OSB-SP apresenta relatório de análises do Plano de Metas 2021-2025 da Prefeitura

No mês de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluiu o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas (PdM) 2021-2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para isso, entre abril e maio de 2021, os voluntários se debruçaram sobre a produção do PdM e participaram de 15 audiências públicas sobre o tema.

O Plano de Metas é uma forma de o poder público paulistano estabelecer objetivos a serem alcançados em diferentes áreas. Para ser elaborado, este plano teve como base as demandas apresentadas por diversos setores da sociedade civil em audiências públicas.

Um dos principais objetivos do relatório do OSB-SP é discutir se o PdM foi condizente com os pedidos da população ou não. “Nesta primeira etapa, nossa equipe sistematizou as informações obtidas nas audiências públicas. Com esses dados, poderemos acompanhar a implementação das metas do PdM”, salientou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Segundo a análise, a PMSP demonstrou intenções de atender prioritariamente demandas populares de áreas como meio ambiente e saúde pública, enquanto não manifestou o mesmo comprometimento em se envolver estruturalmente em áreas como transparência e assistência social.

Clique aqui para conferir o Relatório de Análises Primárias do Plano de Metas 2021-2025 na íntegra.

Conheça também a versão final-participativa do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP apresenta a ONG em aula sobre participação social do Politize!

No dia 11 de setembro, a coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Sarah Silva, apresentou o trabalho da ONG na aula online de participação social do Politize! – Instituto de Educação Política.

O Politize! É uma organização sem fins lucrativos que com o objetivo de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia. O trabalho é feito por redatores voluntários, multiplicadores e embaixadores que criam trilhas de estudo, materiais didáticos, podcasts, cursos on-line e também atuam no espaço público, como em escolas, empresas, igrejas, entre outros.

*Por: Redação OSB-SP

OSB-SP e Escola do Parlamento fazem live de lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020

No dia 24 de agosto, o Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) fez o lançamento do Relatório de Avaliação Legislativa 2017-2020 durante o seminário “Observando a Câmara dos Vereadores”, realizado junto com a Escola do Parlamento.

O evento, que ocorreu de forma online, contou com a participação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, da presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, e da coordenadora do GT de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP, Sarah Silva.

O Relatório de Atividades Legislativas apresenta os resultados obtidos para o mandato de 2017 a 2020, em pesquisa realizada mediante a aplicação de metodologia específica desenvolvida para avaliação de parlamentos.

A metodologia para a avaliação foi desenvolvida pelos professores Humberto Dantas e Luciana Yeung, do INSPER e destina-se a avaliar a Câmara Municipal como um todo, por meio de critérios quantitativos pré-estabelecidos.

Mas o OSB-SP decidiu ir além da metodologia e buscou formas de acompanhar individualmente o trabalho dos parlamentares. Neste sentido, os levantamentos para o período em questão levaram em conta: projetos propostos por cada um dos vereadores, gastos dos gabinetes e emendas ao orçamento propostas e executadas.

A parceria do OSB-SP com a Escola do Parlamento visa apresentar o relatório de forma a melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador, bem como apresentar as dificuldades, as escolhas metodológicas e suas implicações.

Este tipo de conhecimento é fundamental à população, e central à missão do ensino para a cidadania e a Democracia.

Clique aqui para baixar o RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO LEGISLATIVA 2017-2020

*Por: Redação OSB-SP

Força Tarefa Cidadã entrará na segunda fase com coordenação do TCU e da CGU

O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) participará da segunda fase da Força Tarefa Cidadã que começará em agosto, quando voluntários de todo o Sistema OSB serão divididos em equipes para fazerem a avaliação dos portais de transparência  de todos os municípios brasileiros que tenham mais de 50 mil habitantes em oito estados.

A novidade é que o trabalho será coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). No mês de julho, os voluntários receberam um treinamento específico para a nova etapa, além de terem assinado um termo de confidencialidade e um teste de atividade a desenvolver.

O que é a Força Tarefa Cidadã?

A Força Tarefa Cidadã nasceu em meio à pandemia do novo coronavírus pela premente necessidade da transparência nas compras públicas, que foram flexibilizadas (dispensadas do processo licitatório) pela Lei 13.979/2020, atendendo à emergência do melhor e mais rápido atendimento à saúde da população.

Consiste num conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam do Sistema de Observatório Social do Brasil, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento ao covid-19.

