como-fazer-uma-denuncia-ao-ministerio-publico/): O Observatório Social do Brasil - São Paulo preparou um guia prático para ajudar você a estruturar uma denúncia corretamente.
- [O que é o Portal Participe+](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-o-portal-participe/): Descubra o que é o portal Participe+ e como ele promove a participação cidadã em São Paulo, permitindo sugestões e consultas públicas.
- [Tribunal de Contas](https://www.osb-saopaulo.org.br/tribunal-de-contas/): Você sabia que o Legislativo conta com apoio na fiscalização dos gastos públicos? O Tribunal de Contas do Município (TCM) é um órgão de controle externo que garante o uso correto dos recursos públicos. Mas atenção: há diferença entre TCM (do Município) e TCMs (dos Municípios). Os primeiros existem apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro; os segundos, em Bahia, Goiás e Pará. Entenda como essa estrutura funciona no Brasil!
- [O que é a Lei de Zoneamento?](https://www.osb-saopaulo.org.br/lei-de-zoneamento/): A Lei de Zoneamento (LPUOS), em vigor desde 2016 e atualizada em 2024, organiza como o solo da cidade de São Paulo pode ser usado — definindo onde podem existir moradias, comércios, áreas verdes ou indústrias. Ela coloca em prática as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o objetivo de garantir uma cidade mais justa, funcional e sustentável até 2029. A cidade foi dividida em três grandes tipos de áreas: territórios de transformação, qualificação e preservação, promovendo um crescimento urbano planejado, equilibrado e com qualidade de vida para todos.
- [Tarifa zero no transporte público](https://www.osb-saopaulo.org.br/tarifa-zero/): A tarifa zero garante gratuidade no transporte público e já está presente em mais de 100 municípios brasileiros. Neste post, você vai entender como essa política funciona, seus benefícios, desafios e como ela vem sendo aplicada em cidades como São Paulo.
- [🌟 Lançamento Imperdível! 🌟](https://www.osb-saopaulo.org.br/%f0%9f%8c%9f-lancamento-imperdivel-%f0%9f%8c%9f/): No dia 24 de agosto, venha conhecer o nosso Painel Interativo "Conheça Seu Vereador"! 🗳️
- [Oficina Emendas ao Orçamento: Propostas e Liberadas](https://www.osb-saopaulo.org.br/oficina-emendas-ao-orcamento-propostas-e-liberadas/): Cartaz de divulgação de uma oficina sobre emendas ao orçamento, com uma mulher jovem e sorridente de cabelo afro encaracolado e vestindo uma blusa de gola alta marrom. O fundo é verde e o texto em branco destaca informações do evento, incluindo título 'Oficina Emendas ao Orçamento Propostas e Liberadas', data '10/08/2024', horário '9h às 12h', e detalhes de inscrição com um link para o site. O logo do Observatório Social do Brasil é visível no canto inferior direito
- [O que é o Programa de Metas?](https://www.osb-saopaulo.org.br/o-que-e-o-programa-de-metas/): Conheça o programa de metas e saiba qual é a sua importância para o desenvolvimento municipal! Aproveite para conhecer também um pouco do atual programa de metas do município de São Paulo!
- [Capital e outros 12 municípios paulistas falham em dar transparência a emendas e obras públicas](https://www.osb-saopaulo.org.br/capital-e-outros-12-municipios-paulistas-falham-em-dar-transparencia-a-emendas-e-obras-publicas/): Resultados preocupam em especial por causar potenciais distorções em ano eleitoral

## Páginas
- [Painel Eleições 2020 – Despesas de Campanhas Vencedoras](https://www.osb-saopaulo.org.br/painel-eleicoes-2020-despesas-de-campanhas-vencedoras/)
- [Guia Prático: Como fazer uma denúncia ao Ministério Público](https://www.osb-saopaulo.org.br/capacitacao/cartilhas/guia-pratico-como-fazer-uma-denuncia-ao-ministerio-publico/): O Observatório Social do Brasil – São Paulo preparou um guia prático para ajudar você a fazer uma denúncia ao Ministério Público corretamente e com segurança.
