Autor: osbsaopaulo
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Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo
Descubra os Gastos do Gabinete Municipal de São Paulo com Nosso Painel Interativo Você já se perguntou como os vereadores da cidade de São Paulo utilizam os recursos financeiros do gabinete? Agora, com o nosso novo Painel Interativo de Gastos de Gabinete, essa informação está ao alcance de todos os cidadãos. Desenvolvido para tornar os…
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Transparência Ativa dos Tribunais de Contas
Transparência Ativa dos Tribunais de Contas 👉Os observatórios sociais de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo anunciaram os resultados do programa “Observa TC”, uma iniciativa destinada a avaliar o nível de transparência ativa dos 33 tribunais de contas em todo o país. 🛑A Importância da Avaliação: Os tribunais de contas desempenham papéis cruciais como…
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O que é a Lei Municipal nº 14.485/2007 – Datas comemorativas e eventos?
A Lei Municipal nº 14.485/2007 é uma legislação que tem como objetivo organizar tudo o que está relacionado a datas comemorativas, eventos e feriados no município de São Paulo. Veja a seguir como funciona: Artigo 2º: No seu artigo 2º, a lei dispõe que a Prefeitura deve organizar e publicar anualmente o calendário de todos…
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Quais são as competências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo?
Diante das últimas notícias indicando possíveis conflitos entre Câmara Municipal e Prefeitura em relação à nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e da postura do próprio Prefeito em relação a eventuais determinações do TCM-SP, julgamos importante buscar as competências do Tribunal no exercício de suas funções. De acordo…
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O que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
Você sabe o que é a Mesa Diretora da Câmara Municipal? E suas funções e atribuições? Nesse texto veremos do que se trata esse importante colegiado, como são compostos e suas atividades. A Mesa Diretora de uma casa legislativa é o grupo responsável por dirigir os trabalhos de seus membros (deputados federais, deputados estaduais ou…
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A relevância da próxima indicação para o Tribunal de Contas do Município*
Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Mas, por que esse assunto é importante? Além dos auditores, que realizam as fiscalizações, os Tribunais de…
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O que faz um vereador?
Vereador é o nome dado ao cargo eleito de 4 em 4 anos que tem como função fiscalizar, criar leis e julgar acerca da administração municipal. O que faz um vereador? Vamos descobrir mais! Você já parou para pensar no que faz um vereador? Este cargo, que às vezes é esquecido quando as pessoas estão…
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Quais são os tipos de legislações produzidas pela Câmara Municipal de São Paulo?
Quais são os tipos de legislações produzidas pela Câmara Municipal de São Paulo
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A LOA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal de 1988, sendo responsável pela administração anual dos recursos públicos arrecadados pela União, estados e municípios de todo o país com objetivo de garantir o funcionamento das diferentes políticas públicas que impactam direta ou indiretamente a vida de milhões de…
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Observatório Social do Brasil, em São Paulo, lança ferramenta de monitoramento de projetos da Câmara de vereadores.
No mês de outubro, o OSB-SP lança em seu site e em suas redes sociais, ferramenta interativa que disponibiliza informações referentes aos projetos de lei propostos pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O painel de projetos é um mecanismo interativo que disponibiliza informações referentes às proposições legislativas feitas pelos vereadores em 2021. O…