De forma inédita no Brasil, o trabalho está sendo realizado de forma integrada com os Órgãos Oficiais de Controle, que integram as chamadas REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, compostas por entes como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

A primeira fase da força Tarefa Cidadã, sob coordenação do Observatório Social do Brasil, prevê verificar se os municípios disponibilizam as informações previstas pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, verificando também as exigências das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

A metodologia para aferição do nível de Transparência dos portais de estados e municípios, disponibilizada pelas Redes de Controle da Gestão Pública, foi concebida num trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União no Mato Grosso do Sul.

Na segunda fase, após aferição da transparência dos dados, as aquisições e despesas no âmbito do combate à Covid-19 passarão por análise, no sentido de identificar eventuais abusos ou distorções, verificando a legalidade, justificativas, contratos, preços praticados, quantidades, efetiva entrega dos produtos ou serviços e os respectivos pagamentos.

No caso da identificação de evidências de irregularidades ou de fatos concretos e divergências que precisem de providências, correções ou apuração, a Rede de Controle do estado será acionada para que os órgãos competentes possam tomar as devidas providências.

Todo o trabalho executado pelos Observatórios Sociais, segue a metodologia de monitoramento das licitações própria do Sistema Observatório Social do Brasil e conta com suporte e gestão para todas as regiões do Brasil.

Já no ambiente das Redes de Controle, as ações acontecem de acordo com a competência de cada órgão oficial, ficando sob suas responsabilidades a apuração e providências para que os “achados” produzam os efeitos esperados, na busca da Eficiência da Gestão Pública!

*Por: Redação OSB-SP com dados do Sistema OSB

CBN São Paulo apresenta os gastos com deslocamento dos vereadores em 2020. O levantamento é do OSB-SP

Dados sobre o levantamento dos gastos com transporte da Câmara Municipal em 2020 realizado pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foram apresentados no CBN São Paulo do dia 6 de a agosto de 2021.

A notícia foi do repórter Vinicius Passarelli e a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi, comentou sobre a baixa economia no ano do isolamento social pela covid-19.

Clique aqui para saber mais.

Tribunais de contas de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rondônia lideram ranking geral de transparência

Levantamento do Observa TC mostra tribunal da Bahia como campeão em transparência ativa e Santa Catarina como destaque em transparência passiva

Observa TC é um projeto de iniciativa do Observatório Social de Brasília que conta com a parceria do Observatório Social do Brasil e dos observatórios sociais do Rio de Janeiro e de São Paulo, todos constituídos como associações sem vínculo partidário ou com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades civis. Seu objetivo é conhecer, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas, órgãos de controle indispensáveis para a boa administração pública nas esferas municipal, estadual e federal.

O projeto pretende contribuir para incrementar o conhecimento da população sobre as atribuições e atividades dos tribunais de contas, detalhando e traduzindo, em linguagem simples e clara, informações relacionadas à sua função fiscalizadora, consultiva, judicante, sancionadora, regulamentadora, ouvidora e educativa. O objetivo é colaborar para que os tribunais possam estar mais presentes nas pautas de cobertura jornalística sobre a administração pública e tenham elevado o seu nível de confiabilidade junto aos cidadãos, dada a sua importância para o controle social, o combate à corrupção e a saúde da democracia.

Conhecendo os tribunais

Em 2019, o Observa TC produziu um raio X que compila os dados sobre a composição e a transparência dos tribunais de contas estaduais das 27 unidades da federação. O levantamento leva em consideração eventuais deficiências na entrega das informações à sociedade e o grau de politização dos órgãos, associado à frequência com que o cargo de conselheiro é ocupado por pessoas com vínculos partidários ou advindas de cargos comissionados (de confiança) na administração pública, o que pode colocar em risco a sua imparcialidade no julgamento das contas.

Na segunda fase do projeto, foram levantados os dados dos 27 tribunais estaduais e do Tribunal de Contas da União referentes a três dimensões: economia, relação entre gastos e produção e produtividade por servidor. Os rankings dos tribunais mais econômicos e mais produtivos estão disponíveis aqui (https://observatc.org/estudos, artigo “O que Produzem Nosso Tribunais de Contas?”).

Acesso à informação

A partir desse levantamento, o Observa TC avaliou o grau de transparência ativa e passiva dos tribunais na entrega das informações necessárias e elaborou um ranking dos órgãos que mais facilitaram o acesso aos dados de suas atividades. Como transparência ativa, o Observatório Social de Brasília considera a divulgação espontânea de informações de interesse público, independentemente de solicitação, relativas a licitações, contratos, auditorias, processos e decisões, entre outras, disponibilizadas nos sites dos tribunais ou por meio da indicação de links, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Como transparência passiva, o Observatório considera a disponibilização de informações com base em demandas apresentadas por e-mail ou por meio dos canais de comunicação e ouvidoria dos tribunais. Em relação ao levantamento que identificou o grau de economia e produtividade dos órgãos, foram observadas a agilidade e a consistência das respostas às consultas e questionamentos apresentados.