- [Relatório de Prestação de contas dos vereadores eleitos 2021-2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-de-prestacao-de-contas-dos-vereadores-eleitos-2021-2024/): RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VEREADORES ELEITOS EM 2024 (FINAL).docx (1)
- [Relatório de Emendas Parlamentares: 2021-2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-de-emendas-parlamentares-2021-2024/): Relatório de emendas parlamentares 2021-2024 .docx
- [Relatório de Metodologia Insper – 2021-204](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-de-metodologia-insper-2021-204/): Relatório Metodologia INSPER 2021-2024
- [Prestação de contas das campanhas vencedoras de 2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/prestacao-de-contas-das-campanhas-vencedoras-de-2020/)
- [Relatório de Gastos de Gabinete: 2021-2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-de-gastos-de-gabinete-2021-2024/): Como foi gasto o dinheiro dos gabinetes entre 2021 e 2024? Nossa análise aponta uma nova tendência de aumento nas despesas com Correios e um uso intensivo de verba para contratar empresas externas de jurídico e comunicação — tarefas que poderiam ser absorvidas pelos 18 assessores de cada vereador.
- [Relatório de Impacto Social 2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorioimpacto2024/): Este relatório apresenta os principais resultados e impactos do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB/SP) ao longo de 2024. O documento foi organizado para facilitar a leitura e destacar números e conquistas de forma clara e visual.
- [Painel Licitarisco](https://www.osb-saopaulo.org.br/painel-de-licitarisco/): Documentação técnica da plataforma licitarisco
- [Relatório de Projetos Propostos](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-de-projetos-propostos-2021-2024/): Relatório de Projetos Propostos 2021-2024 .docx
- [Painel Projetos Propostos: (2021-2024)](https://www.osb-saopaulo.org.br/projetospropostos/)
- [Relatório 2024-2025](https://www.osb-saopaulo.org.br/relatorio-2024-2025/): Este relatório apresenta as principais atividades, resultados financeiros e planos estratégicos do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) para o período de 2024 e projeções para 2025. Nosso objetivo é oferecer uma visão clara e acessível do nosso compromisso com a transparência e o controle social na gestão pública de São Paulo.
- [Áreas de Atuação](https://www.osb-saopaulo.org.br/institucional/areas-de-atuacao/): Monitoramento de Compras Públicas: Acompanhamos todas as etapas das licitações municipais, desde a publicação do edital até a entrega dos produtos ou serviços, assegurando o uso correto e eficiente dos recursos públicos.
- [Relatórios de Monitoramento do Legislativo: 2023](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/como-funciona/monitoramento-do-legislativo/relatorios-legislativo-2023/): Relatório Cargos e salários 2023 - Versão Final.docx (1)
- [Relatórios do Monitoramento do Legislativo:  2022](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/como-funciona/monitoramento-do-legislativo/relatorios-do-monitoramento-do-legislativo-2022/): Relatório Cargos e salários 2022
- [Cartilhas](https://www.osb-saopaulo.org.br/capacitacao/cartilhas/): Aqui você encontra duas cartilhas essenciais produzidas com o objetivo de ampliar o entendimento sobre os direitos e deveres que regem a atuação do poder público. São materiais de linguagem acessível, com explicações claras, exemplos práticos e um compromisso firme com a cidadania ativa.
- [Estatuto OSB|SP](https://www.osb-saopaulo.org.br/estatuto-osb-sp-2/): O Estatuto do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) é o documento que define as regras, princípios e diretrizes que norteiam o funcionamento da organização. Ele garante a atuação ética, transparente e apartidária da instituição, promovendo o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.
- [Relatórios Licitações](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/como-funciona/monitoramento-de-licitacoes/relatorios-licitacoes/): Relatório de Licitações 2025
- [Painel Conheça seu vereador](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-conheca-seu-vereador/)
- [Painel Projetos Propostos pelos vereadores do Município de São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-interativo-projetos-propostos-pelos-vereadores-do-municipio-de-sao-paulo/)
- [Painel de Gastos com Gabinete do Município de São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-de-gastos-com-gabinete-do-municipio-de-sao-paulo/)
- [Painel de Gastos de Gabinete (2021-2024)](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-de-gastos-de-gabinete-detalhamento-de-gastos-2021-2024/)
- [Prestação de Contas – Campanhas vencedoras de 2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-eleicoes-2024-despesas-de-campanhas-vencedoras/)
- [Painel Emendas Parlamentares Liberados (2025)](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/emendas-parlamentares-em-sao-paulo-2025/): Abaixo você pode explorar o painel interativo com todos os dados de emendas parlamentares de 2025: valores por órgão executor, por vereador, por subprefeitura e por entidade que executou os recursos. Use os filtros para consultar informações específicas por parlamentar, secretaria ou período.
