Monitoramento do Legislativo

O projeto Monitoramento do Legislativo tem por objetivo acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender o funcionamento da Câmara administrativamente, por gabinete e orçamentário. 

O acompanhamento das atividades é  feito por voluntários e voluntárias que se dispõem a mapear as informações obtidas pelo Portal de Transparência da Câmara. Em seguida, os dados obtidos são  classificados  por lógica temática (saúde, educação, planejamento urbano, honrarias, entre outras) e também por funções de transparência, promoção de leis, cooperação com o executivo e fiscalização do mesmo. Tais funções são determinadas por indicadores numéricos que as compõem, ou seja, para a função de transparência, por exemplo, são analisados quantitativamente os fatores que evidenciam se a Câmara tem se demonstrado transparente com população ou não. 

As classificações são feitas por divisões anuais, obedecendo rigorosamente metodologias existentes, como é o caso da metodologia Indicadores de desempenho para parlamentos:o desafio de aferir práticas políticas, desenvolvida pelos especialistas em políticas públicas Humberto Dantas e Luciana Yeung e a plataforma MonitLegis, desenvolvida pelos especialistas do OSB Nacional, que  permite o comparativo das atividades dos vereadores em todos os municípios brasileiros que fazem parte da rede de Observatórios Sociais. 

Ao final de cada ano, as informações são compiladas em formato de relatório, contendo análises críticas apontadas pela coordenação responsável e voluntárias e voluntários integrantes do grupo. Em seguida é feito um evento de apresentação dos resultados e impressões sobre os dados levantados no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a presença de vereadores e vereadoras da casa e população em geral. 

*As metodologias utilizadas e os relatórios de classificações dos anos de 2017 e 2018 estão disponíveis aqui

Além das classificações, o grupo realiza consultas e estudos sobre o Regimento Interno da Câmara, as atribuições dos vereadores, funcionamento de comissões e tipos de Projetos, bem como frequenta  eventos e debates promovidos pela Escola do Parlamento e diversas organizações  do município referente a projetos temáticos  específicos , aprovações  do orçamento anual e avaliação das políticas  públicas  executadas pela Prefeitura. 

As reuniões ocorrem a cada 15 dias, sempre às  terças feiras às  18h e qualquer pessoa interessada pode participar,  desde que passe pelas formações sugeridas e mediadas gratuitamente pela nossa equipe e que atenda aos requisitos mínimos de voluntariado. 

Mais informações, envie email para: saopaulo.coord@osbrasil.org.br 

Falar com Letticia Rey
Coordenadora de Projetos