No ranking geral, que considera conjuntamente os dois tipos de transparência, os tribunais de contas do Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo foram os mais bem avaliados, dividindo a primeira colocação.

No ranking que leva em consideração apenas a transparência ativa, o Tribunal de Contas da Bahia lidera na primeira posição, seguido pelos tribunais de Tocantins, Pernambuco, Maranhão e Goiás, todos empatados em segundo lugar.

Na liderança do ranking dos tribunais que ofereceram melhores respostas aos cidadãos, na forma de transparência passiva, estão os do Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, todos empatados com a mesma pontuação.

O trabalho de certificação dos tribunais contou com a parceria dos observatórios sociais do Rio de Janeiro e de São Paulo, que chancelaram os rankings elaborados a partir dos indicadores de transparência considerados pelo Observatório Social de Brasília.

Metodologia

Ao longo de 2019 e 2020, o Observa TC avaliou a transparência ativa dos tribunais de contas a partir da disponibilização das seguintes informações (em seus sites ou por meio do redirecionamento para outras páginas):

  1. etapas dos processos de compras executadas em 2017;
  2. despesas de 2017 detalhadas por empenho, com descrição resumida do objeto, valor e CNPJ/ CPF do favorecido;
  3. contratos administrativos ou, no mínimo, resumo com informações sobre o objeto, valor, data de vigência, pessoa física ou jurídica contratada e o número do processo;
  4. canais de acesso e normas para solicitação de informações ao cidadão, na forma de um Serviço de Informação ao Cidadão;
  5. decisões completas do Pleno, Resoluções e jurisprudências do TC;
  6. processos referentes aos órgãos fiscalizados, com digitalização das principais peças para consulta;
  7. planos de trabalho, projetos e ações do TC, bem como seus resultados;
  8. resultados de todas as auditorias e inspeções;
  9. manuais, cartilhas ou tutoriais para orientação de conselheiros, gestores e controle interno.

 

Para a medição da transparência passiva, foi observado o grau de facilidade com que foram obtidas as respostas para as demandas apresentadas, tanto em relação à confirmação de informações quanto à solicitação de novas informações. A maior pontuação foi dada aos tribunais que ofereceram respostas completas e dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Respostas completas fora do prazo tiveram a segunda maior pontuação, seguidas por respostas incompletas dentro do prazo e por respostas incompletas fora do prazo. Tribunais que não responderam obtiveram pontuação zero.

Veja o ranking completo da transparência nos tribunais de contas.

 

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Texto: Gisele Rodrigues (jornalista voluntária)

Coleta de informações: Barbara Trindade,  Fernanda Tercetti, Flávio Vilela, Josir Alves, Luiz Faísca, Onésimo Staffuzza, Saulo Monato, Thiago Gonçalves e Vasti Línive – voluntários

Planilhas e Gráficos: Gustavo Bouzon e  Pablo Saldo – voluntários

Coordenadores: Onésimo Staffuzza e Josir Alves – voluntários

Câmara de SP gasta mais de R$ 1,6 milhão em deslocamento em 2020, ano da pandemia

Viaduto Jacareí, de frente à Câmara de SP, em julho de 2020 (Foto: David Horeglad/OSB-SP)

Em 2020, os gastos com deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foram superiores a R$ 1,6 milhão. O valor é composto de despesas com locação de veículos (R$ 1.310.974,58); com combustível (R$ 299.023,08); e com aplicativos de transporte, (R$ 2.660,94). Em relação à média de gasto dos três primeiros anos do mandato (2017-2019), que totalizou cerca de R$ 1,7 milhão, a redução foi de R$ 80 mil.

“O que nos chama a atenção é que no ano passado houve restrições que implicaram em atuação em regime de trabalho remoto para muitos profissionais. No caso da Câmara, foram realizadas, inclusive, diversas sessões virtuais, para respeitar as normas de distanciamento social impostas”, destacou a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Os dados fazem parte do relatório feito pela equipe de Monitoramento do Legislativo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), levando em conta o ano de isolamento social por conta da covid-19, onde houve aumento do trabalho remoto e redução do deslocamento na cidade.