- [Painel Eleições 2024](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/painel-eleicoes-2024/)
- [Oficinas Educação para Cidadania](https://www.osb-saopaulo.org.br/oficinas-educacao-para-cidadania/): 1.Oficina: Mini-Curso -  O poder Legislativo Municipal  - 
- [Editais de Convocação](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/editais-de-convocacao/): 1.Assembleia Geral Ordinária de 04/04/2024 - Edital de Divulgação - baixar
- [Elementor #3906](https://www.osb-saopaulo.org.br/elementor-3906/): This is the heading Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipiscing elit dolor Click Here
- [Painéis Interativos](https://www.osb-saopaulo.org.br/paineis-interativos/): Desenvolvido para tornar os dados públicos mais acessíveis e compreensíveis, nossos painéis permitem que você, cidadão, tenha uma visão clara e atualizada de todas as ações realizados pelos representantes municipais.
- [Painéis Interativos](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/como-funciona/paineis-interativos/)
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- [Projetos Propostos](https://www.osb-saopaulo.org.br/projetos-propostos/)
- [Monitoramento do Legislativo](https://www.osb-saopaulo.org.br/monitoramento-do-legislativo-2021-2024/): O Projeto de Monitoramento do Legislativo tem por objetivo acompanhar o andamento dos projetos de leie demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender o funcionamento da Câmara administrativamente, por gabinete e na esfera orçamentária.
- [Prestação de Contas das Campanhas de 2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/prestacao-de-contas-das-campanhas-eleitorais-de-2020/): O primeiro trabalho do GT de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP referente à legislatura 2021-2024 foi a análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2020 de cada vereador eleito.
- [Auditoria Contábil](https://www.osb-saopaulo.org.br/auditoria-contabil/): Caderno Relatório dos Auditores, Dfs e NE (PDF)
- [Gastos de campanha 2020](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/gastosdecampanha2020/): A legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de São Paulo já começou e a equipe de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil - São Paulo (OSB-SP) está fazendo o acompanhamento dos gastos e do trabalho dos novos vereadores.
- [Quero ser um voluntário](https://www.osb-saopaulo.org.br/quero-ser-um-voluntario/): Já pensou no poder que você tem?
- [Capacitação: Legislativo](https://www.osb-saopaulo.org.br/capacitacao/legislativo/): https://youtu.be/moFz8GCDqms
- [Emendas Parlamentares ao Orçamento](https://www.osb-saopaulo.org.br/emendas-parlamentares-ao-orcamento/): Emendas liberadas para a Cultura em 2020:
- [Creches Municipais](https://www.osb-saopaulo.org.br/creches-municipais/): Em breve.
- [Automonitoramento glicêmico](https://www.osb-saopaulo.org.br/automonitoramento-glicemico/): O OSB-SP apresenta resultados sobre licitações do Programa de Auto Monitoramento Glicêmico do SUS, do projeto Obra Transparente (indicado pelo OSB Nacional).
- [Monitoramento de Licitações – Grupos de Trabalho](https://www.osb-saopaulo.org.br/monitoramento-de-licitacoes-gt/): Grupos de Trabalho:
- [Monitoramento de Licitações](https://www.osb-saopaulo.org.br/boletim/home/como-funciona/monitoramento-de-licitacoes/dispensas-de-licitacao-da-covid-19/): O Projeto de Monitoramento de Licitações tem por objetivo fazer o controle social das licitações públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo por meio de análises de pregões eletrônicos, dispensas,concorrências e demais modalidades de compras governamentais determinadas pelas legislações federais,estaduais e municipais, com destaque para a Lei Federal 14.133/2021.
- [Semana da Cidadania](https://www.osb-saopaulo.org.br/semana-da-cidadania/): Em breve.
- [Aprendendo a Fiscalizar](https://www.osb-saopaulo.org.br/aprendendo-a-fiscalizar/): Em breve.
- [Educação Fiscal e Cidadania](https://www.osb-saopaulo.org.br/educacao-fiscal-e-cidadania/): Grupos de Trabalho:
- [Monitoramento do Legislativo – Resultados e Relatórios](https://www.osb-saopaulo.org.br/monitoramento-do-legislativo-resultados-e-relatorios/): 1. Avaliação do Mandato 2017-2020; 2. Eleições 2020; 3. Eleições Conscientes; 4. Emendas parlamentares ao Orçamento; 5. Resumo executivo eleições 2020 e Relatório Eleições 2020 v1
- [Núcleos de Convivência do Idoso](https://www.osb-saopaulo.org.br/avaliacao-de-politica-publica-nucleos-de-convivencia-do-idoso-gt/): Eixo de Atuação: Dinamizando a Cidadania Fiscal

## Páginas de destino
- [Educação para a Cidadania:​ Minicurso – Poder Legislativo Municipal​ – Observatório Social do Brasil São Paulo](https://www.osb-saopaulo.org.br/lp/): Educação para a Cidadania: Mini Curso o Poder Legislativo