Os vereadores campeões em gasto com deslocamento, nos cinco primeiros lugares, foram Arselino Tatto (PT) com R$ 63.841,74; João Jorge (PSDB) com R$ 59.815,08; Dalton Silvano (DEM) com 59.455,16; Paulo Frange (PTB) com 58.743,32 e Caio Miranda (DEM) com 54.748,95. Na outra ponta da lista estão Celso Jatene (PL), Conte Lopes (PP), Eduardo Tuma (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (NOVO), Janaina Lima (NOVO), Ricardo Nunes (MDB) e Ricardo Teixeira (DEM), sem gastos na área.

Clique aqui para conferir o relatório na íntegra.

*Por: Redação OSB-SP

Presidente do OSB-SP fala sobre a Lei Orçamentária Anual no Bom Dia São Paulo da Globo

Na última terça-feira (29/06), a presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), Gioia Tumbiolo Tosi, participou de matéria do Bom Dia São Paulo da Rede Globo, onde explica a importância da participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.

Até o dia 11 de julho, o projeto de lei da LOA 2022 está em votação popular das propostas. Confira a matéria do Bom Dia São Paulo abaixo.

A participação popular da criação da LOA 2022 é feita pelo site participemais.prefeitura.sp.gov.br/

*Por: Redação OSB-SP

Secretaria da Cultura é o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, ano da pandemia

Segundo levantamento preliminar do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) concluído nesta segunda-feira (24/05), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo foi o órgão que mais recebeu emendas parlamentares em 2020, superando R$ 50,5 milhões. Os dados foram extraídos dos portais de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde, em segundo lugar, recebeu R$ 50,2 milhões. No ano, o total de emendas parlamentares ao orçamento do município foi de R$ 197.559.244,65. Na Câmara, foi deliberado que cada vereador teria uma cota de R$ 4 milhões para destinar em emendas durante o período.

“A Cultura teve mais emendas liberadas que a Saúde. Consideramos tal destinação atípica, no ano em que a pandemia eclodiu. Outra questão é que os vereadores protocolaram mais de 7 mil emendas, que foram tramitadas, discutidas e analisadas, embora apenas uma pequena parte pudesse ser liberada, o que parece configurar certo desperdício de recurso público”, destaca a presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo Tosi.

Na área da Cultura, com destinações que variaram de R$2.8 mil a R$ 700 mil, foram feitos eventos dos mais variados, como lives de shows musicais, aulas de dança online, festas de bairro, apresentações de teatro, literárias e religiosas. A maioria de forma remota ou mista.

As duas maiores emendas para a pasta da Cultura foram disponibilizadas pelo então vereador Ricardo Nunes (MDB), hoje prefeito de São Paulo. A primeira para o evento “Musica Boa em Casa”, com R$ 700 mil liberados, e a segunda para a “Summer Beats Live”, com R$ 600 mil.

As duas lives foram organizadas pela empresa Summer Beats Produções e Eventos, LTDA. Os três vereadores que mais disponibilizaram emendas ao orçamento em 2020 foram Ota (PSB), com cerca de R$ 3,2 milhões, Ricardo Nunes (MDB) e Rinaldi Digilio (PSL), com 2,6 milhões cada.

Um dos problemas descobertos pelo OSB-SP é que mais de 25% das verbas destinadas à Cultura – equivalentes a R$ 13,1 milhões – estão publicadas sem identificação de destino, impedindo que a empresa recebedora dos valores seja monitorada. A equipe do OSB-SP já solicitou os dados à Secretaria da Cultura para a identificação dos respectivos CNPJs.

A próxima etapa do trabalho é investigar a idoneidade das empresas contratadas e seguir com a análise das emendas para outras áreas.

Programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP

O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização da sociedade civil que desde 2016, por meio do trabalho de voluntários, fomenta a transparência e monitora os gastos públicos do município.

O programa de Monitoramento do Legislativo do OSB-SP tem por objetivo acompanhar o andamento dos projetos de lei e demais atividades dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, bem como compreender o funcionamento administrativo, por gabinete e orçamentário da Casa de Leis paulistana.

Em 2021, a equipe de voluntários iniciou a análise de todas as emendas parlamentares do ano de 2020 e está investigando empresas e órgãos de destinação. Na primeira etapa do trabalho, o foco do levantamento foi a SMC, campeã no recebimento de emendas no período.

Clique aqui para conferir o relatório preliminar feito pelo GT de Monitoramento do Legislativo.

Por: David Horeglad/OSB-SP – Foto: André Moura/CMSP